| RESOLUÇÃO Nº 012 DE 27/04/2021.
Dispõe sobre a constituição da Comissão Intersetorial para Elaboração e Implementação do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo do Município de Mojuí dos Campos, Estado do Pará e, dá outras p |
27/04/2021 |
REUNIÃO |
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| Dia de Combate ao Trabalho Infantil no Serviço Doméstico (27 de abril); |
27/04/2021 |
EVENTO |
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| RESOLUÇÃO Nº 011 DE 15/04/2021.
Dispõe sobre a Reintegração da Conselheira Tutelar ALINIC CARROLINO DE AMORIM em função do período de férias e, da outras providências. |
15/04/2021 |
REUNIÃO |
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| Acompanhamento na elaboração legislativa local relacionada à garantia dos direitos da criança e do adolescente; |
01/04/2021 |
REUNIÃO |
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| Promoção e apoio nas campanhas educativas sobre os direitos da criança e do adolescente; |
04/03/2021 |
REUNIÃO |
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| RESOLUÇÃO Nº 010 DE 04/03/2021.
Dispõe sobre Emitir parecer favorável a Prestação de contas do Terceiro Quadrimestre de 2020 do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA do Município de Mojuí dos Campos, Est |
04/03/2021 |
REUNIÃO |
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| Acompanhamento, monitoramento e avaliação das políticas no seu âmbito; |
04/02/2021 |
REUNIÃO |
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| RESOLUÇÃO Nº 008 DE 04/02/2021.
Dispõe sobre a Convocação de Conselheiro Suplente do Conselho Tutelar e, da outras providências. |
04/02/2021 |
REUNIÃO |
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| Acompanhamento e deliberação da prestação de contas do FMDCA; |
04/02/2021 |
REUNIÃO |
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| Reunião ordinária 1ª Quinta-feira de cada mês; |
07/01/2021 |
REUNIÃO |
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| RESOLUÇÃO Nº 007 DE 03/12/2020.
Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de contas do Segundo Quadrimestre de 2020 do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA do Município de Mojuí dos Campos, Estado do Pará, |
03/12/2020 |
REUNIÃO |
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| Formação continuada com a rede intersetorial de atendimento a criança e ao adolescente; |
21/08/2020 |
TREINAMENTO |
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| RESOLUÇÃO Nº 006 DE 17/08/2020.
Dispõe sobre a Revogação da Resolução 004/2020/CMDCA, a qual dispõe sobre a Convocação de Suplente do Conselho Tutelar e, da outras providências.
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17/08/2020 |
REUNIÃO |
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| RESOLUÇÃO Nº 004 DE 06/08/2020.
Dispõe sobre a Convocação de Suplente do Conselho Tutelar e, da outras providências. |
06/08/2020 |
REUNIÃO |
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| RESOLUÇÃO Nº 005 DE 06/08/2020.
Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de contas do Primeiro, Segundo, Terceiro Quadrimestre de 2019 e Primeiro Quadrimestre de 2020 do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDC |
06/08/2020 |
REUNIÃO |
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| RESOLUÇÃO Nº 003 DE 02/07/2020.
Dispõe sobre a Aprovação da Proposta de Alteração da Lei Municipal nº 051/2015 que trata sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e Adolescente, Conselho Tutelar e Fundo da |
02/07/2020 |
REUNIÃO |
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| RESOLUÇÃO Nº 002, DE 25/06/2020.
Dispõe sobre a constituição da Comissão Intersetorial para Elaboração e Implementação do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo do Município de Mojuí dos Campos, Estado do Pará e, dá outras |
25/06/2020 |
REUNIÃO |
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| RESOLUÇÃO Nº 001 02/03/2020.
Dispõe sobre a constituição das Câmaras Setoriais do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Mojuí dos Campos, Estado do Pará, para o biênio 2019/2021, e dá outras |
02/03/2020 |
REUNIÃO |
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| RESOLUÇÃO Nº 009 DE 15/02/2020.
Dispõe sobre a Aprovação da Proposta de Regime Extraordinário de Escala de Trabalho durante o Lockdown do Conselho Tutelar do Município de Mojuí dos Campos, Estado do Pará, e dá outras providências. |
15/02/2020 |
REUNIÃO |
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RESOLUÇÃO Nº 012 DE 27/04/2021.
Dispõe sobre a constituição da Comissão Intersetorial para Elaboração e Implementação do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo do Município de Mojuí dos Campos, Estado do Pará e, dá outras p
Tipo: REUNIÃO
Data: 27/04/2021
Dia de Combate ao Trabalho Infantil no Serviço Doméstico (27 de abril);
Tipo: EVENTO
Data: 27/04/2021
RESOLUÇÃO Nº 011 DE 15/04/2021.
Dispõe sobre a Reintegração da Conselheira Tutelar ALINIC CARROLINO DE AMORIM em função do período de férias e, da outras providências.
Tipo: REUNIÃO
Data: 15/04/2021
Acompanhamento na elaboração legislativa local relacionada à garantia dos direitos da criança e do adolescente;
Tipo: REUNIÃO
Data: 01/04/2021
Promoção e apoio nas campanhas educativas sobre os direitos da criança e do adolescente;
Tipo: REUNIÃO
Data: 04/03/2021
RESOLUÇÃO Nº 010 DE 04/03/2021.
Dispõe sobre Emitir parecer favorável a Prestação de contas do Terceiro Quadrimestre de 2020 do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA do Município de Mojuí dos Campos, Est
Tipo: REUNIÃO
Data: 04/03/2021
Acompanhamento, monitoramento e avaliação das políticas no seu âmbito;
Tipo: REUNIÃO
Data: 04/02/2021
RESOLUÇÃO Nº 008 DE 04/02/2021.
Dispõe sobre a Convocação de Conselheiro Suplente do Conselho Tutelar e, da outras providências.
Tipo: REUNIÃO
Data: 04/02/2021
Acompanhamento e deliberação da prestação de contas do FMDCA;
Tipo: REUNIÃO
Data: 04/02/2021
Reunião ordinária 1ª Quinta-feira de cada mês;
Tipo: REUNIÃO
Data: 07/01/2021
RESOLUÇÃO Nº 007 DE 03/12/2020.
Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de contas do Segundo Quadrimestre de 2020 do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA do Município de Mojuí dos Campos, Estado do Pará,
Tipo: REUNIÃO
Data: 03/12/2020
Formação continuada com a rede intersetorial de atendimento a criança e ao adolescente;
Tipo: TREINAMENTO
Data: 21/08/2020
RESOLUÇÃO Nº 006 DE 17/08/2020.
Dispõe sobre a Revogação da Resolução 004/2020/CMDCA, a qual dispõe sobre a Convocação de Suplente do Conselho Tutelar e, da outras providências.
Tipo: REUNIÃO
Data: 17/08/2020
RESOLUÇÃO Nº 004 DE 06/08/2020.
Dispõe sobre a Convocação de Suplente do Conselho Tutelar e, da outras providências.
Tipo: REUNIÃO
Data: 06/08/2020
RESOLUÇÃO Nº 005 DE 06/08/2020.
Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de contas do Primeiro, Segundo, Terceiro Quadrimestre de 2019 e Primeiro Quadrimestre de 2020 do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDC
Tipo: REUNIÃO
Data: 06/08/2020
RESOLUÇÃO Nº 003 DE 02/07/2020.
Dispõe sobre a Aprovação da Proposta de Alteração da Lei Municipal nº 051/2015 que trata sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e Adolescente, Conselho Tutelar e Fundo da
Tipo: REUNIÃO
Data: 02/07/2020
RESOLUÇÃO Nº 002, DE 25/06/2020.
Dispõe sobre a constituição da Comissão Intersetorial para Elaboração e Implementação do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo do Município de Mojuí dos Campos, Estado do Pará e, dá outras
Tipo: REUNIÃO
Data: 25/06/2020
RESOLUÇÃO Nº 001 02/03/2020.
Dispõe sobre a constituição das Câmaras Setoriais do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Mojuí dos Campos, Estado do Pará, para o biênio 2019/2021, e dá outras
Tipo: REUNIÃO
Data: 02/03/2020
RESOLUÇÃO Nº 009 DE 15/02/2020.
Dispõe sobre a Aprovação da Proposta de Regime Extraordinário de Escala de Trabalho durante o Lockdown do Conselho Tutelar do Município de Mojuí dos Campos, Estado do Pará, e dá outras providências.
Tipo: REUNIÃO
Data: 15/02/2020
