DESIGNAR O SERVIDOR ALESSANDRO RAFAEL DE OLIVEIRA, MATRÍCULA Nº 039354-1, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR DO PROGRAMA FEDERAL TERRA CIDADÃ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

Agente: Não informado(a)

Cargo: Não informado(a)

DESIGNAR O SERVIDOR ALESSANDO RAFAEL DE OLIVEIRA, BRASILEIRO, INSCRITO NO CPF SOB O Nº ***.171.209-**, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, COM ATRIBUIÇÃO DE ACOMPANHAR TODOS OS PROCEDIMENTOS REFERENTES À DESTINAÇÃO DA MADEIRA DOADA AO MUNICÍPIO PELO IBAMA.

Agente: Alessandro Rafael de Oliveira

Cargo: SECRETÁRIO(A) ADJUNTO

REGULA O USO DO PROGRAMA DE GESTÃO DE LICENCIAMENTOS AMBIENTAIS - PGLAM PARA ATIVIDADES DE IMPACTO LOCAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Mauricio Mazzotti Santamaria

Cargo: SECRETÁRIO(A)

CONCEDER DIÁRIA, AO SR. MAURICIO MAZZOTTI SANTAMARIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 23 A 24 DE OUTUBRO DE 2025, PARA BELÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DO “ENCONTRO DE GESTORES AMBIENTAIS DO PARÁ” PROMOVIDO PELA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, CLIMA E SUSTENTABILIDADE – SEMAS, EM CONJUNTO COM O FÓRUM PERMANENTE DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE MEIO AMBIENTE DO ESTADO DO PARÁ – FOPESMA E DE REUNIÃO ADMINISTRATIVA COM A DIRETORIA DE GEOTECNOLOGIAS - DGEO.

Agente: Mauricio Mazzotti Santamaria

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Agente: Fernanda Helen Gonçalves Oliveira

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL II

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Agente: Fernanda Helen Gonçalves Oliveira

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL II

CRIA O NÚCLEO DE CONCILIAÇÃO AMBIENTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNCICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA, DESIGNA SEUS MEMBROS E DA-LHE ATRIBUICOES.

Agente: Mauricio Mazzotti Santamaria

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Agente: Sandro da Cunha Teixeira

Cargo: AUXILIAR OP. DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS

ART. 1º. CONCEDER DIÁRIA, AO SR. MAURICIO MAZZOTTI SANTAMARIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 07 A 08 DE SETEMBRO DE 2025, PARA ALTAMIRA-PA, VISANDO PARTICIPAR DO EVENTO DE ANÚNCIO DAS ENTREGAS DE EQUIPAMENTOS E ATIVIDADES DE CAPACITAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA AOS MUNICÍPIOS PRIORITÁRIOS DO PARÁ, NO ÂMBITO DO PROGRAMA UNIÃO COM MUNICÍPIOS E DO PROJETO FLORESTA+ AMAZÔNIA, PROMOVIDO PELO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA (MMA), O PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO (PNUD) E O FUNDO BRASILEIRO PARA A BIODIVERSIDADE (FUNBIO).

Agente: Mauricio Mazzotti Santamaria

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DESIGNA SERVIDORA PARA ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL.

Agente: Fernanda Helen Gonçalves Oliveira

Cargo: Não informado(a)

DESIGNA SERVIDORA PARA ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL.

Agente: Johara Nascimento da Silva

Cargo: Não informado(a)

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Agente: Johara Nascimento da Silva

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL II

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Agente: Johara Nascimento da Silva

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL II

CONCEDER DIÁRIA, AO SR. MAURICIO MAZZOTTI SANTAMARIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 12 A 16 DE AGOSTO DE 2025, PARA BELÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DA 7ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DAS CIDADES, COM O TEMA “CONSTRUINDO A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO: CAMINHOS PARA CIDADES INCLUSIVAS, DEMOCRÁTICAS, SUSTENTÁVEIS E COM JUSTIÇA SOCIAL.

Agente: Mauricio Mazzotti Santamaria

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Agente: Gracinete Franco Tavares

Cargo: AGENTE DE FISCALIZAÇÃO DE MEIO AMBIENTE

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Agente: Sandro da Cunha Teixeira

Cargo: AUXILIAR OP. DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS

CONCEDER DIÁRIA, AO SR. MAURICIO MAZZOTTI SANTAMARIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMA, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 06 A 09 DE MAIO DE 2025, PARA BRASÍLIA-DF, VISANDO PARTICIPAR DA 5ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE MEIO AMBIENTE.

Agente: Mauricio Mazzotti Santamaria

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Agente: Sandro da Cunha Teixeira

Cargo: AUXILIAR OP. DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Agente: Fernanda Helen Gonçalves Oliveira

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL II

AUTORIZAR, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SR. MAURÍCIO MAZZOTTI SANTAMARIA, NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 063/2025, ASSINAR EM CONJUNTO COM A CHEFE DE DEPARTAMENTO FINANCEIRO I, SRA. MÁRCIA GOMES DA SILVA, NOMEADA ATRAVÉS DO DECRETO Nº 146/2025.

Agente: Mauricio Mazzotti Santamaria

Cargo: SECRETÁRIO(A)

CONCEDER DIÁRIA, AO SR. MAURICIO MAZZOTTI SANTAMARIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMA, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 18 A 19 DE MARÇO DE 2025, PARA BRASÍLIA-DF, VISANDO PARTICIPAR DE REUNIÃO NO DEPARTAMENTO DE ORDENAMENTO AMBIENTAL TERRITORIAL (DOT) DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA (MMA), A FIM DE TRATAR DE DEMANDAS INSTITUCIONAIS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

Agente: Mauricio Mazzotti Santamaria

Cargo: SECRETÁRIO(A)

CONCEDER DIÁRIA, AO SR. MAURICIO MAZZOTTI SANTAMARIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMA, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 12 A 13 DE FEVEREIRO DE 2025, PARA BELÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DA 5ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE, PROMOVIDO PELA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE – SEMAS.

Agente: Mauricio Mazzotti Santamaria

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Agente: Gilmara Eboni de Sousa Cabral

Cargo: AGENTE DE FISCALIZAÇÃO DE MEIO AMBIENTE

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Agente: Dina de Amorim Castro

Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO II

CONCEDER DIÁRIAS À SERVIDORA GILMARA EBONI DE SOUSA CABRAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, NO PERÍODO DE 26 A 30 DE AGOSTO DE 2024, PARA DESLOCAMENTO À BELÉM/PA, VISANDO PARTICIPAÇÃO NO TREINAMENTO EM INSCRIÇÃO DE CADASTRO AMBIENTAL RURAL – CAR.

Agente: Gilmara Eboni de Sousa Cabral

Cargo: AGENTE DE FISCALIZAÇÃO DE MEIO AMBIENTE

CONCEDER DIÁRIAS À SERVIDORA MARIA REJANE MESQUITA AGUSTINHO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, NO PERÍODO DE 01 A 03 DE JULHO DE 2024, PARA DESLOCAMENTO À BELÉM/PA, VISANDO PARTICIPAÇÃO EM REUNIÐES NA "SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SEMAS/PA”, E NO "INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ – IDFLOR".

Agente: Maria Rejane Mesquita Agustinho

Cargo: SECRETÁRIO(A) ADJUNTO

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Agente: Lúria de Sousa Figueiredo

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Agente: Lúria de Sousa Figueiredo

Cargo: SECRETÁRIO(A)

“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ELABORAÇÃO DO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR DE PROCESSOS LICITATÓRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DE MOJUÍ DOS CAMPOS”.

Agente: Lúria de Sousa Figueiredo

Cargo: SECRETÁRIO(A)

“REVOGA A PORTARIA N° 003/2024 DE 06 DE MARÇO DE 2024. ”

Agente: Lúria de Sousa Figueiredo

Cargo: SECRETÁRIO(A)