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INEXIGIBILIDADE: 002/2023-SEMED - EXERCÍCIO: 2023 - FECHADA - TERMO DE RATIFICAÇÃO Imprimir
Informações principais
Tipo: MELHOR TÉCNICA
Data do aviso: 23/05/2023
Data da divulgação do extrato: 25/07/2023
Data da ratificação: 30/05/2023
Data da divulgação da ratificação: 25/07/2023
Valor estimado: R$ 60.000,00 (sessenta mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
Motivo da escolha
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
25/07/2023 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FAMEP, PAG 34
25/07/2023 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DOU, PAG 274
27/07/2023 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FAMEP, PAG 27
27/07/2023 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DOU, PAG 239
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Rosani Patricia Castro Oliveira
Responsável pela Informação Ariadne Haidar de Araujo
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Gonçalo Imbiriba Carneiro Júnior
Responsável pela Ratificação Elizangela Ferreira de Aguiar Bezerra
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
OLIVEIRA E SANTOS ADVOGADOS ASSOCIADOS 41.771.798/0001-52 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
JUSTIFICATIVA PDF 249KB
PARECER JURIDICO PDF 2MB
PREÇO PROPOSTO PDF 850KB
TERMO DE RATIFICAÇAO PDF 204KB
CAPACIDADE TECNICA PDF 2MB
PARECER CONTROLE INTERNO PDF 540KB
PORTARIA DO FISCAL PDF 282KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
26/07/2023 CONTRATO ORIGINAL 027/2023-SEMED 2023 OLIVEIRA E SANTOS ADVOGADOS ASSOCIADOS 60.000,00 5.000,00 26/07/2023
26/07/2024
24/06/2024 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 1° TERMO ADITIVO 027/23-SEMED 2024 OLIVEIRA E SANTOS ADVOGADOS ASSOCIADOS 25.000,00 27/07/2024
31/12/2024
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