Dispõe sobre designação de fiscal de contrato que tem por objeto“Contratação de empresa especializada na locação de veículos (tipo ônibus) com motorista, para atender aos alunos de cursos de graduação e cursos de capacitação profissionalizante, residente no MUNICIPIO DE MOJUI DOS CAMPOS.

PARA DESLOCAMENTO À BELÉM, VISANDO COMPARECIMENTO NO TEATRO MARIA SYLVIA NUNES, PARA LANÇAMENTO DO PROGRAMA "FORMA PARÁ" E ASSINATURA DA ORDEM DE SERVIÇO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PELO PROGRAMA "CRECHE POR TODO O PARÁ", ALÉM DE COMPARECIMENTO NA SEDE DA SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO.

Para deslocamento à Belém, visando comparecimento no Teatro Maria Sylvia Nunes, para lançamento do Programa "Forma Pará" e assinatura da ordem de serviço para a construção de uma creche pelo Programa "Creche por Todo o Pará", além de comparecimento na sede da Secretaria Estadual de Educação.

“Dispõe sobre o início das aulas presenciais na rede municipal de ensino do ano letivo de 2022, no contexto da pandemia do covid-19, e dá outras providências. ”

Dispõe sobre licença-prêmio à servidora JOSIANE LOPES AGUIAR.

“Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Programas e Projetos do Município de Mojuí dos Campos”

Dispõe sobre o grau de Complexidade dos Programas e Projetos da Secretaria Municipal de Educação- SEMED.

Dispõe sobre designação de fiscal de contrato da Chamada Pública

Dispõe sobre licença prêmio à servidora Marta da Costa Silva.

Designa Comissão de Análise das Amostras da Chamada Pública

Designa Comissão Especial para aquisição de alimentos da Agricultura Familiar.

Dispõe sobre designação de fiscal de contrato que tem por objeto Contratação de empresa prestação de serviço de Transporte Escolar.

Dispõe sobre nomeação da Comissão de análise de amostras da merenda escolar -Setor de Nutrição da Secretaria Municipal de Educação - SEMED.

Dispõe sobre licença-prêmio do cargo de Pedagogo ao servidor Paulo Roberto Ferreira

Dispõe sobre licença-prêmio no cargo de professor do servidor Paulo Roberto Ferreira

Dispõe sobre licença-prêmio da servidora Carmem Silvia de Sousa

Dispõe sobre designação fiscal de contrato para prestação de serviço transporte escolar.

"Dispõe sobre a definição de padrão mínimo de escola e a forma de provimento de recursos para o ano letivo 2022."

"Dispõe sobre critérios a serem adotados para lotação, movimentação e substituição de recursos humanos nas Unidades Escolares para o ano letivo de 2022 e dá outras providências".

"Dispõe sobre a dsignação de fiscal de contrato para contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimenticios para atender a Merendar Escolar "

"Dispõe sobre os procedimentos de matrícula na rede pública municipal de ensino de Mojuí dos Campos para o ano letivo 2022 e dá outras providências."

"Dispõe sobre as diretrizes para a regulamentação do funcionamento das unidades escolares no ano letivo de 2022."

Dispõe sobre o encerramento do ano letivo 2021 e providencias para o ano letivo 2022.

Dispõe sobre a Comissão Organizadora e Avaliadora do 1º Processo Seletivo Simplificado - PSS de Mojuí dos Campos.

Dispõe sobre licença-prêmio à servidora ROSILENE MACEDO DE OLIVEIRA.

Dispõe sobre licença-prêmio à servidora ELIZA CONCEIÇÃO MARQUES GOMES.

Dispõe sobre licença-prêmio à servidora WANESSA SOUSA SILVA.

Dispõe sobre licença-prêmio ao servidor MARLISSON SOUSA DE ANDRADE.

Dispõe sobre licença-prêmio ao servidor EZEQUIAS DE SOUZA FERRAZ JUNIOR.

"Dispõe sobre designação fiscal de contrato que tem por objeto a contratação de empresa de engenharia para reforma e construção na Comunidade Corphus Christi".