CONCEDER DIÁRIA, AO SR. ISAAC SOUSA DE MOURA, PEDAGOGO, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO DIA 28 DE AGOSTO DE 2025, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DA APRESENTAÇÃO E DIVULGAÇÃO DO PROGRAMA NOVOS CAMINHOS, DO PROGRAMA PERNOH E DO PROJETO SOCIO EDUCAR, PROMOVIDA PELA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE, INTERDITOS E AUSENTES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DO SR. FRANCISCO CIRINEU SILVA MOTA, DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB CACS/FUNDEB, EM RAZÃO DE SUA NOMEAÇÃO PARA CARGO COMISSIONADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
CONCEDER DIÁRIA, A SRA. KEROLLAINY SANTOS DE SOUSA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO II, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO DIA 26 DE AGOSTO DE 2025, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DA OFICINA PNAE CONSTRUINDO SOLUÇÕES PARA O ECOSSISTEMAS DE NEGÓCIOS COMUNITÁRIOS NO BAIXO TAPAJÓS REALIZADO PELO INSTITUTO CONEXÕES SUSTENTÁVEIS CONEXUS EM COLABORAÇÃO COM OS PARCEIROS DO GRUPO DE TRABALHO DO PLANO DE AÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS REGIÕES DO BAIXO TAPAJÓS PAER/BAIXO TAPAJÓS.
CONCEDER DIÁRIA, A SRA. GLICILENE EVARISTO DA SILVA, NUTRICIONISTA, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO DIA 26 DE AGOSTO DE 2025, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DA OFICINA PNAE CONSTRUINDO SOLUÇÕES PARA O ECOSSISTEMAS DE NEGÓCIOS COMUNITÁRIOS NO BAIXO TAPAJÓS REALIZADO PELO INSTITUTO CONEXÕES SUSTENTÁVEIS CONEXUS EM COLABORAÇÃO COM OS PARCEIROS DO GRUPO DE TRABALHO DO PLANO DE AÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS REGIÕES DO BAIXO TAPAJÓS PAER/BAIXO TAPAJÓS.
CONCEDER DIÁRIA, A SRA. DARLENE LIMA DA SILVA PEREIRA, DIRETORA, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NOS DIAS 25 E 26 DE AGOSTO DE 2025, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DA 4ª CONFERÊNCIA REGIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROMOVIDO PELO CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONCEDER DIÁRIA, A SRA. KEROLLAINY SANTOS DE SOUSA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO II, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO DIA 21 DE AGOSTO DE 2025, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DO 1º SEMINÁRIO SOBRE ACESSO A MERCADOS INSTITUCIONAIS PARA PRODUTOS DA SOCIOBIODIVERSIDADE AMAZÔNICA: PNAE, PROMOVIDO PELO PROJETO ENLACES BIOECONOMIA INCLUSIVAS PARA AMAZÔNIA.
CONCEDER DIÁRIA, A SRA. GLICILENE EVARISTO DA SILVA, NUTRICIONISTA, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO DIA 21 DE AGOSTO DE 2025, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DO 1º SEMINÁRIO SOBRE ACESSO A MERCADOS INSTITUCIONAIS PARA PRODUTOS DA SOCIOBIODIVERSIDADE AMAZÔNICA: PNAE, PROMOVIDO PELO PROJETO ENLACES BIOECONOMIA INCLUSIVAS PARA AMAZÔNIA.
CONCEDER DIÁRIA, AO SR. RAIMUNDO MIRANDA PEREIRA DA SILVA, PROFESSOR, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 20 A 24 DE AGOSTO DE 2025, PARA BRAGANÇA-PA, VISANDO PARTICIPAR DO SEMINÁRIO ESTADUAL DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO PARÁ PROMOVIDO PELA UNIÃO NACIONAL DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO - UNCME-PA.
CONCEDER DIÁRIA, A SRA. NEWMAN MIRANDA PEREIRA, PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 20 A 24 DE AGOSTO DE 2025, PARA BRAGANÇA-PA, VISANDO PARTICIPAR DO SEMINÁRIO ESTADUAL DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO PARÁ PROMOVIDO PELA UNIÃO NACIONAL DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO - UNCME-PA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ARTICULADOR MUNICIPAL DO SISTEMA GESTÃO PRESENTE NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE ENGENHEIRO CIVIL PARA ACOMPANHAR E SUPERVISIONAR AS OBRAS E REFORMAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDORA MARIA DA CONÇCEIÇÃO FERREIRA DA SILVA.
DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDORA ELOANE LIMA FEITOSA VIEIRA.
DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO DO SERVIDOR JUAREZ RODRIGUES SILVA.
DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDORA SHIRLENE CUNHA RAMOS.
DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDORA JESIEL DA COSTA REIS.
DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDORA ELIZONETE DE LIMA SILVA.
DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDORA DAISIANE SIMONI AMARAL BATISTA.
DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDORA MARIA ANGÉLICA DA SILVA SENA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR MUNICIPAL DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA PDDE DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDOR ANTÔNIO ERASMO CARDOSO DA COSTA.
CONCEDER AO SERVIDOR MARLISSON SOUSA DE ANDRADE, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR, MATRICULA 002203-9, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED.
DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDORA GLICILENE EVARISTO DA SILVA.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES DE REGULAMENTAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES NO MÊS DE JULHO DO ANO LETIVO DE 2025.
DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO DO SERVIDOR MARCELO DA SILVA .
REGULAMENTA A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.
CONCEDER DIÁRIA, A SRA. GLICILENE EVARISTO DA SILVA, NUTRICIONISTA, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO DIA 16 DE JUNHO DE 2025, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DE REUNIÃO ORDINÁRIA, PARA TRATAR SOBRE O PROJETO MESA CONEXÃO DE DIREITOS - AGRICULTURA FAMILIAR E MERENDA/ ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DECORRENTE DA EVOLUÇÃO DA MESA DE DIÁLOGOS CATRAPOVOS-PARÁ, PROMOVIDA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
CONCEDER DIÁRIA, AO SR. IZAILTON DE SOUSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 10 A 13 DE JUNHO DE 2025, PARA BELÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DO ENCONTRO ESTADUAL DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PLANOS DECENAIS DE EDUCAÇÃO PROMOVIDO PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO MEC.
CONCEDER DIÁRIA, A SRA. NEWMAN MIRANDA PEREIRA, PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 10 A 13 DE JUNHO DE 2025, PARA BELÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DO ENCONTRO ESTADUAL DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PLANOS DECENAIS DE EDUCAÇÃO PROMOVIDO PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO MEC.
CONCEDER DIÁRIA, AO SR. FRANCISCO FÁBIO MELO DA SILVA, CHEFE DE DEPARTAMENTO, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DIA 03 A 06 DE JUNHO DE 2025, PARA ITAITUBA-PA, VISANDO DESLOCAMENTO DO VEÍCULO MARUÁ (PLACA SZZ2H15) PARA MANUTENÇÃO NA EMPRESA CIVEPEL VEÍCULOS.