| Publicação | Tipo | Descrição |
| 26/06/2023 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | AVISO DE LICITAÇÃO - DOU, PAG 237 |
| 26/06/2023 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | AVISO DE LICITAÇÃO - DIARIO OFICIAL B10 |
| 26/06/2023 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | AVISO DE LICITAÇÃO - IOEPA, PAG 143 |
| 26/06/2023 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | AVISO DE LICITAÇÃO - FAMEP, PAG 38 |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | ROSANI PATRICIA CASTRO OLIVEIRA |
| Responsável pela Informação | ARIADNE HAIDAR DE ARAUJO |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | GONÇALO IMBIRIBA CARNEIRO JÚNIOR |
| Responsável pela Adjudicação | ROSANI PATRICIA CASTRO OLIVEIRA |
| Responsável pela Homologação | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA |