A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS, por meio da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, em estrita observância aos princípios constitucionais previstos no art. 37, caput, da Constituição Federal, bem como às disposições da Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), CERTIFICA E DECLARA, para os fins de transparência pública e controle social, que no exercício de 2024: - O Município de Mojuí dos Campos não possui creche pública em funcionamento. - Em razão disso, não há lista de espera nem critérios de priorização de acesso a vagas, inexistindo registros a serem divulgados no Portal da Transparência Municipal.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS, por meio da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, em estrita observância aos princípios constitucionais previstos no art. 37, caput, da Constituição Federal, bem como às disposições da Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), CERTIFICA E DECLARA, para os fins de transparência pública e controle social, que no exercício de 2023: - O Município de Mojuí dos Campos não possui creche pública em funcionamento. - Em razão disso, não há lista de espera nem critérios de priorização de acesso a vagas, inexistindo registros a serem divulgados no Portal da Transparência Municipal.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS, por meio da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, em estrita observância aos princípios constitucionais previstos no art. 37, caput, da Constituição Federal, bem como às disposições da Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), CERTIFICA E DECLARA, para os fins de transparência pública e controle social, que no exercício de 2022: - O Município de Mojuí dos Campos não possui creche pública em funcionamento. - Em razão disso, não há lista de espera nem critérios de priorização de acesso a vagas, inexistindo registros a serem divulgados no Portal da Transparência Municipal.