Dispõe sobre licença-prêmio do cargo de Pedagogo ao servidor Paulo Roberto Ferreira
Dispõe sobre licença-prêmio no cargo de professor do servidor Paulo Roberto Ferreira
Dispõe sobre licença-prêmio da servidora Carmem Silvia de Sousa
Dispõe sobre designação fiscal de contrato para prestação de serviço transporte escolar.
"Dispõe sobre a definição de padrão mínimo de escola e a forma de provimento de recursos para o ano letivo 2022."
"Dispõe sobre critérios a serem adotados para lotação, movimentação e substituição de recursos humanos nas Unidades Escolares para o ano letivo de 2022 e dá outras providências".
"Dispõe sobre a dsignação de fiscal de contrato para contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimenticios para atender a Merendar Escolar "
"Dispõe sobre os procedimentos de matrícula na rede pública municipal de ensino de Mojuí dos Campos para o ano letivo 2022 e dá outras providências."
"Dispõe sobre as diretrizes para a regulamentação do funcionamento das unidades escolares no ano letivo de 2022."
Dispõe sobre o encerramento do ano letivo 2021 e providencias para o ano letivo 2022.
Dispõe sobre a Comissão Organizadora e Avaliadora do 1º Processo Seletivo Simplificado - PSS de Mojuí dos Campos.
Dispõe sobre licença-prêmio à servidora ROSILENE MACEDO DE OLIVEIRA.
Dispõe sobre licença-prêmio à servidora ELIZA CONCEIÇÃO MARQUES GOMES.
Dispõe sobre licença-prêmio à servidora WANESSA SOUSA SILVA.
Dispõe sobre licença-prêmio ao servidor MARLISSON SOUSA DE ANDRADE.
Dispõe sobre licença-prêmio ao servidor EZEQUIAS DE SOUZA FERRAZ JUNIOR.
"Dispõe sobre designação fiscal de contrato que tem por objeto a contratação de empresa de engenharia para reforma e construção na Comunidade Corphus Christi".
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO FISCAL DE CONTRATO QUE TEM POR OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA E CONSTRUÇÃO DE UM NOVO PAVILHÃO, NA ESCOLA RAINHA DA FLORESTA, NA COMUNIDADE VILA GOIANIA, LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE MOJUI DOS CAMPOS/PA.
DISPÕE SOBRE DSIGNAÇÃO FISCAL DE CONTRATO QUE TEM POR OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA FRANCISCO ARTHUR CALAZANS
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO FISCAL DE CONTRATO QUE TEM POR OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO DE BOLETINS FICHAS, HISTÓRICOS E CERTIFICADOS DE CONCLUSÃO ESCOLARES VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SEMED.
dispõe sobre a concessão de diárias ao secretário municipal de educação de mojuí dos campos.
Dispõe sobre a designação fiscal de contrato que tem por objeto contratação de empresa de engenharia para ampliação e reforma e construção de uma quadra poliesportiva da escola Getúlio Vargas localizada na comunidade Igarapé do Lama.
DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA VANIA LUCIA DE FERREIRA GOMES
DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA ELIENAI DA SILVA VALE
Dispõe sobre a concessão de diária ao servidor Leandro da Silva Prata, lotado na Secretaria Municipal de Educação - SEMED, de Mojuí dos Campos/PA.
Dispõe sobre a concessão de diária à servidora Edelciane de Araújo Lima, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEMED, de Mojuí dos Campos/PA.
DISPÕE SOBRE LIÇENÇA PRÊMIO À SERVIDORA ANA MARIA CUNHA DA SILVA
DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA MARIA FRANCISCA COSTA DE SOUSA
Dispõe sobre a concessão de diária ao servidor João Batista Rocha Dantas de Sousa, lotado na Secretaria Municipal de Educação - SEMED, de Mojuí dos Campos/PA.
Dispõe sobre a designação de fiscais de contrato que tem como objeto contratação de empresa de locação de veículos automotores sem motorista.
