DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA REGULAMENTAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES NO MÊS DE JULHO DO ANO LETIVO DE 2026.

CONCEDER DIÁRIA, A SRA. ADRIANA MACIEL PEREIRA SANTOS, PEDAGOGA, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO DIA 23 DE JUNHO DE 2026, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DA “CARAVANA EDUCAÇÃO POR TODO PARÁ”, PROMOVIDO PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC

CONCEDER DIÁRIA, A SRA. MAYARA CAMPOS DA COSTA, COORDENADORA PEDAGÓGICA, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO DIA 23 DE JUNHO DE 2026, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DA “CARAVANA EDUCAÇÃO POR TODO PARÁ”, PROMOVIDO PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC

CONCEDER DIÁRIA, A SRA. MERIANE BEZERRA DE SOUSA, PEDAGOGA, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO DIA 23 DE JUNHO DE 2026, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DA “CARAVANA EDUCAÇÃO POR TODO PARÁ”, PROMOVIDO PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC.

CONCEDER DIÁRIA, A SRA. ANA ELIZAMA LIMA DE MATOS, PROFESSORA, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO DIA 23 DE JUNHO DE 2026, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DA “CARAVANA EDUCAÇÃO POR TODO PARÁ”, PROMOVIDO PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC.

CONCEDER DIÁRIA, A SRA. IDA MIRANDA RIBEIRO, PROFESSORA, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO DIA 23 DE JUNHO DE 2026, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DA “CARAVANA EDUCAÇÃO POR TODO PARÁ”, PROMOVIDO PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC.

CONCEDER DIÁRIA, A SRA. MARIA DO ROZÁRIA DA SILVA BEZERRA, PEDAGOGA, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NOS DIAS 18 E 19 DE JUNHO DE 2026, PARA SANTARÉM-PA, COM FINALIDADE DE PARTICIPAR DA “OFICINA DE ORIENTAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME)”, PROMOVIDO PELA REDE DE COLABORAÇÃO PARA OS PLANOS DECENAIS DE EDUCAÇÃO – SEDUC/PA E UNDIME/PA.

CONCEDER DIÁRIA, A SRA. ANA ELIZAMA LIMA DE MATOS, PROFESSORA, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NOS DIAS 18 E 19 DE JUNHO DE 2026, PARA SANTARÉM/PA, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA “OFICINA DE ORIENTAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME)”, PROMOVIDO PELA REDE DE COLABORAÇÃO PARA OS PLANOS DECENAIS DE EDUCAÇÃO – SEDUC/PA E UNDIME/PA.

CONCEDER DIÁRIA, A SRA. ANA CAROLINE BEZERRA DA SILVA DOS SANTOS, COORDENADORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NOS DIAS 18 E 19 DE JUNHO DE 2026, PARA SANTARÉM-PA, COM FINALIDADE DE PARTICIPAR DA “OFICINA DE ORIENTAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME)”, PROMOVIDO PELA REDE DE COLABORAÇÃO PARA OS PLANOS DECENAIS DE EDUCAÇÃO – SEDUC/PA E UNDIME/PA.

CONCEDER A SERVIDORA, SRA. SAMILA FAIANE FARIAS DA CRUZ, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE CONSERVAÇÃO, MATRÍCULA 004229-3, LOTADA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, NO PERÍODO DE 22 DE MAIO DE 2026 A 22 DE MAIO DE 2028, SEM DIREITO A REMUNERAÇÃO.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA MARIA DO ROZÁRIA DA SILVA BEZERRA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

CONCEDER DIÁRIA, AO SR. JOSE RIBAMAR FERNANDES DA SILVA, COORDENADOR PEDAGÓGICO, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NOS DIAS 12 E 13 DE JUNHO DE 2026, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DO “SEGUNDO ENCONTRO PRESENCIAL DAS(OS) FORMADORAS(ES) MUNICIPAIS DO PROGRAMA FEDERAL DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL; LEITURA E ESCRITA NA EDUCAÇÃO INFANTIL – PROLEEI/CNCA -UFPA, NO ESTADO DO PARÁ.

CONCEDER DIÁRIA, A SRA. DARLENE LIMA DA SILVA PEREIRA, COORDENADORA PEDAGÓGICA, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NOS DIAS 12 E 13 DE JUNHO DE 2026, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DO “SEGUNDO ENCONTRO PRESENCIAL DAS(OS) FORMADORAS(ES) MUNICIPAIS DO PROGRAMA FEDERAL DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL; LEITURA E ESCRITA NA EDUCAÇÃO INFANTIL – PROLEEI/CNCA -UFPA, NO ESTADO DO PARÁ.

CONCEDER DIÁRIA, A SRA. MAYARA CAMPOS DA COSTA, COORDENADORA PEDAGÓGICA, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NOS DIAS 12 E 13 DE JUNHO DE 2026, PARA SANTARÉM-PA, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO “SEGUNDO ENCONTRO PRESENCIAL DAS(OS) FORMADORAS(ES) MUNICIPAIS DO PROGRAMA FEDERAL DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL; LEITURA E ESCRITA NA EDUCAÇÃO INFANTIL – PROLEEI/CNCA -UFPA, NO ESTADO DO PARÁ.

CONCEDER DIÁRIA, A SRA. ANA CAROLINE BEZERRA DA SILVA DOS SANTOS, COORDENADORA, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NOS DIAS 12 E 13 DE JUNHO DE 2026, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DO “SEGUNDO ENCONTRO PRESENCIAL DAS(OS) FORMADORAS(ES) MUNICIPAIS DO PROGRAMA FEDERAL DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL; LEITURA E ESCRITA NA EDUCAÇÃO INFANTIL – PROLEEI/CNCA -UFPA, NO ESTADO DO PARÁ

CONCEDER DIÁRIA, AO SR. DARLISSON CHAVES DE CASTRO, ASSESSOR DE GABINETE, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO DIA 10 DE JUNHO DE 2026, PARA SANTARÉM-PA, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO PROMOVIDA PELO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ – TCM/PA.

CONCEDER DIÁRIA, A SRA. ANA CAROLINE BEZERRA DA SILVA DOS SANTOS, COORDENADORA, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO DIA 11 DE JUNHO DE 2026, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO PROMOVIDA PELO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ – TCM/PA.

CONCEDER DIÁRIA, A SRA. ANA ELIZAMA LIMA DE MATOS, PROFESSORA, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 09 A 11 DE JUNHO DE 2026, PARA SANTARÉM-PA, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO PROMOVIDA PELO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ – TCM/PA.

CONCEDER DIÁRIA, AO SR. FRANCISCO CIRINEU SILVA MOTA, CHEFE DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO II, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NOS DIAS 09 E 10 DE JUNHO DE 2026, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO PROMOVIDA PELO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ – TCM/PA.

CONCEDER DIÁRIA, A SRA. ERICA COSTA AGUIAR, CHEFE DO DLC, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 09 A 11 DE JUNHO DE 2026, PARA SANTARÉM-PA, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO PROMOVIDA PELO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ – TCM/PA.

CONCEDER DIÁRIA, A SRA. POLIANA LIRA DE SOUSA SANTOS, PEDAGOGA, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 08 A 11 DE JUNHO 2026, PARA BELO HORIZONTE/MG, VISANDO PARTICIPAR DO ”ENCONTRO NACIONAL DE EXPERIÊNCIAS INSPIRADORAS DE GESTÃO E PROJETOS PEDAGÓGICOS DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL”, PROMOVIDO PELO GRUPO TERRITÓRIOS, EDUCAÇÃO INTEGRAL E CIDADANIA – TEIA.

CONCEDER DIÁRIA, A SRA. ADRIANA MACIEL PEREIRA SANTOS, PEDAGOGA, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NOS DIAS 02 E 03 DE JUNHO DE 2026, PARA SANTARÉMPA, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO “I SEMINÁRIO SOBRE AUTISMO, PROMOVENDO REFLEXÕES E ESTRATÉGIAS APLICÁVEIS AO COTIDIANO ESCOLAR PARA ATENDIMENTO DE ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA ”, PROMOVIDO PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO – MEC .

CONCEDER DIÁRIA, A SRA. LUANNA ANDRESSA MIRANDA ACIOLI, ASSISTENTE SOCIAL, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NOS DIAS DE 02 E 03 DE JUNHO DE 2026, PARA SANTARÉM-PA, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO “I SEMINÁRIO SOBRE AUTISMO, PROMOVENDO REFLEXÕES E ESTRATÉGIAS APLICÁVEIS AO COTIDIANO ESCOLAR PARA ATENDIMENTO DE ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA ”, PROMOVIDO PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO – MEC .

CONCEDER DIÁRIA, A SRA. KEMILLY SANTOS DE SOUSA, PSICÓLOGA, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NOS DIAS 02 E 03 DE JUNHO DE 2026, PARA SANTARÉMPA, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO “I SEMINÁRIO SOBRE AUTISMO, PROMOVENDO REFLEXÕES E ESTRATÉGIAS APLICÁVEIS AO COTIDIANO ESCOLAR PARA ATENDIMENTO DE ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA ”, PROMOVIDO PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO – MEC .

DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO DO SERVIDOR LUCIVALDO BRANCHES DE SOUSA.

DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDORA ELIENAI DA SILVA VALE.

DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO DO SERVIDOR JANDERSON AZEVEDO FERREIRA.

DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDORA VANILA ESTER SILVA ARAÚJO.

CONCEDER DIÁRIA, A SRA. GLICILENE EVARISTO DA SILVA, NUTRICIONISTA, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO DIA 28 DE MAIO DE 2026, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DA “OFICINA REGIONAL PARA FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR NA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR: ADEQUAÇÃO AO NOVO PERCENTUAL DE 45% AGRICULTURA FAMILIAR PNAE”, PROMOVIDO PELO CENTRO COLABORADOR EM ALIMENTOS E NUTRIÇÃO ESCOLAR CECANE/UFPA.

CONCEDER DIÁRIA, A SRA. KEROLLAINY SANTOS DE SOUSA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO II, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO DIA 28 DE MAIO DE 2026, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DA “OFICINA REGIONAL PARA FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR NA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR: ADEQUAÇÃO AO NOVO PERCENTUAL DE 45% AGRICULTURA FAMILIAR PNAE”, PROMOVIDO PELO CENTRO COLABORADOR EM ALIMENTOS E NUTRIÇÃO ESCOLAR CECANE/UFPA.