Portarias

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Lista de Portarias Foram encontrados 697 registros

PORTARIA SEMED: 42/2026 13/04/2026 · Agente: Izailton de Sousa · Cargo: SECRETÁRIO(A) · DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDORA DETILENE MOURA MEDONÇA COUTINHO.Acessar DIÁRIA: 061/2026 06/04/2026 · Agente: Maria do Rozaria da Silva Bezerra · Cargo: PEDAGOGO · CONCEDER DIÁRIA, A SRA. MARIA DO ROZÁRIA DA SILVA BEZERRA, PEDAGOGA, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NOS DIAS 9 E 10 DE ABRIL DE 2026, PARA SANTARÉM/PA, VISANDO PARTICIPAR DO PRIMEIRO ENCONTRO PRESENCIAL DAS(OS) FORMADORAS(ES) MUNICIPAIS DO PROGRAMA ALFABETIZA PARÁ, PARA FORMADORES DA FRENTE DE GESTÃO ESCOLAR E COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA.Acessar DIÁRIA: 060/2026 06/04/2026 · Agente: Ana Elizama Lima de Matos · Cargo: PROFESSORA · CONCEDER DIÁRIA, A SRA. ANA ELIZAMA LIMA DE MATOS, PROFESSORA, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NOS DIAS 7 E 8 DE ABRIL DE 2026, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DO PRIMEIRO ENCONTRO PRESENCIAL DAS(OS) FORMADORAS(ES) MUNICIPAIS DO PROGRAMA ALFABETIZA PARÁ.Acessar DIÁRIA: 059/2026 06/04/2026 · Agente: Meriane Bezerra de Sousa · Cargo: CHEFE DE SEÇÃO I · CONCEDER DIÁRIA, A SRA. MERIANE BEZERRA DE SOUSA, CHEFE DE SEÇÃO I, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NOS DIAS 7 E 8 DE ABRIL DE 2026, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DO PRIMEIRO ENCONTRO PRESENCIAL DAS(OS) FORMADORAS(ES) MUNICIPAIS DO PROGRAMA ALFABETIZA PARÁ.Acessar DIÁRIA: 051/2026 25/03/2026 · Agente: Jessica Nogueira Pessoa · Cargo: SECRETÁRIO(A) ADJUNTO · CONCEDER DIÁRIA, A SRA. JESSICA NOGUEIRA PESSOA, SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NOS DIAS DE 26 E 27 DE MARÇO DE 2026, PARA SANTARÉM/PA, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO V FÓRUM DE MULHERES DO BAIXO AMAZONAS MULHERES EM MOVIMENTO: TRANSFORMANDO A SOCIEDADE, PROMOVIDO PELO NÚCLEO DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE ÉTNICO RACIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ - MPPA.Acessar PORTARIA GAP: 008/2026 25/03/2026 · Agente: Josiane Lopes Aguiar · Cargo: PROFESSORA · CONCEDER LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL À SERVIDORA JOSIANE LOPES AGUIAR, MATRÍCULA Nº 2227-6, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORAAcessar DIÁRIA: 043/2026 13/03/2026 · Agente: Darlisson Chaves de Castro · Cargo: ASSESSOR(A) DE GABINETE · CONCEDER DIÁRIA, AO SR. DARLISSON CHAVES DE CASTRO, ASSESSOR DE GABINETE, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NOS DIAS 16 E 17 DE MARÇO DE 2026, PARA SANTARÉM-PA, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO ENCONTRO TÉCNICO DO PROGRAMA DE INTERIORIZAÇÃO CONVERSANDO COM O CONTROLE INTERNO, PROMOVIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TCE.Acessar DIÁRIA: 038/2026 13/03/2026 · Agente: Erica Costa Aguiar · Cargo: CHEFE DO DLC · CONCEDER DIÁRIA, A SRA. ERICA COSTA AGUIAR, CHEFE DO DLC, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NOS DIAS 16 E 17 DE MARÇO DE 2026, PARA SANTARÉM-PA, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO ENCONTRO TÉCNICO DO PROGRAMA DE INTERIORIZAÇÃO CONVERSANDO COM O CONTROLE INTERNO, PROMOVIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TCE.Acessar DIÁRIA: 035/2026 13/03/2026 · Agente: Izailton de Sousa · Cargo: SECRETÁRIO(A) · CONCEDER DIÁRIA, AO SR. IZAILTON DE SOUSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NOS DIAS 16 E 17 DE MARÇO DE 2026, PARA SANTARÉM-PA, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO ENCONTRO TÉCNICO DO PROGRAMA DE INTERIORIZAÇÃO CONVERSANDO COM O CONTROLE INTERNO, PROMOVIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TCE.Acessar PORTARIA SEMED: 32/2026 13/03/2026 · Agente: Izailton de Sousa · Cargo: SECRETÁRIO(A) · DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDORA ISABEL APARECIDA SOARES DE JESUS.Acessar PORTARIA SEMED: 27/2026 05/03/2026 · Agente: Izailton de Sousa · Cargo: SECRETÁRIO(A) · DISPÕE SOBRE O ATO DE CONTINUIDADE, RETROATIVO A CESSÃO DA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL CARMEM SILVIA DE SOUSA, PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES JUNTO A UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ - UFOPA NA REALIZAÇÃO DO PROGRAMA FORMA PARÁ.Acessar DIÁRIA: 010/2026 02/03/2026 · Agente: Newman Miranda Pereira · Cargo: PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · CONCEDER DIÁRIA, A SRA. NEWMAN MIRANDA PEREIRA, PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 4 A 6 DE MARÇO DE 2026, PARA BRASÍLIA-DF, VISANDO PARTICIPAR DO II SIMPÓSIO DISTRITAL DOS CONSELHEIROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO.Acessar PORTARIA SEMED: 026/2026 24/02/2026 · Agente: Marcos Pereira de Sousa · Cargo: COORDENADOR(A) · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR MUNICIPAL DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA PDDE DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.Acessar PORTARIA SEMED: 025/2026 24/02/2026 · Agente: Izailton de Sousa · Cargo: SECRETÁRIO(A) · DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 078/2025, DE 14 DE AGOSTO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar PORTARIA SEMED: 024/2026 24/02/2026 · Agente: Izailton de Sousa · Cargo: SECRETÁRIO(A) · DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 056/2025, DE 31 DE JULHO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar PORTARIA SEMED: 023/2026 24/02/2026 · Agente: Tatiane Oliveira Santos · Cargo: COORDENADOR(A) · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR TÉCNICO MUNICIPAL DO CENSO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOSAcessar PORTARIA SEMED: 022/2026 24/02/2026 · Agente: Izailton de Sousa · Cargo: SECRETÁRIO(A) · DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar PORTARIA SEMED: 021/2026 24/02/2026 · Agente: Izailton de Sousa · Cargo: SECRETÁRIO(A) · DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 09/2026, DE 26 DE JANEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar PORTARIA SEMED: 18/2026 19/02/2026 · Agente: Izailton de Sousa · Cargo: SECRETÁRIO(A) · DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDORA EDILEUZA LIRA LIMA.Acessar PORTARIA SEMED: 16/2026 18/02/2026 · Agente: Izailton de Sousa · Cargo: SECRETÁRIO(A) · ISTITUI A COMISSÃO GESTORA DE ELABORAÇÃO DO NOVO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOJUÍ DOS CAMPOS (PME 20252035).Acessar PORTARIA SEMED: 15/2026 11/02/2026 · Agente: Izailton de Sousa · Cargo: SECRETÁRIO(A) · DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA PAGAMENTO DE SUBSTITUIÇÃO NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar PORTARIA SEMED: 14/2026 10/02/2026 · Agente: Izailton de Sousa · Cargo: SECRETÁRIO(A) · DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDORA FRANCISCA ELIZETE DOURADO DE OLIVEIRA.Acessar DIÁRIA: 003/2026 30/01/2026 · Agente: Bruno Ubiratan Aguiar · Cargo: ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) · CONCEDER DIÁRIA, AO SR. BRUNO UBIRATAN AGUIAR, ASSESSOR TÉCNICO, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NOS DIAS 2 E 3 DE FEVEREIRO DE 2026, PARA BELÉM PA, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO TREINAMENTO SOBRE O SISTEMA GEO-OBRAS, PROMOVIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ (TCM/PA).Acessar PORTARIA SEMED: 09/2026 26/01/2026 · Agente: Izailton de Sousa · Cargo: SECRETÁRIO(A) · DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar PORTARIA SEMED: 07/2026 19/01/2026 · Agente: Izailton de Sousa · Cargo: SECRETÁRIO(A) · DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDORA ANTÔNIA CLELMA LOBATO AZEVEDO.Acessar PORTARIA SEMED: 06/2026 19/01/2026 · Agente: Izailton de Sousa · Cargo: SECRETÁRIO(A) · DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDORA MARIA JOSÉ JORGE MACHADO.Acessar PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMED: 04/2026 12/01/2026 · Agente: Izailton de Sousa · Cargo: SECRETÁRIO(A) · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO QUE TEM POR OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO AS E.M.E.F. SOLANGE DE SÁ NA COMUNIDADE VALE VERDE, NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar PORTARIA SEMED: 03/2026 12/01/2026 · Agente: Izailton de Sousa · Cargo: SECRETÁRIO(A) · DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDORA LEUZANIR BEZERRA MONTEAcessar PORTARIA SEMED: 115/2025 30/12/2025 · Agente: Izailton de Sousa · Cargo: SECRETÁRIO(A) · DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A REGULAMENTAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DO MÊS JANEIRO DAS UNIDADES ESCOLARES NO ANO LETIVO 2026.Acessar PORTARIA SEMED: 114/2025 23/12/2025 · Agente: Izailton de Sousa · Cargo: SECRETÁRIO(A) · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REDUÇÃO PERMANENTE DE JORNADA DE TRABALHO À SERVIDORA ELISANIA PONTE SILVA.Acessar

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