| Descrição | Data | Tipo | Detalhes |
| RESOLUÇÃO Nº 012 DE 27/04/2021. Dispõe sobre a constituição da Comissão Intersetorial para Elaboração e Implementação do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo do Município de Mojuí dos Campos, Estado do Pará e, dá outras p | 27/04/2021 | REUNIÃO | |
| Dia de Combate ao Trabalho Infantil no Serviço Doméstico (27 de abril); | 27/04/2021 | EVENTO | |
| RESOLUÇÃO Nº 011 DE 15/04/2021. Dispõe sobre a Reintegração da Conselheira Tutelar ALINIC CARROLINO DE AMORIM em função do período de férias e, da outras providências. | 15/04/2021 | REUNIÃO | |
| Acompanhamento na elaboração legislativa local relacionada à garantia dos direitos da criança e do adolescente; | 01/04/2021 | REUNIÃO | |
| Promoção e apoio nas campanhas educativas sobre os direitos da criança e do adolescente; | 04/03/2021 | REUNIÃO | |
| RESOLUÇÃO Nº 010 DE 04/03/2021. Dispõe sobre Emitir parecer favorável a Prestação de contas do Terceiro Quadrimestre de 2020 do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA do Município de Mojuí dos Campos, Est | 04/03/2021 | REUNIÃO | |
| Acompanhamento, monitoramento e avaliação das políticas no seu âmbito; | 04/02/2021 | REUNIÃO | |
| RESOLUÇÃO Nº 008 DE 04/02/2021. Dispõe sobre a Convocação de Conselheiro Suplente do Conselho Tutelar e, da outras providências. | 04/02/2021 | REUNIÃO | |
| Acompanhamento e deliberação da prestação de contas do FMDCA; | 04/02/2021 | REUNIÃO | |
| Reunião ordinária 1ª Quinta-feira de cada mês; | 07/01/2021 | REUNIÃO | |
| RESOLUÇÃO Nº 007 DE 03/12/2020. Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de contas do Segundo Quadrimestre de 2020 do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA do Município de Mojuí dos Campos, Estado do Pará, | 03/12/2020 | REUNIÃO | |
| Formação continuada com a rede intersetorial de atendimento a criança e ao adolescente; | 21/08/2020 | TREINAMENTO | |
| RESOLUÇÃO Nº 006 DE 17/08/2020. Dispõe sobre a Revogação da Resolução 004/2020/CMDCA, a qual dispõe sobre a Convocação de Suplente do Conselho Tutelar e, da outras providências. | 17/08/2020 | REUNIÃO | |
| RESOLUÇÃO Nº 004 DE 06/08/2020. Dispõe sobre a Convocação de Suplente do Conselho Tutelar e, da outras providências. | 06/08/2020 | REUNIÃO | |
| RESOLUÇÃO Nº 005 DE 06/08/2020. Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de contas do Primeiro, Segundo, Terceiro Quadrimestre de 2019 e Primeiro Quadrimestre de 2020 do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDC | 06/08/2020 | REUNIÃO | |
| RESOLUÇÃO Nº 003 DE 02/07/2020. Dispõe sobre a Aprovação da Proposta de Alteração da Lei Municipal nº 051/2015 que trata sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e Adolescente, Conselho Tutelar e Fundo da | 02/07/2020 | REUNIÃO | |
| RESOLUÇÃO Nº 002, DE 25/06/2020. Dispõe sobre a constituição da Comissão Intersetorial para Elaboração e Implementação do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo do Município de Mojuí dos Campos, Estado do Pará e, dá outras | 25/06/2020 | REUNIÃO | |
| RESOLUÇÃO Nº 001 02/03/2020. Dispõe sobre a constituição das Câmaras Setoriais do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Mojuí dos Campos, Estado do Pará, para o biênio 2019/2021, e dá outras | 02/03/2020 | REUNIÃO | |
| RESOLUÇÃO Nº 009 DE 15/02/2020. Dispõe sobre a Aprovação da Proposta de Regime Extraordinário de Escala de Trabalho durante o Lockdown do Conselho Tutelar do Município de Mojuí dos Campos, Estado do Pará, e dá outras providências. | 15/02/2020 | REUNIÃO |
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