DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 09/2026, DE 26 DE JANEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDORA EDILEUZA LIRA LIMA.
ISTITUI A COMISSÃO GESTORA DE ELABORAÇÃO DO NOVO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOJUÍ DOS CAMPOS (PME 20252035).
DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA PAGAMENTO DE SUBSTITUIÇÃO NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDORA FRANCISCA ELIZETE DOURADO DE OLIVEIRA.
CONCEDER DIÁRIA, AO SR. BRUNO UBIRATAN AGUIAR, ASSESSOR TÉCNICO, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NOS DIAS 2 E 3 DE FEVEREIRO DE 2026, PARA BELÉM PA, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO TREINAMENTO SOBRE O SISTEMA GEO-OBRAS, PROMOVIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ (TCM/PA).
DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDORA ANTÔNIA CLELMA LOBATO AZEVEDO.
DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDORA MARIA JOSÉ JORGE MACHADO.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO QUE TEM POR OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO AS E.M.E.F. SOLANGE DE SÁ NA COMUNIDADE VALE VERDE, NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDORA LEUZANIR BEZERRA MONTE
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A REGULAMENTAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DO MÊS JANEIRO DAS UNIDADES ESCOLARES NO ANO LETIVO 2026.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REDUÇÃO PERMANENTE DE JORNADA DE TRABALHO À SERVIDORA ELISANIA PONTE SILVA.
DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DA REDUÇÃO TEMPORÁRIA DE JORNADA DE TRABALHO EM REDUÇÃO PERMANENTE DA SERVIDORA JOSIANE LOPES AGUIAR.
CONCEDER DIÁRIA, A SRA. POLIANA LIRA DE SOUSA SANTOS, PEDAGOGA, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2025, PARA SANTARÉM PA, VISANDO PARTICIPAR DA SOLENIDADE REFERENTE À ADESÃO AO PACTO PELA EDUCAÇÃO DO CAMPO, INDÍGENA E QUILOMBOLA, PROMOVIDO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ - MPPA
DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO TEMPORÁRIO DE SERVIDORES CANDIDATOS AOS CARGOS DE DIRETOR(A) E VICE-DIRETOR(A) DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDORA MARIA JOSÉ DA SILVA OLIVEIRA.
DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO DO SERVIDOR HUDSON CLEBER DE AGUIAR PORTELA.
CONCEDER DIÁRIA, A SRA. LENICE SOUSA DO CARMO, PRESIDENTE DO CACS-FUNDEB, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 25 A 30 DE NOVEMBRO DE 2025, PARA FORTALEZA-CE, VISANDO PARTICIPAR DO XXXIV CONGRESSO NACIONAL DOS CONSELHEIROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO.
CONCEDER DIÁRIA, A SRA. NEWMAN MIRANDA PEREIRA, PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 25 A 29 DE NOVEMBRO DE 2025, PARA FORTALEZA-CE, VISANDO PARTICIPAR DO XXXIV CONGRESSO NACIONAL DOS CONSELHEIROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA ROSA MARIA FERREIRA GOMES PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA DE ESCOLA INTERINA, DAI 1 NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JULIO WALFREDO DA PONTE.
DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDORA MANOEL DE OLIVEIRA FILHO
DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDORA ELIENAI DA SILVA VALE
DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDORA MARIA EDILEUDA DA SILVA FERREIRA
DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDORA CLEONICE PEDREIRO MESQUITA.
DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDORA MARIA BETÂNIA DE SOUSA GOMES.
CONCEDER DIÁRIA, A SRA. POLIANA LIRA DE SOUSA SANTOS, PEDAGOGA, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 02 A 06 DE NOVEMBRO DE 2025, PARA PORTO ALEGRE-RS, VISANDO PARTICIPAR DO IV SEMINÁRIO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL, PROMOVIDO PELA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL.
HOMOLOGAR O RESULTADO DA AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO, QUE A CONSIDEROU APROVADA NO ESTÁGIO PROBATÓRIO A SRA. YASMIN DE SOUSA CUNHA, MATRÍCULA N° 005544-1, NOMEADA PARA O CARGO DE AUXILIAR OPERACIONAL DE CONSERVAÇÃO, CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO EM VIRTUDE DO CONCURSO PÚBLICO N° 001/2015, DA PREFEITURA DE MOJUÍ DOS CAMPOS (PMMC).
DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO DO SERVIDOR LEANDRO LIMA DE PAULA
