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INEXIGIBILIDADE: 050/2025-SEMED - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - HOMOLOGADO Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data do aviso: 14/03/2025
Data da divulgação do extrato: 13/08/2025
Data da ratificação: 25/03/2025
Data da divulgação da ratificação: 25/03/2025
Valor estimado: R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA COM EXPERTISE NO ACOMPANHAMENTO, ORIENTAÇÃO E TREINAMENTO ESPECIFICO DOS TÉCNICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOJUI DOS CAMPOS, RESPONSÁVEIS POR GARANTIR FUNCIONALIDADE E MONITORAMENTO EXECUÇÃO E CONTROLE – SIMEC, COM EXCEÇÃO O MÓDULO OBRAS 2.0, E DO SISTEMA EDUCACENSO – CENSO ESCOLAR DA EDUCAÇÃO BÁSICA, CONFORME AS LEIS, RESOLUÇÕES E NORMATIZAÇÕES, ATUALIZAÇÕES TÉCNICAS ESTABELECIDAS PELO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE.
Motivo da escolha
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
13/08/2025 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DO CONTRATO
24/10/2025 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
31/03/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação GISELE LIMA DA SILVA
Responsável pela Informação GISELE LIMA DA SILVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico RAIMUNDO FRANCISCO DE LIMA MOURA
Responsável pela Ratificação IZAILTON DE SOUSA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO IZAILTON DE SOUSA GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
M L ASSESSORIA E CONSULTORIA TECNICA EM EDUCAÇÃO LTDA 20.478.051/0001-30 VENCEDOR 144.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
DFD PDF 2MB
ETP PDF 495KB
MAPA DE APURAÇÃO PDF 154KB
TERMO DE RESERVA ORÇAMENTARIA PDF 2MB
AUTORIZAÇÃO PDF 2MB
CERTIDÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PDF 291KB
JUSTIFICATIVA PDF 2MB
PARECER JURIDICO PDF 2MB
TERMO DE REFERENCIA PDF 7MB
PARECER CONTROLE INTERNO PDF 4MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
31/03/2025 CONTRATO ORIGINAL 057/2025-SEMED 2025 M L ASSESSORIA E CONSULTORIA TECNICA EM EDUCAÇÃO LTDA 144.000,00
12.000,00		 31/03/2025
31/03/2026
VIGENTE
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