| Publicação | Tipo | Descrição |
| 11/12/2023 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | AVISO DE ABERTURA-FAMEP PAG, 59 |
| 12/12/2023 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | AVISO DE ABERTURA-IOEPA PAG 199 |
| 12/12/2023 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | AVISO DE ABERTURA-DOU PAG, 359 |
| 12/12/2023 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | AVISO DE ABERTURA-DIARIO DO PARÁ B12 |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | ROSANI PATRICIA CASTRO OLIVEIRA |
| Responsável pela Informação | ARIADNE HAIDAR DE ARAUJO |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | PEDRO GILSON VALERIO DE OLIVEIRA |
| Responsável pela Adjudicação | ROSANI PATRICIA CASTRO OLIVEIRA |
| Responsável pela Homologação | GLAYTON JEAN DA SILVA RODRIGUES |