| Publicação | Tipo | Descrição |
| 10/03/2023 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | AVISO DE LICITAÇÃO |
| 10/03/2023 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | AVISO DE LICITAÇÃO |
| 10/03/2023 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | AVISO DE LICITAÇÃO |
| 10/03/2023 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | AVISO DE LICITAÇÃO |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | ROSANI PATRICIA CASTRO OLIVEIRA |
| Responsável pela Informação | HERIKA FERREIRA PEPER |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | PEDRO GILSON VALERIO DE OLIVEIRA |
| Responsável pela Adjudicação | ROSANI PATRICIA CASTRO OLIVEIRA |
| Responsável pela Homologação | GLAYTON JEAN DA SILVA RODRIGUES |