Dispõe sobre licença-prêmio do servidor EDIMILSON CONCEICAO NASCIMENTO.
Dispõe sobre licença-prêmio do servidor JESIEL DA COSTA REIS.
CONCEDER DIÁRIAS PARA DESLOCAMENTO À FORTALEZA/CE, VISANDO PARTICIPAÇÃO NO 55º SEMINÁRIO SOBRE EDUCAÇÃO SOBRAL.
Dispõe sobre a concessão de licença sem remuneração ao servidor AUGUSTO CELSO REPOLHO DE OLIVEIRA, para tratar de assuntos particulares, e da outras providencias.
CONCEDER DIÁRIAS PARA DESLOCAMENTO À FORTALEZA/CE, VISANDO PARTICIPAÇÃO NO 55º SEMINÁRIO SOBRE EDUCAÇÃO SOBRAL.
Dispõe sobre a concessão de licença sem remuneração à servidora REBECA CHAVES MONTEIRO, para tratar de assuntos particulares, e da outras providencias.
CONCEDER DIÁRIAS PARA DESLOCAMENTO À FORTALEZA/CE, VISANDO PARTICIPAÇÃO NO 55º SEMINÁRIO SOBRE EDUCAÇÃO SOBRAL.
Dispõe sobre a concessão de licença sem remuneração à servidora PAULIANE FERNANDES DA CRUZ, para tratar de assuntos particulares, e da outras providencias.
CONCEDER DIÁRIAS PARA DESLOCAMENTO À FORTALEZA/CE, VISANDO PARTICIPAÇÃO NO 55º SEMINÁRIO SOBRE EDUCAÇÃO SOBRAL.
Dispõe sobre a concessão de licença sem remuneração à servidora MARTA DA COSTA SILVA, para tratar de assuntos particulares, e da outras providencias.
CONCEDER DIÁRIAS PARA DESLOCAMENTO À FORTALEZA/CE, VISANDO PARTICIPAÇÃO NO 55º SEMINÁRIO SOBRE EDUCAÇÃO SOBRAL.
CONCEDER DIÁRIAS PARA DESLOCAMENTO À FORTALEZA/CE, VISANDO PARTICIPAÇÃO NO 55º SEMINÁRIO SOBRE EDUCAÇÃO SOBRAL
CONCEDER DIÁRIAS NO PERÍODO DE 31 DE JANEIRO A 02 DE FEVEREIRO DE 2024, PARA DESLOCAMENTO À BELÉM, VISANDO COMPARECIMENTO EM REUNIÕES NA SEDE DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO PARÁ.
CONCEDER DIÁRIAS NO PERÍODO DE 31 DE JANEIRO A 02 DE FEVEREIRO DE 2024, PARA DESLOCAMENTO À BELÉM, VISANDO COMPARECIMENTO EM REUNIÕES NA SEDE DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO PARÁ.
Dispõe sobre designação de fiscal do Contrato que tem por objeto a Aquisição de Gêneros Alimentícios para a composição da alimentação escolar em atendimento aos programas: PNAEF- REGULAR, PNAEF- INTEGRAL, PNAE Pré, PNAEM, PEAE- REGULAR, PEAE- SOME E AEE, para o ano letivo de 2024.
Revoga os efeitos da portaria N° 004, de 24 de janeiro de 2024.
Dispõe sobre licença-prêmio do servidor EDICLEI JADSON DA SILVA GOMES no período de 22 de janeiro a 20 de fevereiro de 2024.
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Municipal de implementação da BNCC e construção do currículo da rede municipal de ensino de Mojuí dos Campos - PA, e dá outras providências.
"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
REGULAMENTA A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.
REVOGA OS EFEITOS DA PORTARIA N° 089, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
REVOGA OS EFEITOS DA PORTARIA N° 090, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
REVOGA OS EFEITOS DA PORTARIA N° 091, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A REGULAMENTAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES NO ANO LETIVO 2024.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO.
CONCEDER DIÁRIAS VISANDO COMPARECIMENTO EM REUNIÕES NA SEDE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ.
CONCEDER DIÁRIAS VISANDO COMPARECIMENTO EM REUNIÕES NA SEDE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ SEDUC.
DISPÕE SOBRE A DSIGNAÇÃO DE FISCIAS DE CONTRATO E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
