DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DO SERVIDOR MANOEL HERCULANO FERREIRA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PREOVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO SERVIDOR EDICLEI JADSON DA SILVA GOMES, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, SRA. ELIZANGELA FERRREIRA DE AGUIAR BEZERRA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS À CONSELHEIRA MARIA MARLÚCIA DIAS FÉLIZ, PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE E ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA ANA CÉLIA BESSA PEIXOTO.
DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR ROBERLANDO FERNANDES DA SILVA.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO.
DISCIPLINA A PARTICIPAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA 5ª FESTA INTEGRADA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE MOJUI DOS CAMPOS, NO DIA 02 DE JUNHO DE 2023.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o expediente da Secretaria Municipal de Educação - SEMED.
Dispõe da Concessão de Licença Prêmio da Servidora Newman Miranda Pereira.
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO.
PORTARIA N°036, DE 09 DE MAIO DE 2023, DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA NEWMAN MIRANDA PEREIRA.
PORTARIA N° 035, DE 09 DE MAIO DE 2023, DISPÕE SOBRE A CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL WANESSA SOUSA SILVA, PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES JUNTO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- CME.
PORTARIA N° 034, DE 04 DE MAIO DE 2023, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO À SERVIDORA MARINA CUNHA LEAL, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N° 033, DE 04 DE MAIO DE 2023, DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO SERVIDOR DANIEL RODRIGUES OLIVEIRA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS À SERVIDORA EDELCIANE DE ARAUJO LIMA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
PORTARIA N°032, DE 28 DE ABRIL DE 2023, DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA N° 031, DE 26 DE ABRIL DE 2023, DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO QUE TEM COMO OBJETO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS RECREATIVOS E ESPORTIVOS PARA AS AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
PORTARIA N° 030, DE 26 DE ABRIL DE 2023, DISPÕE SOBRE REMOÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N° 029, DE 26 DE ABRIL DE 2023, SUSPENDE O FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICIPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS NO DIA 20 DE ABRIL DE 2023.
PORTARIA N° 028, DE 13 DE ABRIL DE 2023, DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA N° 027, DE 03 DE ABRIL DE 2023, DISPÕE SOBRE LICENÇA - PRÊMIO À SERVIDORA MARIA CUNHA LEAL.
PORTARIA N° 026, DE 03 DE ABRIL DE 2023, DISPÕE SOBRE LICENÇA - PRÊMIO À SERVIDORA MARIA ZENILCE SENA DA SILVA.
PORTARIA N° 025, DE 30 DE MARÇO DE 2023, Dispõe sobre designação de fiscal de contrato.
PORTARIA N° 024, DE 27 DE MARÇO DE 2023, INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE LAVAGEM DE MÃOS E HIGIENE PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA PRÉ- ESCOLA E SERIES INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL.