| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência | Situação Data situação |
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Nº009/2025-FMS CONTRATO ORIGINAL |
G P S CORREA COMERCIO E SERVIÇOS 34.875.437/0001-90 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTO TÉCNICO VISANDO A CAPTAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS E ESTADUAIS ATRAVES DE ELABORAÇÃO DE PROPOSTAS DE CONVENIOS, CONTRATOS DE REPASSES, TERMOS DE AJUSTES, ALIMENTAÇÃO DE PLATAFORMAS , ANALISE E FORMAÇÃO DE TERMOS DE COMPROMISSO, PROGRAMAS DE AÇÃO CONTINUADAS E INSTRUMENTOS SIMILARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MOJUI DOS CAMPOS-PA |
14/01/2025 60.000,00 |
14/01/2025 14/01/2026 |
CADASTRADO 14/01/2025 | |
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008/2025-SEMSA CONTRATO ORIGINAL |
PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 16.647.278/0001-95 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE de ADESÃO A ATA DE RP Nº 20240007.PE 037/2023 CUJO OBJETO É: Sistema de Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos Básicos destinados à atenção primária a saúde, medicamentos de uso hospitalar (comuns e controlados) destinados ao atendimento na UPA(Unidade de Pronto Atendimento) 24H e hospital municipal, insumos para diabéticos, materiais técnicos utilizados para o monitoramento da glicemia de pacientes atendidos nas unidades de saúde, produtos farmacotécnicos, medicamentos de demandas judiciais permanentes (lista de processos e decisões judiciais) e produtos para saúde, destinados às unidades de saúde do Município de Abaetetuba/PA, conforme descrição e condições estabelecidas. |
13/01/2025 1.991.501,21 |
30/01/2025 30/01/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 13/01/2025 | |
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007/2025-SEMGA CONTRATO ORIGINAL |
MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS 35.542.612/0001-90 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA A PROPOSITURA E ACOMPANHAMENTO, PELA CONTRATADA, EM FACE DO PRESENTE INSTRUMENTO CONTRATUAL OBRIGA-SE A PRESTAR SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS PARA PROPOR E ACOMPANHAR MEDIDAS JUDICIAIS E/OU ADMINISTRATIVA VISANDO A RECUPERAÇÃO DOS VALORES DE IMPOSTO DE RENDA PESSOA JURÍDICA, RETIDOS DOS PRESTADORES DE SERVIÇO DO MUNICÍPIO E SOBRE O RATEIO, AOS PROCURADORES MUNICIPAIS, DOS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA, INDEVIDAMENTE REPASSADOS À UNIÃO. |
10/01/2025 0,20 |
10/01/2025 10/01/2026 |
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006/2025-SEMGA CONTRATO ORIGINAL |
ALBERT HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 48.256.832/0001-08 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO RAMO DE DIREITO PÚBLICO, ABRANGENDO PRINCIPALMENTE AS ÁREAS DE DIREITO ADMINISTRATIVO, CONSTITUCIONAL E PROCESSO LEGISLATIVO, VOLTADAS ÀS NECESSIDADES DO PODER EXECUTIVO. |
10/01/2025 360.000,00 |
10/01/2025 10/01/2026 |
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005/2025-SEMSA CONTRATO ORIGINAL |
MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS 35.542.612/0001-90 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM DEMANDA JUDICIAL VISANDO REAVER RECURSOS RELACIONADOS AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) ENVOLVENDO DIFERENÇAS ORIUNDAS DA DESATUALIZAÇÃO DA TABELA SUS, PROCEDIMENTOS INDEVIDAMENTE GLOSADOS E DIFERENÇAS ORIUNDAS DOS RESSARCIMENTOS PAGOS PELAS OPERADORAS DE PLANOS DE SAÚDE, AS QUAIS ACABAM POR MAJORAR O ÔNUS FINANCEIRO IMPOSTO AO ENTE MUNICIPAL PELA UNIÃO FEDERAL. |
10/01/2025 0,20 |
10/01/2025 10/01/2026 |
CADASTRADO 10/01/2025 | |
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004/2025-FMS CONTRATO ORIGINAL |
PINHEIRO & VALADARES ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL LTDA 39.723.884/0001-48 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA. |
10/01/2025 96.000,00 |
10/01/2025 10/01/2026 |
CADASTRADO 10/01/2025 | |
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003/2025-SEMGA CONTRATO ORIGINAL |
PINHEIRO & VALADARES ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL LTDA 39.723.884/0001-48 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA-SEMGA. |
10/01/2025 120.000,00 |
10/01/2025 10/01/2026 |
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003/2025-SEMTRAS CONTRATO ORIGINAL |
PINHEIRO & VALADARES ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL LTDA 39.723.884/0001-48 |
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
10/01/2025 60.000,00 |
10/01/2025 10/01/2026 |
CADASTRADO 10/01/2025 | |
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001/2025-FUNDEB CONTRATO ORIGINAL |
MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS 35.542.612/0001-90 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS PARA QUE PATROCINE DEMANDA JUDICIAL VISANDO À RECUPERAÇÃO DOS VALORES NÃO REPASSADOS CORRETAMENTE AO FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, POR REPERCUSSÃO DA INOBSERVÂNCIA DO PISO MÍNIMO ESTABELECIDO PARA O VMAA DO FUNDEF (JÁ EXTINTO) NO ANO DE 2006. |
10/01/2025 0,20 |
10/01/2025 10/01/2026 |
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CONTRATO Nº 008/2025-SEMED CONTRATO ORIGINAL |
PINHEIRO & VALADARES ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL LTDA 39.723.884/0001-48 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
10/01/2025 84.000,00 |
10/01/2025 10/01/2026 |
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014/2025-SEMGA CONTRATO ORIGINAL |
J S VIEIRA ASSESSORIA E SISTEMAS 23.700.166/0001-16 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO E CONTROLE DE SITE OFICIAL DA PREFEITURA DE MOJUI DOS CAMPOS, PARA ATENDER A LEI Nº 12527/2011-LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO, TRANSPARENCIA, TERMO DE AJUSTAMENTO DE GESTÃO E RADAR NACIONAL DE TRANSPARENCIA PUBLICA. |
08/01/2025 20.400,00 |
08/01/2025 08/01/2026 |
CADASTRADO 08/01/2025 | |
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005/2025-SEMED CONTRATO ORIGINAL |
MARCIO JOSÉ GOMES DE SOUSA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 35.583.450/0001-03 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA, ASSESSORIA E ADVOCACIA EM ÂMBITO ADMINISTRATIVO, INCLUINDO DIREITO PUBLICO MUNICIPAL EM GERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEMED. |
06/01/2025 48.000,00 |
06/01/2025 06/01/2026 |
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004/2025-SEMGA CONTRATO ORIGINAL |
JEAN SAVIO COSTA SENA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 45.322.539/0001-03 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA, E PRINCIPALMENTE, SOBRE O PATROCÍNIO OU DEFESA DE CAUSAS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVAS DE EVIDENTE COMPLEXIDADE TÉCNICA. |
06/01/2025 180.000,00 |
06/01/2025 06/01/2026 |
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002/2025-SEMSA CONTRATO ORIGINAL |
MARCIO JOSÉ GOMES DE SOUSA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 35.583.450/0001-03 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA, ASSESSORIA E ADVOCACIA EM ÂMBITO ADMINISTRATIVO, INCLUINDO DIREITO PUBLICO MUNICIPAL EM GERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEMSA. |
06/01/2025 48.000,00 |
06/01/2025 06/01/2026 |
CADASTRADO 06/01/2025 | |
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001/2025-SEMTRAS CONTRATO ORIGINAL |
DEBORAH JORDANNA COSTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 42.717.569/0001-12 |
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEMTRAS |
06/01/2025 24.000,00 |
06/01/2025 06/01/2026 |
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001/2025-SEMINF CONTRATO ORIGINAL |
DEBORAH JORDANNA COSTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 42.717.569/0001-12 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEMINF |
06/01/2025 36.000,00 |
06/01/2025 06/01/2026 |
CADASTRADO 06/01/2025 | |
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CONTRATO Nº 001-SEMGA CONTRATO ORIGINAL |
DEBORAH JORDANNA COSTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 42.717.569/0001-12 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEMGA. |
06/01/2025 48.000,00 |
06/01/2025 06/01/2026 |
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CONTRATO Nº 002-SEMGA CONTRATO ORIGINAL |
MARCIO JOSÉ GOMES DE SOUSA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 35.583.450/0001-03 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA CONTRATAÇÂO DE SERVTÇOS DE CONSULTORIA, ASSESSORTA E ADVOCACTA EM AMBITO ADMINISTRATIVO, INCLUINDO DIREITO PUBLICO MUNICIPAL EM GERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEMGA. |
06/01/2025 48.000,00 |
06/01/2025 06/01/2026 |
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CONTRATO Nº 005/2025-SEMGA CONTRATO ORIGINAL |
ASP-AUTOMAÇÃO, SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA. 02.288.268/0001-04 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, MEDIANTE FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA(S) INTEGRADO PARA GESTÃO PÚBLICA NO MÓDULO CONTABILIDADE PÚBLICA, TRANSPARENCIA PÚBLICA, LICITAÇÕES E CONTRATOS, PATRIMONIO, ALMOXARIFADO, ACESSO REMOTO E CONTABILIDADE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS-PA. |
06/01/2025 128.400,00 |
06/01/2025 06/01/2026 |
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CONTRATO Nº004-SEMED CONTRATO ORIGINAL |
DEBORAH JORDANNA COSTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 42.717.569/0001-12 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEMED. |
06/01/2025 42.000,00 |
06/01/2025 06/01/2026 |
