| 14/11/2025 |
RESOLUÇÃO Nº 010, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 |
APROVA O MONITORAMENTO PLANO DO DE PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA (PMPI) DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 14/11/2025 |
RESOLUÇÃO Nº 011, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 |
APROVA O TERMO DE COLABORAÇÃO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA E ENTIDADE PARCEIRA PARA EXECUÇÃO DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE PSC. |
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| 19/09/2025 |
RESOLUÇÃO Nº 007, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025 |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CAPACITAÇÃO PRÉVIA PARA ATUAÇÃO DE PROFISSIONAIS NO SERVIÇO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM MEIO ABERTO NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, SEM PREJUÍZO DAS FORMAÇÕES CONTINUADAS. |
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| 19/09/2025 |
RESOLUÇÃO Nº 008, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025 |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO FLUXO INTERSETORIAL DE ATENDIMENTO AOS SOCIOEDUCANDOS COM DEFASAGEM ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. |
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| 19/09/2025 |
RESOLUÇÃO Nº 009, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025. |
APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CREAS DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 03/07/2025 |
RESOLUÇÃO Nº 006, DE 03 DE JULHO DE 2025 |
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE PERCENTUAL MÍNIMO DE 3% (TRÊS POR CENTO) DOS RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FMDCA PARA AÇÕES VOLTADAS AO ATENDIMENTO DE ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS PA |
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| 16/06/2025 |
RESOLUÇÃO Nº 005, DE 16 DE JUNHO DE 2025 |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO FANFARRA CIDADÃ: MÚSICA, DISCIPLINA E CIDADANIA. |
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