| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência | Situação Data situação |
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1° termo aditivo ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
RCA DIST. DE PRODUTOS HOSP. E COM. DE EQUIP. DE INF. EIRELI 26.543.386/0001-71 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N 17060001/21 PMCP: PREGÃO ELETRÔNICO N 005/2021 PMCP - PE- SRP- MEDICAMENTOS. |
03/05/2022 181.686,74 |
03/05/2022 30/09/2022 |
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1° termo aditivo ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
D L VASCONCELOS LTDA 07.935.612/0001-15 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS E EPEI´S (EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL) PARA O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOJUÍ DOS CAMPOS |
03/05/2022 5.214,00 |
03/05/2022 04/01/2023 |
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013/2022-SEMGA CONTRATO ORIGINAL |
JOSÉ ITAMAR LIMA DA COSTA ***913026-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SEMCEL |
02/05/2022 12.000,00 |
02/05/2022 02/05/2023 |
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073/2021-SEMGA CONTRATO ORIGINAL |
EMPRESA EMERSON COSTA DA SILVA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO - ME 18.244.622/0001-20 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA |
28/04/2022 185.704,85 |
05/11/2021 05/11/2022 |
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006/2022-SEMGA CONTRATO ORIGINAL |
MARIO ANDERSON MARTINS PEREIRA ***048422-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA NA GESTÃO TRIBUTÁRIA E FISCAL PARA ELABORAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, OBJETIVANDO: A ANÁLISE E ATUALIZAÇÃO DA AÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E TARIFÁRIA MUNICIPAL; CONSULTORIA E ASSESSORAMENTO DAS TÉCNICAS DE FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E COBRANÇA DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E TARIFÁRIOS DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS; CONSULTORIA E ASSESSORAMENTO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL E DE APLICAÇÃO DE MULTAS DECORRENTES DO PODER DE POLÍCIA MUNICIPAL; CONSULTORIA E ASSESSORAMENTO PARA A INSCRIÇÃO E COBRANÇA DE DÉBITOS DA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL; TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES QUE TENHAM POR FUNÇÃO A FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E COBRANÇA DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, TARIFÁRIOS E MULTAS APLICADAS PELOS ÓRGÃOS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS; ELABORAÇÃO DO CÓDIGO DE OBRAS E POSTURAS E DA RESPECTIVA LEI DE TAXAS DECORRENTES DO LICENCIAMENTO DE OBRAS; REFORMULAÇÃO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL RELACIONADA À COBRANÇA DE TAXAS E APLICAÇÃO DE MULTAS AMBIENTAIS; ELABORAÇÃO DE NORMAS VISANDO À APLICAÇÃO E COBRANÇA DE MULTAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA MUNICIPAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS. |
28/04/2022 84.000,00 |
02/03/2022 01/03/2023 |
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1° TERMO ADITIVO ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
EMPRESA EMERSON COSTA DA SILVA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO - ME 18.244.622/0001-20 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA |
28/04/2022 42.530,57 |
31/03/2022 05/11/2023 |
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010/2022-SEMINF CONTRATO ORIGINAL |
M R LEAL LEITE EIRELI 34.704.519/0001-72 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM A FINALIDADE DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E MATERIAL ELÉTRICO GERAIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, GERENCIADO PELA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA |
26/04/2022 30.357,75 |
26/04/2022 25/04/2023 |
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009/2022-SEMINF CONTRATO ORIGINAL |
META COMERCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS EIRELI 27.518.373/0001-05 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM A FINALIDADE DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E MATERIAL ELÉTRICO GERAIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, GERENCIADO PELA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA |
26/04/2022 3.000,00 |
26/04/2022 25/04/2023 |
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008/2022-SEMINF CONTRATO ORIGINAL |
EMPRESA W.R.F. APINAGES EIRELI 29.262.493/0001-10 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM A FINALIDADE DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E MATERIAL ELÉTRICO GERAIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, GERENCIADO PELA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA |
26/04/2022 24.514,25 |
26/04/2022 25/04/2023 |
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007/2022-SEMINF CONTRATO ORIGINAL |
J C P PRADO COMERCIO EIRELI ME 21.254.778/0001-05 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM A FINALIDADE DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E MATERIAL ELÉTRICO GERAIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, GERENCIADO PELA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA |
26/04/2022 8.612,00 |
26/04/2022 25/04/2023 |
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006/2022-SEMINF CONTRATO ORIGINAL |
EMPRESA EMERSON COSTA DA SILVA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO - ME 18.244.622/0001-20 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM A FINALIDADE DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E MATERIAL ELÉTRICO GERAIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, GERENCIADO PELA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA |
26/04/2022 17.174,41 |
26/04/2022 26/05/2023 |
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005/2022-SEMGA CONTRATO ORIGINAL |
ELIELTON CORADASSI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 35.145.506/0001-73 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS, TÉCNICOS E ESPECIALIZADOS, COMO ADVOGADO, OBJETIVANDO O ASSESSORAMENTO JURÍDICO E ESTABELECIMENTO DE ESTRATÉGIAS PROCESSUAIS PARA TODAS AS DEMANDAS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVAS, AS QUAIS ESTEJAM TRAMITANDO NA JURISDIÇÃO, DOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA OU FEDERAIS, DOS TRIBUNAIS DE CONTAS, TCM/PA, TCE/PA E TCU, PERANTE OS ÓRGÃOS DE FISCALIZAÇÃO, BEM COMO AS CORTES SUPERIORES, EXCETO NA SEARA DE LICITAÇÕES |
24/04/2022 144.000,00 |
02/03/2022 01/03/2023 |
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1° TERMO ADITIVO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
FRANCISCO PORTELA DE SOUSA ***602127-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM |
22/04/2022 360.000,00 |
23/04/2022 23/04/2025 |
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1° termo aditivo ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
ELIEDE DE AGUIAR ***122922-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO SETOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - SEMAGRI |
16/04/2022 36.000,00 |
21/04/2022 20/04/2025 |
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1° TERMO ADITIVO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
LAY OUT SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA 73.807.711/0001-46 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA SOLICITAÇÃO PARA INÍCIO DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SISTEMA DE FOLHA DE PAGAMENTO (SFP), GERAÇÃO DE ARQUIVO DE DADOS ON-LINE DOS CONTRA CHEQUES MENSAIS E DAS FICHAS FINANCEIRAS E DECLARAÇÕES DE RENDIMENTOS ANUAIS E PORTAL TRANSPARÊNCIA, CONFORME AS EXIGÊNCIAS DA LEI Nº 12.527/11. |
15/04/2022 0,00 |
15/04/2022 15/04/2025 |
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005/2022-semed CONTRATO ORIGINAL |
ANDERSON A. DA SILVA - ME 19.661.940/0001-50 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE DIVISÓRIAS COM INSTALAÇÕES PARA A NOVA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED E OUTROS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA |
08/04/2022 95.600,00 |
08/04/2022 08/04/2022 |
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1° TERMO ADITIVO ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
EMPRESA C. D. ALMEIDA DE AGUIAR - ME 32.169.645/0001-49 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE LIMPEZA, MATERIAL DESCARTÁVEL, ÁGUA MINERAL E REFEIÇÃO TIPO MERMITEX, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS: SEMGA, FMS E FMAS |
05/04/2022 43.377,64 |
05/04/2022 18/08/2022 |
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4° TERMO ADITIVO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
LIMA, BRITO, FERREIRA & PIAZZA ADVOGADOS ASSOCIADOS 31.417.848/0001-44 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA DE FORMA A SUPLEMENTAR OS SERVIÇOS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM. |
31/03/2022 180.000,00 |
01/04/2022 01/04/2023 |
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1° TERMO ADITIVO ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
COELHO E MARTINS LTDA 34.039.197/0001-94 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE -FMS. |
31/03/2022 11.770,70 |
31/03/2022 18/08/2022 |
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1° TERMO ADITIVO FMMA 001 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
JAMILSON DIAS FROTA LTDA 21.626.216/0001-37 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO GÁS GLP P-13KG, COMBUSTÍVEL E DERIVADOS DE PETRÓLEO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEMINF, SEMED, SEMSA, SEMMA, SEMTRAS, SEMGA E SECRETARIAS A ELA VINCULADA. |
29/03/2022 8.190,00 |
29/03/2022 11/02/2023 |
