| Publicação | Tipo | Descrição |
| 18/07/2025 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 18/07/2025 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | SITE DA PREFEITURA DE MOJUI DOS CAMPOS |
| 18/07/2025 | PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA | PNCP |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | Raimunda Batista Teixeira |
| Responsável pela Informação | Raimunda Batista Teixeira |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | Raimundo Francisco de Lima Moura |
| Responsável pela Ratificação | Izailton de Sousa |
| Código | Órgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Izailton de Sousa | GERENCIADOR |