| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria/Contratante Objeto |
Data Valor |
Data início Data fim |
Situação Data situação |
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1° TERMO ADITIVO/2026 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
DEBORAH JORDANNA COSTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 42.717.569/0001-12 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO FINANCEIRA CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEMGA. |
05/01/2026 R$ 0,00 |
07/01/2026 07/01/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 05/01/2026 | |
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001/2026-SEMGEF/2026 CONTRATO ORIGINAL |
ANTONIA ROZINETE DE HOLANDA LIMA BRITO ***878825-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO FINANCEIRA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO FINANCEIRA - SEMGEF. |
05/01/2026 R$ 144.000,00 |
05/01/2026 05/01/2029 VIGENTE |
CADASTRADO 05/01/2026 | |
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1ºTERMO ADITIVO Nº015/2025/2025 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
EMPRESA LINDA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME 07.146.872/0001-01 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO FINANCEIRA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 0227001/2024, PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 001/2024/PMJ/SRP/PE CUJO OBJETO´É: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO NA EMISSÃO DE BILHETES DE PASSAGENS AEREAS DE TODAS AS COMPANHIAS DE TRANSPORTE AEREO EM TRECHO NACIONAIS, INCLUINDO RESERVA, EMISSÃO, TRANSFERENCIA, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO, CANCELAMENTO E REEMBOLSO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS FUNDOS, SECRETARIAS E PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA-PA,CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERENCIA, ANEXO DO EDITAL. |
31/12/2025 R$ 0,00 |
01/01/2026 31/10/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 31/12/2025 | |
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071/2025-SEMGEF/2025 CONTRATO ORIGINAL |
H. D. S. DE CASTRO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PEÇAS AUTOMOTORES EIRELI - ME 20.631.857/0001-17 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO FINANCEIRA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS AUTOMOTORES UTILITÁRIOS, MÁQUINAS PESADAS E MOTO PERTENCENTES ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE GESTÃO E FINANÇAS (SEMGEF), DE MOBILIDADE E TRÂNSITO (SMMT), DE AGRICULTURA (SEMAGRI), DO GABINETE DO PREFEITO (GAP) E DE ESPORTE E LAZER (SEMEL), COMPREENDENDO LAVAGEM SIMPLES E LAVAGEM COMPLETA. |
23/12/2025 R$ 50.336,00 |
23/12/2025 23/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 23/12/2025 | |
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3ºTERMO ADITIVO Nº014/2021 /2025 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
ELIEDE DE AGUIAR ***122922-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO FINANCEIRA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO SETOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - SEMAGRI |
19/12/2025 R$ 3.124,23 |
22/12/2025 22/03/2026 NÃO VIGENTE |
CADASTRADO 19/12/2025 | |
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070/2025-SEMGEF/2025 CONTRATO ORIGINAL |
R. DO NASCIMENTO OLIVEIRA SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E TRANSPORTES - ME 19.304.530/0001-51 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO FINANCEIRA REGISTO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM CENTRAL DE AR, BEBEDOURO, FREEZER, FRIGOBAR E GELADEIRA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SEMGEF E DEMAIS SECRETARIAS VINCULADAS. |
18/12/2025 R$ 333.084,51 |
18/12/2025 18/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 18/12/2025 | |
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069/2025-SEMGEF/2025 CONTRATO ORIGINAL |
MSC PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA 45.606.884/0001-60 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO FINANCEIRA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE MATERIAIS DE DECORAÇÃO, ILUMINAÇÃO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E RETIRADA DE DECORAÇÃO E ILUMINAÇÃO NATALINA DAS PRINCIPAIS ÁREAS PÚBLICAS DA CIDADE DURANTE O PERÍODO DE FESTIVIDADE NATALINA NO FINAL DO ANO NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. |
18/12/2025 R$ 222.745,00 |
18/12/2025 18/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 18/12/2025 | |
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068/2025/2025 CONTRATO ORIGINAL |
TC COMÉRCIO DE SERVIÇOS E TECNOLOGIA LTDA 07.679.989/0001-50 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO FINANCEIRA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM IMPRESSORAS, COMPREENDENDO DIAGNÓSTICO TÉCNICO, LIMPEZA INTERNA E EXTERNA, SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS E COMPONENTES DEFEITUOSOS (COM FORNECIMENTO DE PEÇAS ORIGINAIS OU COMPATÍVEIS DE BOA QUALIDADE), CALIBRAÇÃO E TESTES DE FUNCIONAMENTO, COM O OBJETIVO DE ASSEGURAR O PLENO DESEMPENHO DOS EQUIPAMENTOS UTILIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO FINANCEIRA, BEM COMO SUAS VINCULADAS: SEMAGRI, GAP, SEMEL, PGM E SMMT. |
08/12/2025 R$ 17.479,99 |
08/12/2025 08/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 08/12/2025 | |
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067/2025/2025 CONTRATO ORIGINAL |
IVO HENRIQUE DA SILVA 36.217.930/0001-49 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO FINANCEIRA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM IMPRESSORAS, COMPREENDENDO DIAGNÓSTICO TÉCNICO, LIMPEZA INTERNA E EXTERNA, SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS E COMPONENTES DEFEITUOSOS (COM FORNECIMENTO DE PEÇAS ORIGINAIS OU COMPATÍVEIS DE BOA QUALIDADE), CALIBRAÇÃO E TESTES DE FUNCIONAMENTO, COM O OBJETIVO DE ASSEGURAR O PLENO DESEMPENHO DOS EQUIPAMENTOS UTILIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO FINANCEIRA, BEM COMO SUAS VINCULADAS: SEMAGRI, GAP, SEMEL, PGM E SMMT. |
08/12/2025 R$ 8.590,00 |
08/12/2025 08/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 08/12/2025 | |
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066/2025-SEMGEF/2025 CONTRATO ORIGINAL |
MAIS ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA 47.484.691/0001-00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO FINANCEIRA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS DESTINADOS AO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES FÍSICAS, ESPORTIVAS E DE LAZER, EM APOIO A PROJETOS, PROGRAMAS E AÇÕES PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, VOLTADOS AO FOMENTO E FORTALECIMENTO DO DESPORTE E DA RECREAÇÃO NO ÂMBITO MUNICIPAL. |
02/12/2025 R$ 124.042,95 |
02/12/2025 02/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 02/12/2025 | |
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065/2025- SEMGEF/2025 CONTRATO ORIGINAL |
EMPRESA DOMINGOS SOUSA DE AGUIAR - ME 34.683.771/0001-42 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO FINANCEIRA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS DESTINADOS AO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES FÍSICAS, ESPORTIVAS E DE LAZER, EM APOIO A PROJETOS, PROGRAMAS E AÇÕES PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, VOLTADOS AO FOMENTO E FORTALECIMENTO DO DESPORTE E DA RECREAÇÃO NO ÂMBITO MUNICIPAL. |
02/12/2025 R$ 26.006,10 |
02/12/2025 02/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 02/12/2025 | |
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064/2025SEMGEF/2025 CONTRATO ORIGINAL |
COMERCIAL AGATA DE ARTESANATO LTDA 00.363.814/0001-90 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO FINANCEIRA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS DESTINADOS AO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES FÍSICAS, ESPORTIVAS E DE LAZER, EM APOIO A PROJETOS, PROGRAMAS E AÇÕES PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, VOLTADOS AO FOMENTO E FORTALECIMENTO DO DESPORTE E DA RECREAÇÃO NO ÂMBITO MUNICIPAL. |
02/12/2025 R$ 34.172,35 |
02/12/2025 02/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 02/12/2025 | |
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063/2025-SEMGEF/2025 CONTRATO ORIGINAL |
A S DA FONSECA COME´RCIO E SERVIÇOS LTDA 42.139.133/0001-93 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO FINANCEIRA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS DESTINADOS AO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES FÍSICAS, ESPORTIVAS E DE LAZER, EM APOIO A PROJETOS, PROGRAMAS E AÇÕES PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, VOLTADOS AO FOMENTO E FORTALECIMENTO DO DESPORTE E DA RECREAÇÃO NO ÂMBITO MUNICIPAL. |
02/12/2025 R$ 103.364,75 |
02/12/2025 02/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 02/12/2025 | |
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062/2025-SEMGEF/2025 CONTRATO ORIGINAL |
MSC PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA 45.606.884/0001-60 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO FINANCEIRA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2025 - SEMTUR, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025, GERENCIADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO - SEMTUR, PARA REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA APOIO A FESTA DO SAIRÉ 2025 E DEMAIS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, VISANDO ATENDER AS ATIVIDADES REALIZADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT DE MOJUÍ DOS CAMPOS. |
27/11/2025 R$ 715.980,00 |
27/11/2025 27/11/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 27/11/2025 | |
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061/2025-SEMGEF/2025 CONTRATO ORIGINAL |
ESIO TADEU F PINTO 28.461.129/0001-16 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO FINANCEIRA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO E NA ELABORAÇÃO DOS DOCUMENTOS PGR PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS, LTCAT LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO E PCMSO PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO E SAÚDE OCUPACIONAL. |
05/11/2025 R$ 64.596,00 |
05/11/2025 05/11/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 05/11/2025 | |
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060/2025-SEMGEF/2025 CONTRATO ORIGINAL |
E ELEUTERIO DEZINCOURT PRODUÇOES 55.234.036/0001-21 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO FINANCEIRA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA, VISANDO À ELABORAÇÃO DO PLANO NACIONAL DE AÇÕES BIANUAIS - PNAB, EM ATENDIMENTO ÀS DIRETRIZES DA LEI FEDERAL Nº 14.017/2020 (LEI ALDIR BLANC) E DEMAIS NORMATIVAS CORRELATAS, CONTEMPLANDO O PLANEJAMENTO, A ORGANIZAÇÃO E A ESTRUTURAÇÃO DAS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS CULTURAIS, GARANTINDO A CONFORMIDADE LEGAL E A EFETIVIDADE DAS METAS ESTABELECIDAS. |
24/10/2025 R$ 8.901,76 |
24/10/2025 24/10/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 24/10/2025 | |
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059/2025-SEMGEF/2025 CONTRATO ORIGINAL |
N.S DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA 35.946.280/0001-00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO FINANCEIRA REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SEMGEF E DEMAIS SECRETARIAS VINCULADAS. |
08/10/2025 R$ 54.183,78 |
08/10/2025 08/10/2026 VIGENTE |
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058/2025-SEMGEF/2025 CONTRATO ORIGINAL |
I C DE MAGALHÃES COMERCIO 31.106.345/0001-58 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO FINANCEIRA REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SEMGEF E DEMAIS SECRETARIAS VINCULADAS. |
08/10/2025 R$ 61.648,05 |
08/10/2025 08/10/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 08/10/2025 | |
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057/2025-SEMGEF/2025 CONTRATO ORIGINAL |
E MENDONÇA DA SILVA LTDA 45.103.444/0001-90 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO FINANCEIRA REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SEMGEF E DEMAIS SECRETARIAS VINCULADAS. |
08/10/2025 R$ 179.740,00 |
08/10/2025 08/10/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 08/10/2025 | |
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056/2025-SEMGEF/2025 CONTRATO ORIGINAL |
V DA S LIMA 51.575.692/001 -37 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO FINANCEIRA REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, HIDRÁULICO, ELÉTRICO, FERRAMENTAS, PINTURAS E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO VINCULADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO FINANCEIRA. |
01/10/2025 R$ 548.888,50 |
01/10/2025 01/10/2026 VIGENTE |