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INEXIGIBILIDADE: 013/2026-FUNDEB - EXERCÍCIO: 2026 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data do aviso: 10/02/2026
Data da divulgação do extrato: 23/04/2026
Data da ratificação: 23/02/2026
Data da divulgação da ratificação: 23/02/2026
Valor estimado: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil)
Informações do objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL PARA A GESTÃO E MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA, INCLUINDO A CONTABILIZAÇÃO DE DOCUMENTOS E OPERAÇÕES, ELABORAÇÃO DE BALANCETES, DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS, RELATÓRIOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS JUNTO AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE, BEM COMO ACOMPANHAMENTO TÉCNICO PERANTE OS TRIBUNAIS COMPETENTES, PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
Motivo da escolha
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
23/04/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DO CONTRATO
23/04/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO SITE DA PREFEITURA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação GISELE LIMA DA SILVA
Responsável pela Informação GISELE LIMA DA SILVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico RAIMUNDO FRANCISCO DE LIMA MOURA
Responsável pela Ratificação IZAILTON DE SOUSA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO IZAILTON DE SOUSA GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
PINHEIRO & VALADARES ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL LTDA 39.723.884/0001-48 VENCEDOR 120.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
DFD PDF 2MB
ETP PDF 2MB
PARECER JURIDICO PDF 2MB
AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR PDF 2MB
JUSTIFICATIVA DO PREÇO PDF 2MB
REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PDF 8MB
NOTORIA ESPECIALIZAÇÃO PDF 33MB
TERMO DE REFERENCIA PDF 2MB
PORTARIA DOS FISCAIS PDF 584KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
23/02/2026 CONTRATO ORIGINAL 008/2026-FUNDEB 2026 PINHEIRO & VALADARES ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL LTDA 120.000,00 23/02/2026
23/02/2027
VIGENTE
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