CONCEDER DIÁRIA, A SRA. MARIA DO ROZARIA DA SILVA BEZERRA, REGULARMENTE INSCRITA NO CPF SOB O Nº ***.543.982-**, COORDENADORA PEDAGÓGICA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO DIA 13 DE AGOSTO DE 2026, PARA SANTARÉM/PA, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA “REUNIÃO DE CARÁTER PEDAGÓGICA” PROMOVIDA PELO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE, INTERDITOS E AUSENTES

CONCEDER DIÁRIA, AO SR. IZAILTON DE SOUSA, REGULARMENTE INSCRITO NO CPF SOB O Nº ***.673.642-**, SECRETÁRIO MUNICIPAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 09 A 12 DE AGOSTO DE 2026, PARA BELÉM/PA, PARA CUMPRIR AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ E PARTICIPAR DA CERIMÔNIA DE ASSINATURA DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE GESTÃO (TAG) DO MAGISTÉRIO, PROMOVIDA PELO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ.

CONCEDER DIÁRIA, AO SR. JOSÉ RIBAMAR FERNANDES DA SILVA, REGULARMENTE INSCRITO NO CPF SOB O Nº ***.226.572-**, COORDENADOR PEDAGÓGICO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NOS DIAS 08 E 09 DE AGOSTO DE 2026, PARA SANTARÉM/PA, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO “TERCEIRO ENCONTRO PRESENCIAL DOS FORMADORES”, PROMOVIDO PELO PROGRAMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA LEITURA E ESCRITA NA EDUCAÇÃO INFANTIL, COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA NA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO PARÁ – PROLEEI /CNCA – UFPA.

CONCEDER DIÁRIA, A SRA. DARLENE LIMA DA SILVA PEREIRA, REGULARMENTE INSCRITA NO CPF SOB O Nº ***.361.512-**, COORDENADORA PEDAGÓGICA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NOS DIAS 07 E 08 DE AGOSTO DE 2026, PARA SANTARÉM/PA, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO “TERCEIRO ENCONTRO PRESENCIAL DOS FORMADORES”, PROMOVIDO PELO PROGRAMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA LEITURA E ESCRITA NA EDUCAÇÃO INFANTIL, COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA NA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO PARÁ – PROLEEI /CNCA – UFPA.

CONCEDER DIÁRIA, A SRA. ANA CAROLINE BEZERRA DA SILVA DOS SANTOS , REGULARMENTE INSCRITA NO CPF SOB O Nº ***.422.352-**, COORDENADORA PEDAGÓGICA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NOS DIAS 07 E 08 DE AGOSTO DE 2026, PARA SANTARÉM/PA, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO “TERCEIRO ENCONTRO PRESENCIAL DOS FORMADORES”, PROMOVIDO PELO PROGRAMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA LEITURA E ESCRITA NA EDUCAÇÃO INFANTIL, COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA NA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO PARÁ – PROLEEI /CNCA – UFPA.

CONCEDER DIÁRIA, A SRA. MAYARA CAMPOS DA COSTA, REGULARMENTE INSCRITA NO CPF SOB O Nº ***.339.872-**, COORDENADORA PEDAGÓGICA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NOS DIAS 07 E 08 DE AGOSTO DE 2026, PARA SANTARÉM/PA, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO “TERCEIRO ENCONTRO PRESENCIAL DOS FORMADORES”, PROMOVIDO PELO PROGRAMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA LEITURA E ESCRITA NA EDUCAÇÃO INFANTIL, COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA NA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO PARÁ – PROLEEI /CNCA – UFPA.

CONCEDER DIÁRIA, A SRA. ANA ELIZAMA LIMA DE MATOS, REGULARMENTE INSCRITA NO CPF SOB O Nº ***.787.472-**, PROFESSORA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NOS DIAS 04 E 05 DE AGOSTO DE 2026, PARA SANTARÉM/PA, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA “FORMAÇÃO DO PROGRAMA ALFABETIZA PARÁ”, PROMOVIDA PELA SECRETARIA DE ESTADO DO PARÁ - SEDUC.

CONCEDER DIÁRIA, A SRA. MERIANE BEZERRA DE SOUSA, REGULARMENTE INSCRITA NO CPF SOB O Nº ***.912.332-**, COORDENADORA PEDAGÓGICA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NOS DIAS 04 E 05 DE AGOSTO DE 2026, PARA SANTARÉM/PA, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA “FORMAÇÃO DO PROGRAMA ALFABETIZA PARÁ”, PROMOVIDA PELA SECRETARIA DE ESTADO DO PARÁ - SEDUC.

CONCEDER DIÁRIA, A SRA. MAYARA CAMPOS DA COSTA, REGULARMENTE INSCRITA NO CPF SOB O Nº ***.339.872-**, COORDENADORA PEDAGÓGICA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NOS DIAS 04 E 05 DE AGOSTO DE 2026, PARA SANTARÉM/PA, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA “FORMAÇÃO DO PROGRAMA ALFABETIZA PARÁ”, PROMOVIDA PELA SECRETARIA DE ESTADO DO PARÁ - SEDUC.

CONCEDER DIÁRIA, A SRA. ADRIANA MACIEL PEREIRA SANTOS, REGULARMENTE INSCRITA NO CPF SOB O Nº ***.252.352-**, COORDENADORA PEDAGÓGICA , LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NOS DIAS 04 E 05 DE AGOSTO DE 2026, PARA SANTARÉM/PA, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA “FORMAÇÃO DO PROGRAMA ALFABETIZA PARÁ”, PROMOVIDA PELA SECRETARIA DE ESTADO DO PARÁ - SEDUC.

DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO DO SERVIDORA FRANCINEIA DE SOUSA LIMA.

DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO DO SERVIDORA LEONOR TAVARES DE SOUSA.

DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO DO SERVIDOR EVANDRO REGO CORREA JUNIOR.

DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDORA ELIZA CONCEIÇÃO MARQUES GOMES.

DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO DO SERVIDORA MARIA FRANCISCA COSTA DE SOUSA.

DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDORA KEROLLAINY SANTOS DE SOUSA.

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA REGULAMENTAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES NO MÊS DE JULHO DO ANO LETIVO DE 2026.

CONCEDER DIÁRIA, A SRA. ADRIANA MACIEL PEREIRA SANTOS, PEDAGOGA, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO DIA 23 DE JUNHO DE 2026, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DA “CARAVANA EDUCAÇÃO POR TODO PARÁ”, PROMOVIDO PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC

CONCEDER DIÁRIA, A SRA. MAYARA CAMPOS DA COSTA, COORDENADORA PEDAGÓGICA, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO DIA 23 DE JUNHO DE 2026, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DA “CARAVANA EDUCAÇÃO POR TODO PARÁ”, PROMOVIDO PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC

CONCEDER DIÁRIA, A SRA. MERIANE BEZERRA DE SOUSA, PEDAGOGA, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO DIA 23 DE JUNHO DE 2026, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DA “CARAVANA EDUCAÇÃO POR TODO PARÁ”, PROMOVIDO PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC.

CONCEDER DIÁRIA, A SRA. ANA ELIZAMA LIMA DE MATOS, PROFESSORA, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO DIA 23 DE JUNHO DE 2026, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DA “CARAVANA EDUCAÇÃO POR TODO PARÁ”, PROMOVIDO PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC.

CONCEDER DIÁRIA, A SRA. IDA MIRANDA RIBEIRO, PROFESSORA, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO DIA 23 DE JUNHO DE 2026, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DA “CARAVANA EDUCAÇÃO POR TODO PARÁ”, PROMOVIDO PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC.

CONCEDER DIÁRIA, A SRA. MARIA DO ROZÁRIA DA SILVA BEZERRA, PEDAGOGA, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NOS DIAS 18 E 19 DE JUNHO DE 2026, PARA SANTARÉM-PA, COM FINALIDADE DE PARTICIPAR DA “OFICINA DE ORIENTAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME)”, PROMOVIDO PELA REDE DE COLABORAÇÃO PARA OS PLANOS DECENAIS DE EDUCAÇÃO – SEDUC/PA E UNDIME/PA.

CONCEDER DIÁRIA, A SRA. ANA ELIZAMA LIMA DE MATOS, PROFESSORA, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NOS DIAS 18 E 19 DE JUNHO DE 2026, PARA SANTARÉM/PA, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA “OFICINA DE ORIENTAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME)”, PROMOVIDO PELA REDE DE COLABORAÇÃO PARA OS PLANOS DECENAIS DE EDUCAÇÃO – SEDUC/PA E UNDIME/PA.

CONCEDER DIÁRIA, A SRA. ANA CAROLINE BEZERRA DA SILVA DOS SANTOS, COORDENADORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NOS DIAS 18 E 19 DE JUNHO DE 2026, PARA SANTARÉM-PA, COM FINALIDADE DE PARTICIPAR DA “OFICINA DE ORIENTAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME)”, PROMOVIDO PELA REDE DE COLABORAÇÃO PARA OS PLANOS DECENAIS DE EDUCAÇÃO – SEDUC/PA E UNDIME/PA.

CONCEDER A SERVIDORA, SRA. SAMILA FAIANE FARIAS DA CRUZ, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE CONSERVAÇÃO, MATRÍCULA 004229-3, LOTADA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, NO PERÍODO DE 22 DE MAIO DE 2026 A 22 DE MAIO DE 2028, SEM DIREITO A REMUNERAÇÃO.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA MARIA DO ROZÁRIA DA SILVA BEZERRA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

CONCEDER DIÁRIA, AO SR. JOSE RIBAMAR FERNANDES DA SILVA, COORDENADOR PEDAGÓGICO, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NOS DIAS 12 E 13 DE JUNHO DE 2026, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DO “SEGUNDO ENCONTRO PRESENCIAL DAS(OS) FORMADORAS(ES) MUNICIPAIS DO PROGRAMA FEDERAL DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL; LEITURA E ESCRITA NA EDUCAÇÃO INFANTIL – PROLEEI/CNCA -UFPA, NO ESTADO DO PARÁ.

CONCEDER DIÁRIA, A SRA. DARLENE LIMA DA SILVA PEREIRA, COORDENADORA PEDAGÓGICA, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NOS DIAS 12 E 13 DE JUNHO DE 2026, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DO “SEGUNDO ENCONTRO PRESENCIAL DAS(OS) FORMADORAS(ES) MUNICIPAIS DO PROGRAMA FEDERAL DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL; LEITURA E ESCRITA NA EDUCAÇÃO INFANTIL – PROLEEI/CNCA -UFPA, NO ESTADO DO PARÁ.

CONCEDER DIÁRIA, A SRA. MAYARA CAMPOS DA COSTA, COORDENADORA PEDAGÓGICA, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NOS DIAS 12 E 13 DE JUNHO DE 2026, PARA SANTARÉM-PA, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO “SEGUNDO ENCONTRO PRESENCIAL DAS(OS) FORMADORAS(ES) MUNICIPAIS DO PROGRAMA FEDERAL DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL; LEITURA E ESCRITA NA EDUCAÇÃO INFANTIL – PROLEEI/CNCA -UFPA, NO ESTADO DO PARÁ.