| Publicação | Tipo | Descrição |
| 07/11/2023 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | AVISO DE LICITAÇÃO - FAMEP, PAG 40 |
| 07/11/2023 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | AVISO DE LICITAÇÃO - DOU PAG 278 |
| 07/11/2023 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | AVISO DE LICITAÇÃO - DOE, PAG 146 |
| 07/11/2023 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | AVISO DE LICITAÇÃO - DIARIO DO PARÁ B10 |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | ROSANI PATRICIA CASTRO OLIVEIRA |
| Responsável pela Informação | ARIADNE HAIDAR DE ARAUJO |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | PEDRO GILSON VALERIO DE OLIVEIRA |
| Responsável pela Adjudicação | ROSANI PATRICIA CASTRO OLIVEIRA |
| Responsável pela Homologação | GLAYTON JEAN DA SILVA RODRIGUES |