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PPA - PLANO PLURIANUAL
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LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
LEI MUNICIPAL
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
EDITAL
PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
DECRETO
PPA - PLANO PLURIANUAL
ORGANOGRAMA
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO
REGIME JURIDICO
PLANO DE CARGOS
COMISSÃO DO PATRIMÔNIO
CARTA DE SERVIÇOS
REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO
RELATORIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO
RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INNEXIGIBILIDADE)
LEI COMPLEMENTAR
PLANO MUNICIPAL DE VACINA - COVID-19
DOAÇÕES - COVID-19
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS
RESOLUÇÃO - CMS
RESOLUÇÃO - CMDCA
RESOLUÇÃO - CMAS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CMAS
EDITAL DE ELEIÇÃO
EDITAL DE POSSE - CONCURSO PÚBLICO 01/2021
RESULTADO PRELIMINAR DAS INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS
EDITAL DE POSSE CONCURSO PÚBLICO 001/2015
EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚPLICO 001/2015.
COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS
BALANCETE FINANCEIRO
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - BALANÇO GERAL
RESPOSTA AO RECURSO - ELEIÇÃO CACS/FUNDEB
RESULTADO FINAL - CACS/FUNDEB
PLANO DE AÇÃO DE ATIVIDADES PEDAGÓGICAS
CALENDÁRIO ELETIVO 2021
ORIENTAÇÕES
CALENDÁRIO ESCOLAR 2021
PLANO DE RETOMADA GRADUAL DE AULAS PRESENCIAIS
INVENTÁRIO ANUAL BÉNS MÓVEIS E IMÓVEIS
RESOLUÇÃO - CMDPI
PLANO DE AÇÃO DECRETO FEDERAL 10540/2020
EDITAL IPTU
PLANO DE AÇÃO SETOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUSIVA
RELATÓRIO DE DISPENSA E INEXIGIBILIDADE
ADITIVO I
ADITIVO
RESULTADO FINAL
EDITAL - CMAS
PEDIDO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA.
RECOMENDAÇÃO - SEMMA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CMMA
EDITAL - CMDCA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CMDCA
RELATÓRIO DE TRANSIÇÃO DE BÉNS PATRIMONIAIS
RELATÓRIO PATRIMONIAL DO MUNICÍPIO
CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - CMMA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CMS
EDITAL - CMDCA
TERMO DE APOSTILAMENTO
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DECRETO MUNICIPAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
NOTA EXPLICATIVA
EDITAL DE PRORROGAÇÃO
RESULTADO PRELIMINAR DE INSCRIÇÕES DEFERIDAS
RESULTADO DE INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS
RESULTADO PRELIMINAR DE CLASSIFICAÇÃO APROVAÇÃO
RESULTADO FINAL DE CLASSIFICAÇÃO APROVAÇÃO
EDITAL DE RETIFICAÇÃO
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA - SEMMA
RELATÓRIO
RELATÓRIO DE RENÚNCIAS FISCAIS
PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS
RENÚNCIAS FISCAIS
RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL
PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO
REGIMENTO INTERNO
INSTRUÇÃO NORMATIVA
EDITAL DE CANCELAMENTO
EDITAL DE CANCELAMENTO DO PSS
EDITAL DE CANCELAMENTO PSS 012022
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CME
ATOS DO CME
RESOLUÇÃO CME
RESOLUÇÕES
CALENDARIO LETIVO 2023
RESOLUÇÃO
EDITAL - COMSEA
REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DO IDOSO
DECISÃO
DÍVIDA ATIVA
RESOLUÇÃO COMSEA
ATA DE REUNIÃO
ATA
CMDCA
EDITAL SEMCEL
ANEXOS EDITAL SEMCEL
REGIMENTO - CMAS
DECRETO LEGISLATIVO
RESOLUÇÃO - CMA
EDITAL - CMA
RESULTADO DAS INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS PARA A ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
RESULTADO DAS INSCRIÇÕES DA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
RESULTADO DAS INSCRIÇÕES DA ELEIÇÃO DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
PROVA DE TÍTULOS PARA OS CARGOS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS ESCOLAS PÚBLICAS DE MOJUÍ DOS CAMPOS - PA
RESULTADO PROVA DE TÍTULOS PARA OS CARGOS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS ESCOLAS PÚBLICAS DE MOJUÍ DOS CAMPOS - PA
CONVOCAÇÃO PARA DEFESA DO PLANO DE GESTÃO ESCOLAR DIRETORA E VICE-DIRETORA EM MOJUÍ DOS CAMPOS
CONVOCAÇÃO PARA DEFESA DO PLANO DE GESTÃO ESCOLAR
RESULTADO DA DEFESA DO PLANO DE GESTÃO ESCOLAR
RESULTADO FINAL DA FASE DE TÍTULOS, MÉRITO E CONHECIMENTO
RESULTADO FINAL DA FASE DE TÍTULOS, MÉRITO E CONHECIMENTO
AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA ELEITORAL
ERRATA N04 ALTERAÇÕES NO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DE DIRETOR A E VICE-DIRETOR A DAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
RESULTADO DAS ELEIÇÕES PARA DIRETORES E VICE-DIRETORES NAS ESCOLAS DE MOJUÍ DOS CAMPOS
EDITAL ALDIR BLANC
ANEXO ALDIR BLANC
EDITAL SUSPENSÃO DIRETOR
EIDTAL SUSPENSÃO
EDITAL SUSPENSÃO
REGIMENTO INTERNO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOJUÍ DOS CAMPOS
RESULTADO FINAL DA FASE DE SELEÇÃO
RESULTADO FINAL ALDIR BLANC
HABILITAÇÃO
VETO A PROJETO DE LEI
ASSINATURA DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL
TERMO
TRANSIÇÃO DE MANDATO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 1 CONFÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA - CMDTT
JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES
RESOLUÇÃO - CPMC
RESULTADO FINAL - COMSEA
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE
PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL
PLANO DE MOBILIDADE URBANA
LISTA DE ESPERA EM CRECUES
DECRETO
DIVERSOS - PLANO DE MOBILIDADE URBANA
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 012025 - SELEÇÃO DE ALFABETIZADOR POPULAR NO ÂMBITO DO PROGRAMA BRASIL
Caracteristica
Selecione um caracteristica
ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXECUTIVO MUNICIPAL
CÓDIGO DE POSTURAS
CÓDIGO TRIBUTÁRIO
DECRETOS
ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO
LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO
LEI DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
LEI DE CRIAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
LEI DE CRIAÇÃO DOS FUNDOS ESPECIAIS
LEI DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
LEIS MUNICIPAIS
PLANO DE CARGOS
REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL
REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (LAI) (ART. 45 DA LEI 12.527/2011)
RESOLUÇÕES
RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
PCPE - PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PATRIMONIAIS E ESPECÍFICOS
CRA - CRONOGRAMA DE AÇÕES
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
PPA - PLANO PLURIANUAL
PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
BALANCETES
EXTRATOS BANCÁRIOS
FOLHA DE PAGAMENTO
RELATÓRIO DE PATRIMONIAL
RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO
EDITAL
PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
DIÁRIO OFICIAL
OUTRAS
ORGANOGRAMA
REGIME JURIDICO
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
COMISSÃO DO PATRIMÔNIO
PFA - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA ANUAL
PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
LC - LEI COMPLEMENTAR
QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PCM - PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL
EST - ESTATUTO
PI - PROTOCOLO DE INTENÇÕES
CR - CONTRATOS DE RATEIO
CP - CONTRATOS DE PROGRAMAS
PRS - PLANOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS
REP - REPASSES
ATAS
LEIS ESTADUAIS
LEIS FEDERAIS
PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - BALANÇO GERAL
BALANCETES FINANCEIROS
COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS
PROJETOS DE LEI
PLANO DIRETOR
RENÚNCIAS FISCAIS
RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL
PLANOS MUNICIPAIS
LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LGPD
LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021 (GOVERNO DIGITAL)
RELATÓRIOS DA GESTÃO DE OUVIDORIA/SIC
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE
PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE)?
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES
REGULAMENTAÇÃO RELATIVOS ÀS COTAS PARA EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR/VERBA INDENIZATÓRIA
DETALHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA ORIUNDAS DE TRANSFERÊNCIAS DISCIPLINADAS PELA EC Nº 105
LISTA DE ESPERA DE CRECHE
POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS
TABELA DE PADRÕES REMUNERATÓRIOS DE CARGOS E FUNÇÕES
PLANO - RELATÓRIO DE GESTÃO
ESTATUTO DO CONSÓRCIO
PLANO - PROGRAMAÇÃO ANUAL
ATA DE ELEIÇÃO DOS ATUAIS DIRIGENTES
ATAS DA ASSEMBLEIA GERAL
PLANO - RELATÓRIOS DE RESULTADO
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