Prefeitura Mojuí dos Campos

INEXIGIBILIDADE: 008/2021 SEMGA - EXERCÍCIO: 2021 - FECHADA Imprimir

Informações do aviso

14/06/2021 - 08:05 - FASE: EXTRATO DE CONTRATO

14/05/2021 - 08:03 - FASE: DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO

Informações principais

Tipo: TÉCNICA E PREÇO

Data do extrato: 14/05/2021

Data da divulgação do extrato: 14/06/2021

Data da ratificação: 13/05/2021

Data da divulgação da ratificação: 14/06/2021

Local da abertura: MOJUI DOS CAMPOS - SEMGA

Valor estimado: R$ 120.000,00

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS PARA ATENDER A PREFEITURA DE MOJUÍ DOS CAMPOS E SUAS SECRETARIAS MUNICIPAIS

Motivo da escolha

Motivo da escolha do fornecedor

O serviço prestado pelo escritório tem como principal objetivo atender as demandas da Prefeitura de Mojui dos Campos através das Secretaria Municipal de Gestão Administrativa, Secretaria Municipal de Educação, Fundo Municipal de Assistência Social e o Fundo Municipal de Saúde, na assessoria e consultoria jurídica na realização de procedimentos administrativos de aquisições e contratações públicas. Desenvolvendo trabalhos diferenciados, alocando recursos a serviço dos contratantes, que contarão com profissionais qualificados e especializados Os serviços técnicos especializados objetivarão proceder análise, orientação e suporte para execução dos atos administrativos, procedimentos e contratos nas questões pertinentes e exclusivas de processos de aquisições públicas ortodoxas e/ou eletrônicas

Justificativa do preço

Fundamentação legal

Supedâneo em base técnico-jurídicas, sob o pálio da expertise do quadro técnico profissional circunscrita aos aspectos jurídicos da Nova Lei de Licitações

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
14/06/2021	DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO	D.O.U
10/06/2021	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	FAMEP

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	BRIAN LIMA DOS SANTOS
Responsável pela Informação	JAQUELINE SARAIVA MELO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	WALLACE PESSOA OLIVEIRA

Órgãos

Orgão	Ordenador
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

Participantes

Participante	Resultado
OLIVEIRA E OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS	VENCEDOR

Andamento

DATA: 14/06/2021 - 08:05 - FASE: EXTRATO DE CONTRATO - FECHADA

RESPONSÁVEL: HELCIAS COELHO LIMA FILHO

DATA: 14/05/2021 - 08:03 - FASE: DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - ABERTA

RESPONSÁVEL: JAQUELINE SARAIVA MELO

DATA: 14/05/2021 - 08:00 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: JAQUELINE SARAIVA MELO

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
PARECER JURIDICO	PDF	208KB
JUSTIFICATIVA	PDF	923KB
RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE	PDF	679KB
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL	PDF	698KB
RAZÃO DA ESCOLHA	PDF	923KB
JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO	PDF	923KB
PARECER DO CONTROLE INTERNO	PDF	581KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor	Vigência	Mais
03/08/2021	CONTRATO ORIGINAL	026/2021 SEMGA	2021	OLIVEIRA E OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS	0,00	14/05/2021 14/05/2022
03/08/2021	CONTRATO ORIGINAL	005/2021 FMAS	2021	OLIVEIRA E OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS	0,00	14/05/2021 13/05/2022
03/08/2021	CONTRATO ORIGINAL	003/2021 SEMED	2021	OLIVEIRA E OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS	0,00	14/05/2021 13/05/2022
03/08/2021	CONTRATO ORIGINAL	017/2021 FMS	2021	OLIVEIRA E OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS	0,00	14/05/2021 13/05/2022

Lista de licitações.

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Acesso rápido

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