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INEXIGIBILIDADE: 001/2022-SEMGA - EXERCÍCIO: 2022 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MELHOR TÉCNICA
Data do aviso: 06/01/2022
Data da divulgação do extrato: 03/03/2022
Data da ratificação: 23/02/2022
Data da divulgação da ratificação: 23/02/2022
Valor estimado: R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS, TÉCNICOS E ESPECIALIZADOS, COMO ADVOGADO, OBJETIVANDO O ASSESSORAMENTO JURÍDICO E ESTABELECIMENTO DE ESTRATÉGIAS PROCESSUAIS PARA TODAS AS DEMANDAS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVAS, AS QUAIS ESTEJAM TRAMITANDO NA JURISDIÇÃO, DOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA OU FEDERAIS, DOS TRIBUNAIS DE CONTAS, TCM/PA, TCE/PA E TCU, PERANTE OS ÓRGÃOS DE FISCALIZAÇÃO, BEM COMO AS CORTES SUPERIORES, EXCETO NA SEARA DE LICITAÇÕES
Motivo da escolha
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
28/02/2022 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE PAG-105
03/03/2022 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE PAG-226 SEÇÃO 3-226
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão BRIAN LIMA DOS SANTOS
Responsável pela Informação HERIKA FERREIRA PEPER
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico WALLACE PESSOA OLIVEIRA
Responsável pela Ratificação HELCIAS COELHO LIMA FILHO
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
ELIELTON CORADASSI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 35.145.506/0001-73 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
JUSTIFICATIVA PDF 871KB
JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO PDF 871KB
RATIFICAÇÃO PDF 1MB
RAZÃO DA ESCOLHA DO CONTRATANTE PDF 121KB
PARECER JURIDICO PDF 1MB
COMPROVAÇÃO DA NATUREZA SINGULAR DO OBJETO PDF 26MB
COMRPOVAÇÃO DE NOTORIA ESPECIALIZAÇÃO PDF 26MB
PORTARIA DE FISCAL PDF 533KB
PARECER DO CONTROLE INTERNO PDF 300KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
24/04/2022 CONTRATO ORIGINAL 005/2022-SEMGA 2022 ELIELTON CORADASSI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 144.000,00 02/03/2022
01/03/2023
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