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Lista de licitações.

INEXIGIBILIDADE: 014/2026-SEMINF - EXERCÍCIO: 2026 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data do aviso: 03/02/2026
Data da divulgação do extrato: 27/04/2026
Data da ratificação: 11/02/2026
Data da divulgação da ratificação: 11/02/2026
Valor estimado: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil)
Informações do objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS EM ÂMBITO ADMINISTRATIVO, COM FOCO EM DIREITO PÚBLICO MUNICIPAL EM GERAL APLICADO Á GESTAÇÃO MUNICIPAL, PARA ATENDIMENTO CONTÍNUO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA, ASSEGURANDO LEGALIDADE, EFICIÊNCIA, PREVENÇÃO DE RISCOS E SEGURANÇA JURÍDICA NOS ATOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS.
Motivo da escolha
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
27/04/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DO CONTRATO
27/04/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO SITE DA PREFEITURA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação GISELE LIMA DA SILVA
Responsável pela Informação GISELE LIMA DA SILVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico RAIMUNDO FRANCISCO DE LIMA MOURA
Responsável pela Ratificação ANTONIO WELLITON SENA DA SILVA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA ANTONIO WELLITON SENA DA SILVA GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
MARCIO JOSÉ GOMES DE SOUSA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 33.583.450/0001-03 VENCEDOR 72.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
DFD PDF 287KB
ETP PDF 245KB
PARECER JURIDICO PDF 2MB
AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR PDF 221KB
TERMO DE REFERENCIA PDF 250KB
JUSTIFICATIVA DO PREÇO PDF 438KB
PORTARIA DOS FISCAIS PDF 513KB
NOTORIA ESPECIALIZAÇÃO PDF 32MB
REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PDF 9MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
11/02/2026 CONTRATO ORIGINAL 014//2026-SEMINF 2026 MARCIO JOSÉ GOMES DE SOUSA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 72.000,00 11/02/2026
11/02/2027
VIGENTE

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Prefeitura Municipal de Mojuí dos Campos - PA