| Publicação | Tipo | Descrição |
| 19/12/2023 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | AVISO DE LICITAÇÃO-IOEPA PAG 147 |
| 19/12/2023 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | AVISO DE LICITAÇÃO-DOU PAG 381 |
| 19/12/2023 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | AVISO DE LICITAÇÃO-FAMEP PAG 63 |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | ROSANI PATRICIA CASTRO OLIVEIRA |
| Responsável pela Informação | ARIADNE HAIDAR DE ARAUJO |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | PEDRO GILSON VALERIO DE OLIVEIRA |
| Responsável pela Adjudicação | ROSANI PATRICIA CASTRO OLIVEIRA |
| Responsável pela Homologação | ADRIELLY LINHARES LIMA |