| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência |
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009/2023-SEMED CONTRATO ORIGINAL |
EMPRESA BRANCO & CORREA LTDA - ME 03.751.669/0001-03 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A COMPOSIÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR EM ATENDIMENTO AOS PROGRAMAS: PNAEF, PNAE PRÉ, PNAEM, PEAE, AEE PARA O ANO DE 2023. |
03/03/2023 63.660,00 |
03/03/2023 03/03/2024 | |
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1 TERMO ADITIVO 010/2023-SEMED ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
EMPRESA C. D. ALMEIDA DE AGUIAR - ME 32.169.645/0001-49 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A COMPOSIÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR EM ATENDIMENTO AOS PROGRAMAS: PNAEF, PNAE PRÉ, PNAEM, PEAE, AEE PARA O ANO DE 2023. |
03/03/2023 55.006,00 |
03/03/2023 03/03/2024 | |
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008/2023-SEMED CONTRATO ORIGINAL |
QUEIROZ PINHEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 45.054.873/0001-15 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR CONSULTORIA JURÍDICA EM DIREITO ADMINISTRATIVO JUNTO AOS ÓRGÃOS TCM, TCE E TCU; SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO-SEDUC, FÓRUNS, TRIBUNAIS ESTADUAIS E SUPERIORES; E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO GOVERNO FEDERAL. |
28/02/2023 168.000,00 |
01/03/2023 01/03/2024 | |
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006/2022-SEMGA ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
MARIO ANDERSON MARTINS PEREIRA ***048422-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA NA GESTÃO TRIBUTÁRIA E FISCAL PARA ELABORAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, OBJETIVANDO: A ANÁLISE E ATUALIZAÇÃO DA AÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E TARIFÁRIA MUNICIPAL; CONSULTORIA E ASSESSORAMENTO DAS TÉCNICAS DE FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E COBRANÇA DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E TARIFÁRIOS DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS; CONSULTORIA E ASSESSORAMENTO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL E DE APLICAÇÃO DE MULTAS DECORRENTES DO PODER DE POLÍCIA MUNICIPAL; CONSULTORIA E ASSESSORAMENTO PARA A INSCRIÇÃO E COBRANÇA DE DÉBITOS DA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL; TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES QUE TENHAM POR FUNÇÃO A FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E COBRANÇA DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, TARIFÁRIOS E MULTAS APLICADAS PELOS ÓRGÃOS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS; ELABORAÇÃO DO CÓDIGO DE OBRAS E POSTURAS E DA RESPECTIVA LEI DE TAXAS DECORRENTES DO LICENCIAMENTO DE OBRAS; REFORMULAÇÃO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL RELACIONADA À COBRANÇA DE TAXAS E APLICAÇÃO DE MULTAS AMBIENTAIS; ELABORAÇÃO DE NORMAS VISANDO À APLICAÇÃO E COBRANÇA DE MULTAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA MUNICIPAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS |
28/02/2023 147.000,00 |
02/03/2023 02/12/2024 VIGENTE | |
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013/2022-SEMED ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
EMPRESA J F BATISTA TRANSPOTES - ME 29.132.567/0001-01 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER A REDE PÚBLICA MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, |
27/02/2023 0,00 |
03/03/2023 03/03/2024 | |
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011/2023-SEMGA CONTRATO ORIGINAL |
ASP-AUTOMAÇÃO, SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA. 02.288.268/0001-04 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA SOLICITAÇÃO PARA INÍCIO DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA A CONTRATAÇÃO DIRETA DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, MEDIANTE FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMAS INTEGRADOS PARA GESTÃO PÚBLICA. |
27/02/2023 97.976,40 |
01/03/2023 24/12/2024 VIGENTE | |
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0082022-SEMED ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
V SIMAO DE OLIVEIRA-ME 07.482.822/0001-03 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER A REDE PÚBLICA MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, |
24/02/2023 0,00 |
03/03/2023 03/03/2024 | |
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1010/2022-SEMED ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
R. DO NASCIMENTO OLIVEIRA SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E TRANSPORTES - ME 19.304.530/0001-51 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER A REDE PÚBLICA MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, |
24/02/2023 0,00 |
03/03/2023 03/03/2024 | |
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025/2022-SEMED ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
EMPRESA E. S. DA SILVA TRANSPORTES - ME 14.813.795/0001-61 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÕES DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER A DEMANDA COMPLEMENTAR DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS CONSIDERANDO O RETORNO DAS ATIVIDADES ESCOLARES |
24/02/2023 0,00 |
23/03/2023 23/03/2024 | |
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023/2022-SEMED ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
EMPRESA E. DA CONCEIÇÃO CARDOSO - ME 13.093.707/0001-31 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER A REDE PÚBLICA MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, |
24/02/2023 0,00 |
03/03/2023 03/03/2024 | |
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022/2022-SEMED ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
EMPRESA E. S. DA SILVA TRANSPORTES - ME 14.813.795/0001-61 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER A REDE PÚBLICA MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, |
24/02/2023 0,00 |
03/03/2023 03/03/2024 | |
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022/2022-SEMED ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
EMPRESA E. S. DA SILVA TRANSPORTES - ME 14.813.795/0001-61 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER A REDE PÚBLICA MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, |
24/02/2023 0,00 |
03/03/2023 03/03/2024 | |
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021/2022-SEMED ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
E. ROLIM DE SOUZA E CIA LTDA-ME 42.668.755/0001-09 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER A REDE PÚBLICA MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, |
24/02/2023 0,00 |
03/03/2023 03/03/2024 | |
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020/2022-SEMED ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
EMPRESA J. CARNEIRO DA COSTA - ME 17.651.773/0001-30 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER A REDE PÚBLICA MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, |
24/02/2023 0,00 |
03/03/2023 03/03/2024 | |
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019/2022-SEMED ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
EMPRESA J IAMAR DOS S. DA COSTA - ME 17.765.639/0001-60 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER A REDE PÚBLICA MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, |
24/02/2023 0,00 |
03/03/2023 03/03/2024 | |
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018/2022-SEMED ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
EMPRESA L. GOMES LOPES - EPP 17.551.935/0001-69 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER A REDE PÚBLICA MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, |
24/02/2023 0,00 |
03/03/2023 03/03/2024 | |
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018/2022-SEMED ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
EMPRESA L. GOMES LOPES - EPP 17.551.935/0001-69 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER A REDE PÚBLICA MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, |
24/02/2023 0,00 |
03/03/2023 03/03/2024 | |
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017/2022-SEMED ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
EMPRESA EVERSON DA SILVA FERREIRA 19.138.989/0001-22 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER A REDE PÚBLICA MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, |
24/02/2023 0,00 |
03/03/2023 03/03/2024 | |
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016/2022-SEMED ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
F A MELO DA SILVA TRANSPORTES -ME 26.760.851/0001-26 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER A REDE PÚBLICA MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, |
24/02/2023 0,00 |
03/03/2023 03/03/2024 | |
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015/2022-SEMED ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
EMPRESA GECINALDO SANTOS SILVA-ME 23.687.520/0001-10 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER A REDE PÚBLICA MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, |
24/02/2023 0,00 |
03/03/2023 03/03/2024 |
