Dispõe sobre a nomeação do COORDENADOR DE PATRIMÔNIO da Secretaria Municipal de Educação.
Dispõe sobre a designação de fiscais de contrato que tem por objeto: Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar, produção regular e orgânica/agroecológica, para atendimento ao programa de alimentação escolar e dá outras providências.
Revogar a portaria n° 029 de 16 de abril de 2024, que dispões sobre a designação de fiscais de contrato e dar outras providências.
Dispõe sobre a designação de fiscais de contrato que tem por objeto a Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar, produção regular e orgânica/agroecológica, para atendimento ao Programa de Alimentação Escolar e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de fiscais de contrato que tem por objeto: registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada nos serviços de locação de palco, equipamentos de iluminação, sistema de sonorização, com montagem e desmontagem para atender aos eventos no decorrer deste ano de 2024 da secretaria municipal de educação-semed, para o ano letivo de 2024 e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de fiscais de contrato que tem por objeto: aquisição de combustíveis (gasolina, diesel), visando suprir as necessidades precípuas dos carros e ônibus oficias destinados a atender os programas e demais atividades essências da secretaria municipal de educação, de outras providencias.
Dispõe sobre licença-prêmio da servidora VANIA LUCIA DE FERREIRA GOMES.
CONDECER DIÁRIAS PARA DESLOCAMENTO À BELÉM, VISANDO PARTICIPAÇÃO NA CAPACITAÇÃO GESTÃO RESPONSÁVEL: ORIENTAÇÕES PARA O ÚLTIMO ANO DE MANDATO, PROMOVIDA PELO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER DIÁRIAS VISANDO PARTICIPAÇÃO NA CAPACITAÇÃO GESTÃO RESPONSÁVEL: ORIENTAÇÕES PARA O ÚLTIMO ANO DE MANDATO, PROMOVIDA PELO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ.
Designa servidores para compor a Comissão Especial de aquisição de alimentos da Agricultura Familiar através de procedimento de Chamada Pública, e da outras providências.
Dispõe sobre a concessão de licença sem remuneração ao servidor EDIMILSON CONCEICÃO NASCIMENTO, para tratar de assuntos particulares, e da outras providencias.
Dispõe sobre licença-prêmio do servidor HERLISON NUNES DE OLIVEIRA.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA A ELABORAÇÃO DO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- SEMED
Dispõe do desmembramento da Escola Municipal Getúlio Vargas (zona rural), nucleada à escola Santa Terezinha (zona urbana).
Estabelece Competências, Normas e Procedimentos para uso do Sistema Gestor Web considerando a atualização dos dados, a alimentação do sistema, e demais ações inerentes as atividades escolares para as escolas da Rede Municipal de Ensino do Mojuí dos Campos
Nomeia a equipe técnica responsável pelo programa em Educação Integral, no âmbito do município de Mojuí dos campos - Pará e dá outras providências.
Dispõe sobre as normas de desfazimento de livros didáticos disponibilizados para a rede municipal de ensino pelo fundo nacional de desenvolvimento da educação FNDE por meio do programa nacional do livro didático(PNLD), quando forem considerados irrecuperáveis, inservíveis ou desatualizados e dá outras providências.
Dispõe sobre licença-prêmio da servidora ANA ISABELA ARAUJO SANTOS.
Dispõe sobre licença-prêmio do servidor EDIMILSON CONCEICAO NASCIMENTO.
Dispõe sobre licença-prêmio do servidor JESIEL DA COSTA REIS.
CONCEDER DIÁRIAS PARA DESLOCAMENTO À FORTALEZA/CE, VISANDO PARTICIPAÇÃO NO 55º SEMINÁRIO SOBRE EDUCAÇÃO SOBRAL.
Dispõe sobre a concessão de licença sem remuneração ao servidor AUGUSTO CELSO REPOLHO DE OLIVEIRA, para tratar de assuntos particulares, e da outras providencias.
CONCEDER DIÁRIAS PARA DESLOCAMENTO À FORTALEZA/CE, VISANDO PARTICIPAÇÃO NO 55º SEMINÁRIO SOBRE EDUCAÇÃO SOBRAL.
Dispõe sobre a concessão de licença sem remuneração à servidora REBECA CHAVES MONTEIRO, para tratar de assuntos particulares, e da outras providencias.
CONCEDER DIÁRIAS PARA DESLOCAMENTO À FORTALEZA/CE, VISANDO PARTICIPAÇÃO NO 55º SEMINÁRIO SOBRE EDUCAÇÃO SOBRAL.
Dispõe sobre a concessão de licença sem remuneração à servidora PAULIANE FERNANDES DA CRUZ, para tratar de assuntos particulares, e da outras providencias.
CONCEDER DIÁRIAS PARA DESLOCAMENTO À FORTALEZA/CE, VISANDO PARTICIPAÇÃO NO 55º SEMINÁRIO SOBRE EDUCAÇÃO SOBRAL.
Dispõe sobre a concessão de licença sem remuneração à servidora MARTA DA COSTA SILVA, para tratar de assuntos particulares, e da outras providencias.
CONCEDER DIÁRIAS PARA DESLOCAMENTO À FORTALEZA/CE, VISANDO PARTICIPAÇÃO NO 55º SEMINÁRIO SOBRE EDUCAÇÃO SOBRAL.
