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Lista de licitações.

INEXIGIBILIDADE: 029/2026-SECULT - EXERCÍCIO: 2026 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data do aviso: 13/08/2026
Data da divulgação do extrato: 20/05/2026
Data da ratificação: 20/05/2026
Valor estimado: R$ 39.600,00 (trinta e nove mil, seiscentos)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO (SECULT).
Motivo da escolha
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
13/08/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DO CONTRATO
13/08/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO SITE DA PREFEITURA
13/08/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO TCM PA
13/08/2026 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação GISELE LIMA DA SILVA
Responsável pela Informação Vitoria Ferreira de Lima
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico RAIMUNDO FRANCISCO DE LIMA MOURA
Responsável pela Ratificação GONÇALO IMBIRIBA CARNEIRO JÚNIOR
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
ROSÂNGELA CLAUDINO SILVA ***.926.772-** VENCEDOR 39.600,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
DFD PDF 328KB
CERTIDÃO DE INEXISTENCIA DO IMÓVEL PDF 511KB
LAUDO TECNICO PDF 2MB
JUSTIFICATIVA DO PREÇO E RAZÃO DA ESCOLHA PDF 225KB
AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR PDF 225KB
REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PDF 243KB
PARECER JURIDICO PDF 2MB
TERMO DE RESERVA ORÇAMENTARIA PDF 298KB
SINGULARIDADE DO IMÓVEL PDF 225KB
PORTARIA DOS FISCAIS PDF 456KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
20/05/2026 CONTRATO ORIGINAL 008/2026-FMC 2026 ROSÂNGELA CLAUDINO SILVA 39.600,00 20/05/2026
20/05/2028
VIGENTE

Prefeitura Municipal de Mojuí dos Campos - PA