DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDORA ROSIMARY SIQUEIRA DE SOUSA .
CONCEDER DIÁRIA, AO SR. IZAILTON DE SOUSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 19 A 21 DE MAIO DE 2025, PARA BRASÍLIA-DF, VISANDO PARTICIPAR DA XXVI MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS, REALIZADA PELA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS CNM.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GESTOR ESCOLAR INTERINO DA ESCOLA JULIO WALFREDO DA PONTE.
CONCEDER DIÁRIA, A SRA. ROSIMAR SOUSA DA COSTA, PEDAGOGA, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NOS DIAS 08 E 09 DE MAIO DE 2025, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DO IX ENCONTRO DE CAPACITAÇÃO DA AMUT PARA O FORTALECIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL EDUCAÇÃO, COM O TEMA: NOVO PAR E SEUS DESAFIOS PROMOVIDO PELA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DAS RODOVIAS TRANSAMAZÔNICA, SANTARÉM/CUIABÁ E REGIÃO OESTE DO PARÁ AMUT.
CONCEDER DIÁRIA, AO SR. ISAAC SOUSA DE MOURA, PEDAGOGO, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NOS DIAS 08 E 09 DE MAIO DE 2025, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DO IX ENCONTRO DE CAPACITAÇÃO DA AMUT PARA O FORTALECIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL EDUCAÇÃO, COM O TEMA: NOVO PAR E SEUS DESAFIOS PROMOVIDO PELA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DAS RODOVIAS TRANSAMAZÔNICA, SANTARÉM/CUIABÁ E REGIÃO OESTE DO PARÁ AMUT.
Dispõe sobre licença-prêmio do servidora Clivia Sena do Vale.
Dispõe sobre licença-prêmio da servidora Eliane Pinheiro Maia.
Dispõe sobre licença-prêmio da servidora Rosimary Siqueira de Sousa.
Dispõe sobre licença-prêmio da servidora Edgleuma Maria Costa da Frota.
Dispõe sobre licença-prêmio da servidora Samila Faiane Farias da Cruz.
Dispõe sobre licença-prêmio da servidora Leonor Tavares de Sousa.
CONCEDER DIÁRIA, AO SR. JOSE RIBAMAR FERNANDES DA SILVA, VICE-PRESIDENTE DO CACS FUNDEB, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NOS DIAS 24 E 25 DE MARÇO DE 2025, PARA BRASÍLIA-DF, VISANDO RESOLVER JUNTO AO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE), A SABER: INSERÇÃO DOS PARECERES REFERENTES A 2023 E 2024; DIFICULDADE DE CONFIRMAÇÃO DO E-MAIL DA PRESIDENTE E AVERIGUAR DEMAIS DILIGÊNCIA DO FNDE REFERENTE A IRREGULARIDADES DO CACS FUNDEB DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
Dispõe sobre a readaptação funcional da servidora Emily da Silva Batista e sua cessão para a Secretaria Municipal de Saúde.
Dispõe sobre a concessão de licença para capacitação profissional ao servidor Roberlando Fernandes da Silva.
Dispõe sobre licença-prêmio do servidor Leandro Lima de Paula.
Dispõe sobre licença-prêmio da servidora Marlene Ribeiro da Silva Maia.
Dispõe sobre a designação da servidora Sr. Newman Miranda Pereira para exercer atividade de dedicação exclusiva do CME
Dispõe sobre a designação de fiscais de contrato cujo objeto é: aquisição de combustível e derivados de petróleo para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação - SEMED do Município de Mojuí dos Campos.
Dispõe sobre a designação de fiscais de contrato cujo objeto é: contratação de Serviços Técnicos Especializados em assessoria e consultoria em prestação de contas dos programas do FNDE (PDDE E suas ações agregadas, PNAE, PNATE) e Secretaria Estadual de Educação (PEAE E PETE) e as obrigações de Assessoria aos Conselhos Escolares perante aos órgãos competentes.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 038, DE 28 DE MAIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDER REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO À SERVIDORA JOSIANE LOPES AGUIAR, MATRÍCULA N° 002227-6.
Dispõe sobre a designação de fiscais de contrato cujo objeto é: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Engenharia realização de manutenção predial para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.
Dispõe sobre a designação de fiscais de contrato que tem por objeto adesão a ARP n° 2024/0408 PE 026/2024 contratação de empresa especializada em material de expediente, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Mojuí dos Campos.
Dispõe sobre a designação de fiscais de contrato cujo objeto é: a ADESÃO A ARP N° 008/2024-01 PE 026/2024 Aquisição de Gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para a alimentação dos alunos matriculados nas escolas da Rede Municipal e Estadual de Ensino do município de Mojuí dos Campos.
Dispõe sobre a designação de fiscais de contrato cujo objeto é: a aquisição de gás GLP (recargas), para atender as necessidades da secretaria municipal de educação do município de Mojuí dos Campos e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de fiscais de contrato que tem por objeto a adesão a ARP n° 2024/0408 PE 026/2024 contratação de empresa especializada em mobiliário escolar (padrão FNDE), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Mojuí dos Campos e dá outras providências.
HOMOLOGAR O RESULTADO DA AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO, QUE CONSIDEROU APROVADO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO O SR. DENILSON ROBERTO VIEIRA.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE LOTAÇÃO DE SERVIDOR NÃO EFETIVO.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE LOTAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA REGULAMENTAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES NO ANO LETIVO DE 2025.
