DISPÕE SOBRE A DSIGNAÇÃO FISCAL DOS SERVIDORES ANDREIA RIBEIRO CAMPOS DE SOUZA E MARCIANE MATTOS PEREIRA, NA EXECUÇÃO DO CONTRATO QUE TEM POR OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS(CAE/CACS-FUNDEB E CME, DE RESPONSABILIDADE DA sECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Técnico Municipal do Censo Escolar do Município de Mojuí dos Campos João Batista Rocha Dantas de Sousa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO SERVIDOR LEANDRO DA SILVA PRATA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED, DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, SR. EDICLEI JADSON DA SILVA GOMES.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A REGULAMENTAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES NO PERÍODO QUE PERDURAR O DECRETO N°239/2021.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ATUAR NO PROCESSO DE CHAMADA PÚBLICA N°01/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -SEMED, COMPOSTA PELOS SERVIDORES : KEROLLAINY SANTOS DE SOUSA , EDELCIANE DE ARAÚJO LIMA , LEANDRO DA SILVA PRATA, ENIO PONTES SILVA E GLICILENE EVARISTO DA SILVA.
Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato que tem por objeto a "Contratação de empresa no fornecimento de material de construção para atender as demandas da SEMED.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR MUNICIPAL DO PROGRAMA INOVAÇÃO EDUCAÇÃO CONECTADA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR MUNICIPAL DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA PDDE, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA.
DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA MARIA DE FÁTIMA MONTEIRO DA SILVA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR MUNICPAL DO SISTEMA PRESENÇA DO BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO FISCAL DE CONTRATO
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, SR. EDICLEI JADSON DA SILVA GOMES.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO FISCAL DE CONTRATO QUE TEM POR OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E IMPRESSOS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Dispõe sobre a Concessão de Diárias ao Secretário Municipal de Educação de Mojuúi dos Campos, Sr. Ediclei jadson da Silva Gomes.
Dispõe sobre a designação fiscal de contrato
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO FISCAL DE CONTRATO QUE TEM COMO OBJETO LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO DEPÓSITO DE MATERIAIS
Dispõe sobre a Concessão de Diária ao Servidor Hellynaython da Silva Pereira, de Mojuí dos Campos/PA.
Dispõe sobre a concessão de Diária ao Sr. Raimundo Adimário do Nascimento Ferreira, de Mojuí dos Campos, estado do Pará.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO FISCAL DE CONTRATO QUE TEM POR OBJETO AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA PNAE NAS ESCOLAS DESTE MUNICIPIO.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO FISCAL DE CONTRATO QUE TEM POR OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTICÍCIOS PARA ATENDER A MERENDA ESCOLAR
DISPÕE SOBRE N OMEAÇÃO DA EQUIPE DE APOIO PARA PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -SEMED DE ACORDO COM A LEI N° 10.024/2019
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO FISCAL DE CONTRATO QUE TEM POR OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES SEM MOTORISTA E COM MANUTENÇÃO, VISANDO ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED
Dispõe sobre as Diretrizes para a regulamentação do ano letivo 2021 das Unidades escolares do Município de Mojuí dos Campos/PA.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO FISCAL DE CONTRATO QUE TEM POR OBJETO LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -SEMED.
DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DE PADRÃO MÍNIMO DE ESCOLA E A FORMA DE PROVIMENTO DE RECURSOS PARA O ANO ELETIVO DE 2021
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A REGULAMENTAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES NO PERÍODO QUE PERDURAR O DECRETO N° 123/2021.
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE MATRÍCULA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MOJUI DOS CAMPOS PARA O ANO LETIVO 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA N° 008/2021 DE 26 DE JANEIRO DE 2021 E A PORTARIA N° 010/2021 DE 27 DE JANEIRO DE 2021.
DISPÕE SOBRE DSIGNAÇÃO FISCAL DE CONTRATO DA EMPRESA "GUARDIÃ SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA" NOS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM DIÁRIOS OFICIAIS E JORNAIS DE CIRCULAÇÃO REGIONAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA DE MOJUI DOS CAMPOS.
