Dispõe sobre licença-prêmio da servidora ROSILENE SILVA DE LIMA MOTA.
CONCEDER DIÁRIAS VISANDO PARTICIPAÇÃO NA CAPACITAÇÃO CONEXÃO NA PRÁTICA EDIÇÃO SANTARÉM.
CONCEDER DIÁRIAS VISANDO PARTICIPAÇÃO NA CAPACITAÇÃO CONEXÃO NA PRÁTICA EDIÇÃO SANTARÉM.
CONCEDER DIÁRIAS VISANDO PARTICIPAÇÃO NA CAPACITAÇÃO CONEXÃO NA PRÁTICA EDIÇÃO SANTARÉM.
CONCEDER DIÁRIAS VISANDO PARTICIPAÇÃO NA CAPACITAÇÃO CONEXÃO NA PRÁTICA EDIÇÃO SANTARÉM.
CONCEDER DIÁRIAS VISANDO PARTICIPAÇÃO NA CAPACITAÇÃO CONEXÃO NA PRÁTICA EDIÇÃO SANTARÉM.
Dispõe sobre a concessão de licença sem remuneração a servidora MARINA CUNHA LEAL, para tratar de assuntos particulares, e da outras providências.
Dispõe sobre licença-prêmio da servidora DERLIANE BATISTA DO REGO.
Dispõe sobre a concessão de licença sem remuneração à servidora LARISSA DE ABREU MOURA, para tratar de assuntos particulares, e da outras providencias.
Dispõe sobre licença-prêmio da servidora ELIETE DE SOUSA DA SILVA.
Dispõe sobre a concessão de licença para acompanahar parente a srª. FRANCISCA ELIZETE DOURADO DE OLIVEIRA, e da outras providencias.
Dispõe sobre a nomeação do COORDENADOR DE PATRIMÔNIO da Secretaria Municipal de Educação.
Dispõe sobre a designação de fiscais de contrato que tem por objeto: Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar, produção regular e orgânica/agroecológica, para atendimento ao programa de alimentação escolar e dá outras providências.
Revogar a portaria n° 029 de 16 de abril de 2024, que dispões sobre a designação de fiscais de contrato e dar outras providências.
Dispõe sobre a designação de fiscais de contrato que tem por objeto a Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar, produção regular e orgânica/agroecológica, para atendimento ao Programa de Alimentação Escolar e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de fiscais de contrato que tem por objeto: registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada nos serviços de locação de palco, equipamentos de iluminação, sistema de sonorização, com montagem e desmontagem para atender aos eventos no decorrer deste ano de 2024 da secretaria municipal de educação-semed, para o ano letivo de 2024 e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de fiscais de contrato que tem por objeto: aquisição de combustíveis (gasolina, diesel), visando suprir as necessidades precípuas dos carros e ônibus oficias destinados a atender os programas e demais atividades essências da secretaria municipal de educação, de outras providencias.
Dispõe sobre licença-prêmio da servidora VANIA LUCIA DE FERREIRA GOMES.
CONDECER DIÁRIAS PARA DESLOCAMENTO À BELÉM, VISANDO PARTICIPAÇÃO NA CAPACITAÇÃO GESTÃO RESPONSÁVEL: ORIENTAÇÕES PARA O ÚLTIMO ANO DE MANDATO, PROMOVIDA PELO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER DIÁRIAS VISANDO PARTICIPAÇÃO NA CAPACITAÇÃO GESTÃO RESPONSÁVEL: ORIENTAÇÕES PARA O ÚLTIMO ANO DE MANDATO, PROMOVIDA PELO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ.
Designa servidores para compor a Comissão Especial de aquisição de alimentos da Agricultura Familiar através de procedimento de Chamada Pública, e da outras providências.
Dispõe sobre a concessão de licença sem remuneração ao servidor EDIMILSON CONCEICÃO NASCIMENTO, para tratar de assuntos particulares, e da outras providencias.
Dispõe sobre licença-prêmio do servidor HERLISON NUNES DE OLIVEIRA.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA A ELABORAÇÃO DO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- SEMED
Dispõe do desmembramento da Escola Municipal Getúlio Vargas (zona rural), nucleada à escola Santa Terezinha (zona urbana).
Estabelece Competências, Normas e Procedimentos para uso do Sistema Gestor Web considerando a atualização dos dados, a alimentação do sistema, e demais ações inerentes as atividades escolares para as escolas da Rede Municipal de Ensino do Mojuí dos Campos
Nomeia a equipe técnica responsável pelo programa em Educação Integral, no âmbito do município de Mojuí dos campos - Pará e dá outras providências.
Dispõe sobre as normas de desfazimento de livros didáticos disponibilizados para a rede municipal de ensino pelo fundo nacional de desenvolvimento da educação FNDE por meio do programa nacional do livro didático(PNLD), quando forem considerados irrecuperáveis, inservíveis ou desatualizados e dá outras providências.
Dispõe sobre licença-prêmio da servidora ANA ISABELA ARAUJO SANTOS.
