| Publicação | Tipo | Descrição |
| 25/08/2019 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | SITE - HTTP://MOJUIDOSCAMPOS.PA.GOV.BR/LICITACAO/286/DISPENSA-DE-LICITACAO-N00012020-FMAS |
| 15/07/2020 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | MURAL FISICO - CERTIFICO PARA OS DEVIDOS FINS QUE O EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO NO001/2020-FMAS FICARÁ AFIXADO NO ÁTRIO DESTE FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA DAR A PUBLICIDADE NECESSÁR |
| Descrição | Extensão | Tamanho | Arquivos |
| AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 1MB | 
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| CARACTERIZAÇÃO DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL OU DE CALAMIDADE PÚBLICA, EM CONFORMIDADE AO ART. 4º-B DA LEI | 559KB |
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| ESTIMATIVA DE PREÇO OU JUSTIFICATIVA | 2MB |
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| INDICAÇÃO DO SITE OFICIAL, ONDE ESTÃO DISPONIBILIZADAS AS INFORMAÇÕES EXIGIDAS NO ART. 4º, §2º, DA L | 916KB |
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| JUSTIFICATIVA DA RAZÃO DE ESCOLHA DO FORNECEDOR E PREÇO PACTUADO | 2MB |
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| JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO DIRETA, BEM COMO PELA NÃO REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO REGU | 2MB |
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| MINUTA DO CONTRATO. | 4MB |
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| PARECER JURÍDICO | 1MB |
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| RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 463KB |
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| SOLICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DO OBJETO A SER CONTRATADO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS MÍNIMAS DO OBJETO SUF | 4MB |
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| TERMO DE REFERÊNCIA CONTENDO OS INCISOS I, II, III, IV, V, VI E VII DO § 1º DO ART. 4º-E, LEI N.º 13 | 4MB |
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