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Lista de licitações.

INEXIGIBILIDADE: 028/2026-FMS - EXERCÍCIO: 2026 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data do aviso: 13/08/2026
Data da divulgação do extrato: 15/06/2026
Data da ratificação: 15/06/2026
Valor estimado: R$ 60.000,00 (sessenta mil)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
Motivo da escolha
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
13/08/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DO CONTRATO
13/08/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO SITE DA PREFEITURA
13/08/2026 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
13/08/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO TCM PA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação GISELE LIMA DA SILVA
Responsável pela Informação Vitoria Ferreira de Lima
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico RAIMUNDO FRANCISCO DE LIMA MOURA
Responsável pela Ratificação ADELIANE SILVA FROTA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
Secretaria Municipal de Saúde ADELIANE SILVA FROTA GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
JOSÉ ITAMAR LIMA DA COSTA ***.991.302-** VENCEDOR 60.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
DFD PDF 4MB
CERTIDÃO DE INEXISTENCIA DE IMÓVEL PDF 3MB
LAUDO TECNICO PDF 19MB
JUSTIFICATIVA DO PREÇO E RAZÃO DA ESCOLHA PDF 2MB
AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR PDF 2MB
REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PDF 4MB
SINGULARIDADE DO IMÓVEL PDF 4MB
TERMO DE RESERVA ORÇAMENTARIA PDF 4MB
PORTARIA DOS FISCAIS PDF 2MB
PARECER JURIDICO PDF 2MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
15/06/2026 CONTRATO ORIGINAL 018/2026-FMS 2026 JOSÉ ITAMAR LIMA DA COSTA 60.000,00 15/06/2026
15/06/2028
VIGENTE

Prefeitura Municipal de Mojuí dos Campos - PA