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Lista de licitações.

INEXIGIBILIDADE: 011/2026-SEMGEF - EXERCÍCIO: 2026 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data do aviso: 04/02/2026
Data da divulgação do extrato: 16/04/2026
Data da ratificação: 04/03/2026
Data da divulgação da ratificação: 04/03/2026
Valor estimado: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA TRIBUTÁRIA E FISCAL PARA REFORMULAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL E ASSESSORAMENTO DA GESTÃO FISCAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO FINANCEIRA – SEMGEF.
Motivo da escolha
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
16/04/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DO CONTRATO
16/04/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO SITE DA PREFEITURA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação GISELE LIMA DA SILVA
Responsável pela Informação GISELE LIMA DA SILVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico RAIMUNDO FRANCISCO DE LIMA MOURA
Responsável pela Ratificação RAIMUNDO EDMILSON SANTOS FILHO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO FINANCEIRA GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
MARTINS CONSULTORIA & SOLUÇÕES LTDA 64.807.782/0001-58 VENCEDOR 72.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
DFD PDF 3MB
ETP PDF 4MB
PARECER JURIDICO PDF 268KB
AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR PDF 3MB
JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO PDF 3MB
TERMO DE REFERENCIA PDF 3MB
TERMO DE RESERVA ORÇAMENTARIA PDF 3MB
REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PDF 7MB
NOTORIA ESPECIALIZAÇÃO PDF 59MB
PORTARIA DOS FISCAIS PDF 554KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
04/03/2026 CONTRATO ORIGINAL 010/2026-SEMGEF 2026 MARTINS CONSULTORIA & SOLUÇÕES LTDA 72.000,00 04/03/2026
04/03/2027
VIGENTE

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