CONCEDER DIÁRIA, A SRA. IDA MIRANDA RIBEIRO, PROFESSORA, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 26 A 28 DE MAIO DE 2025, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DO “SEMINÁRIO REGIONAL NORTE SOBRE OS PARÂMETROS NACIONAIS DE QUALIDADE E EQUIDADE DA EDUCAÇÃO INFANTIL” PROMOVIDO PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, POR MEIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA (SEB).

CONCEDER DIÁRIA, A SRA. ANA CAROLINE BEZERRA DA SILVA DOS SANTOS, PEDAGOGA, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 26 A 28 DE MAIO DE 2025, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DO “SEMINÁRIO REGIONAL NORTE SOBRE OS PARÂMETROS NACIONAIS DE QUALIDADE E EQUIDADE DA EDUCAÇÃO INFANTIL” PROMOVIDO PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, POR MEIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA (SEB).

CONCEDER DIÁRIA, AO SR. JOSE RIBAMAR FERNANDES DA SILVA, PEDAGOGO, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 26 A 28 DE MAIO DE 2025, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DO “SEMINÁRIO REGIONAL NORTE SOBRE OS PARÂMETROS NACIONAIS DE QUALIDADE E EQUIDADE DA EDUCAÇÃO INFANTIL” PROMOVIDO PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, POR MEIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA (SEB).

CONCEDER DIÁRIA, A SRA. NEWMAN MIRANDA PEREIRA, PEDAGOGA, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 26 A 28 DE MAIO DE 2025, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DO “SEMINÁRIO REGIONAL NORTE SOBRE OS PARÂMETROS NACIONAIS DE QUALIDADE E EQUIDADE DA EDUCAÇÃO INFANTIL” PROMOVIDO PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, POR MEIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA (SEB).

CONCEDER DIÁRIA, A SRA. MARIA CELESTE VASCONCELOS E SILVA, PROFESSORA, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 26 A 28 DE MAIO DE 2025, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DO “SEMINÁRIO REGIONAL NORTE SOBRE OS PARÂMETROS NACIONAIS DE QUALIDADE E EQUIDADE DA EDUCAÇÃO INFANTIL” PROMOVIDO PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, POR MEIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA (SEB).

CONCEDER DIÁRIA, A SRA. LORENA DA SILVA SOUSA, PEDAGOGA, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 26 A 28 DE MAIO DE 2025, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DO “SEMINÁRIO REGIONAL NORTE SOBRE OS PARÂMETROS NACIONAIS DE QUALIDADE E EQUIDADE DA EDUCAÇÃO INFANTIL” PROMOVIDO PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, POR MEIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA (SEB).

DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDORA ROSIMARY SIQUEIRA DE SOUSA .

CONCEDER DIÁRIA, AO SR. IZAILTON DE SOUSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 19 A 21 DE MAIO DE 2025, PARA BRASÍLIA-DF, VISANDO PARTICIPAR DA XXVI MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS, REALIZADA PELA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS – CNM.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GESTOR ESCOLAR INTERINO DA ESCOLA JULIO WALFREDO DA PONTE.

CONCEDER DIÁRIA, A SRA. ROSIMAR SOUSA DA COSTA, PEDAGOGA, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NOS DIAS 08 E 09 DE MAIO DE 2025, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DO “IX ENCONTRO DE CAPACITAÇÃO DA AMUT PARA O FORTALECIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL – EDUCAÇÃO, COM O TEMA: NOVO PAR E SEUS DESAFIOS” PROMOVIDO PELA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DAS RODOVIAS TRANSAMAZÔNICA, SANTARÉM/CUIABÁ E REGIÃO OESTE DO PARÁ – AMUT.

CONCEDER DIÁRIA, AO SR. ISAAC SOUSA DE MOURA, PEDAGOGO, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NOS DIAS 08 E 09 DE MAIO DE 2025, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DO “IX ENCONTRO DE CAPACITAÇÃO DA AMUT PARA O FORTALECIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL – EDUCAÇÃO, COM O TEMA: NOVO PAR E SEUS DESAFIOS” PROMOVIDO PELA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DAS RODOVIAS TRANSAMAZÔNICA, SANTARÉM/CUIABÁ E REGIÃO OESTE DO PARÁ – AMUT.

Dispõe sobre licença-prêmio do servidora Clivia Sena do Vale.

Dispõe sobre licença-prêmio da servidora Eliane Pinheiro Maia.

Dispõe sobre licença-prêmio da servidora Rosimary Siqueira de Sousa.

Dispõe sobre licença-prêmio da servidora Edgleuma Maria Costa da Frota.

Dispõe sobre licença-prêmio da servidora Samila Faiane Farias da Cruz.

Dispõe sobre licença-prêmio da servidora Leonor Tavares de Sousa.

CONCEDER DIÁRIA, AO SR. JOSE RIBAMAR FERNANDES DA SILVA, VICE-PRESIDENTE DO CACS FUNDEB, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NOS DIAS 24 E 25 DE MARÇO DE 2025, PARA BRASÍLIA-DF, VISANDO RESOLVER JUNTO AO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE), A SABER: INSERÇÃO DOS PARECERES REFERENTES A 2023 E 2024; DIFICULDADE DE CONFIRMAÇÃO DO E-MAIL DA PRESIDENTE E AVERIGUAR DEMAIS DILIGÊNCIA DO FNDE REFERENTE A IRREGULARIDADES DO CACS FUNDEB DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

Dispõe sobre a readaptação funcional da servidora Emily da Silva Batista e sua cessão para a Secretaria Municipal de Saúde.

Dispõe sobre a concessão de licença para capacitação profissional ao servidor Roberlando Fernandes da Silva.

Dispõe sobre licença-prêmio do servidor Leandro Lima de Paula.

Dispõe sobre licença-prêmio da servidora Marlene Ribeiro da Silva Maia.

Dispõe sobre a designação da servidora Sr. Newman Miranda Pereira para exercer atividade de dedicação exclusiva do CME

Dispõe sobre a designação de fiscais de contrato cujo objeto é: aquisição de combustível e derivados de petróleo para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação - SEMED do Município de Mojuí dos Campos.

Dispõe sobre a designação de fiscais de contrato cujo objeto é: contratação de Serviços Técnicos Especializados em assessoria e consultoria em prestação de contas dos programas do FNDE (PDDE E suas ações agregadas, PNAE, PNATE) e Secretaria Estadual de Educação (PEAE E PETE) e as obrigações de Assessoria aos Conselhos Escolares perante aos órgãos competentes.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 038, DE 28 DE MAIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDER REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO À SERVIDORA JOSIANE LOPES AGUIAR, MATRÍCULA N° 002227-6.

Dispõe sobre a designação de fiscais de contrato cujo objeto é: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Engenharia realização de manutenção predial para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.

Dispõe sobre a designação de fiscais de contrato que tem por objeto adesão a ARP n° 2024/0408 PE 026/2024 contratação de empresa especializada em material de expediente, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Mojuí dos Campos.

Dispõe sobre a designação de fiscais de contrato cujo objeto é: a ADESÃO A ARP N° 008/2024-01 PE 026/2024 Aquisição de Gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para a alimentação dos alunos matriculados nas escolas da Rede Municipal e Estadual de Ensino do município de Mojuí dos Campos.