| Publicação | Tipo | Descrição |
| 07/11/2023 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | AVISO DE LICITAÇÃO - FAMEP, PAG 40 |
| 07/11/2023 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | AVISO DE LICITAÇÃO - DOU PAG 278 |
| 07/11/2023 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | AVISO DE LICITAÇÃO - DOE, PAG 146 |
| 07/11/2023 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | AVISO DE LICITAÇÃO - DIARIO DO PARÁ B10 |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | Rosani Patricia Castro Oliveira |
| Responsável pela Informação | Ariadne Haidar de Araujo |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | Pedro Gilson Valerio de Oliveira |
| Responsável pela Adjudicação | Rosani Patricia Castro Oliveira |
| Responsável pela Homologação | Glayton Jean da Silva Rodrigues |