Dispõe do desmembramento da Escola Municipal Getúlio Vargas (zona rural), nucleada à escola Santa Terezinha (zona urbana).
Estabelece Competências, Normas e Procedimentos para uso do Sistema Gestor Web considerando a atualização dos dados, a alimentação do sistema, e demais ações inerentes as atividades escolares para as escolas da Rede Municipal de Ensino do Mojuí dos Campos
Nomeia a equipe técnica responsável pelo programa em Educação Integral, no âmbito do município de Mojuí dos campos - Pará e dá outras providências.
Dispõe sobre as normas de desfazimento de livros didáticos disponibilizados para a rede municipal de ensino pelo fundo nacional de desenvolvimento da educação FNDE por meio do programa nacional do livro didático(PNLD), quando forem considerados irrecuperáveis, inservíveis ou desatualizados e dá outras providências.
Dispõe sobre licença-prêmio da servidora ANA ISABELA ARAUJO SANTOS.
Dispõe sobre licença-prêmio do servidor EDIMILSON CONCEICAO NASCIMENTO.
Dispõe sobre licença-prêmio do servidor JESIEL DA COSTA REIS.
CONCEDER DIÁRIAS PARA DESLOCAMENTO À FORTALEZA/CE, VISANDO PARTICIPAÇÃO NO 55º SEMINÁRIO SOBRE EDUCAÇÃO SOBRAL.
Dispõe sobre a concessão de licença sem remuneração ao servidor AUGUSTO CELSO REPOLHO DE OLIVEIRA, para tratar de assuntos particulares, e da outras providencias.
CONCEDER DIÁRIAS PARA DESLOCAMENTO À FORTALEZA/CE, VISANDO PARTICIPAÇÃO NO 55º SEMINÁRIO SOBRE EDUCAÇÃO SOBRAL.
Dispõe sobre a concessão de licença sem remuneração à servidora REBECA CHAVES MONTEIRO, para tratar de assuntos particulares, e da outras providencias.
CONCEDER DIÁRIAS PARA DESLOCAMENTO À FORTALEZA/CE, VISANDO PARTICIPAÇÃO NO 55º SEMINÁRIO SOBRE EDUCAÇÃO SOBRAL.
Dispõe sobre a concessão de licença sem remuneração à servidora PAULIANE FERNANDES DA CRUZ, para tratar de assuntos particulares, e da outras providencias.
Dispõe sobre a concessão de licença sem remuneração à servidora MARTA DA COSTA SILVA, para tratar de assuntos particulares, e da outras providencias.
CONCEDER DIÁRIAS PARA DESLOCAMENTO À FORTALEZA/CE, VISANDO PARTICIPAÇÃO NO 55º SEMINÁRIO SOBRE EDUCAÇÃO SOBRAL.
CONCEDER DIÁRIAS PARA DESLOCAMENTO À FORTALEZA/CE, VISANDO PARTICIPAÇÃO NO 55º SEMINÁRIO SOBRE EDUCAÇÃO SOBRAL.
CONCEDER DIÁRIAS PARA DESLOCAMENTO À FORTALEZA/CE, VISANDO PARTICIPAÇÃO NO 55º SEMINÁRIO SOBRE EDUCAÇÃO SOBRAL
CONCEDER DIÁRIAS NO PERÍODO DE 31 DE JANEIRO A 02 DE FEVEREIRO DE 2024, PARA DESLOCAMENTO À BELÉM, VISANDO COMPARECIMENTO EM REUNIÕES NA SEDE DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO PARÁ.
CONCEDER DIÁRIAS NO PERÍODO DE 31 DE JANEIRO A 02 DE FEVEREIRO DE 2024, PARA DESLOCAMENTO À BELÉM, VISANDO COMPARECIMENTO EM REUNIÕES NA SEDE DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO PARÁ.
Dispõe sobre designação de fiscal do Contrato que tem por objeto a Aquisição de Gêneros Alimentícios para a composição da alimentação escolar em atendimento aos programas: PNAEF- REGULAR, PNAEF- INTEGRAL, PNAE Pré, PNAEM, PEAE- REGULAR, PEAE- SOME E AEE, para o ano letivo de 2024.
Revoga os efeitos da portaria N° 004, de 24 de janeiro de 2024.
Dispõe sobre licença-prêmio do servidor EDICLEI JADSON DA SILVA GOMES no período de 22 de janeiro a 20 de fevereiro de 2024.
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Municipal de implementação da BNCC e construção do currículo da rede municipal de ensino de Mojuí dos Campos - PA, e dá outras providências.
"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
REGULAMENTA A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.
REVOGA OS EFEITOS DA PORTARIA N° 089, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
REVOGA OS EFEITOS DA PORTARIA N° 090, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
REVOGA OS EFEITOS DA PORTARIA N° 091, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A REGULAMENTAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES NO ANO LETIVO 2024.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
