| 24/03/2026 |
RESOLUÇÃO Nº 005/2026/CMS-MC |
APROVAR POR UNANIMIDADE, O PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOJUI DOS CAMPOS, INSTRUMENTO FUNDAMENTAL E ESTRATÉGICO DO SUS A NÍVEL LOCAL, DEFININDO AÇÕES, DIRETRIZES, METAS E OBJETIVOS PARA UM PERÍODO DE 4 ANOS (2026-2029), APRESENTADO EM REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 24 DE MARÇO DE 2026, NA SEDE DESTE CONSELHO.
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| 24/03/2026 |
RESOLUÇÃO Nº 006/2026/CMS-MC |
APROVAR POR UNANIMIDADE, O RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO-RAG DO ANO DE 2025, CONFORME ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 24 DE MARÇO DE 2026, NA SEDE DESTE CONSELHO. |
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| 06/02/2026 |
RESOLUÇÃO Nº 002/2026/CMS-MC |
AVALIAR POR UNANIMIDADE, O 2º RELATÓRIO DETALHADO QUADRIMESTRE ANTERIOR-RDQA, REFERENTE AO ANO DE 2025 |
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| 06/02/2026 |
RESOLUÇÃO Nº 003/2026/CMS-MC |
HOMOLOGAR A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES INTERNAS EXCLUSIVAS DE CONSELHEIROS (AS) DE CARÁTER PERMANENTE PARA REALIZAR ESTUDOS OU INVESTIGAÇÕES E EMITIR PARECERES ESPECIALIZADOS A RESPEITO DE QUESTÕES INERENTES AO CONSELHO NA GESTÃO 2026/2027 |
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| 15/12/2025 |
RESOLUÇÃO Nº 010/2025/CMS-MC |
APROVA POR UNANIMIDADE A EXECUÇÃO DA PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR |
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| 07/11/2025 |
RESOLUÇÃO Nº 009/2025/CMS-MC |
APROVA POR UNANIMIDADE O RELATÓRIO DA COMISSÃO PERMANENTE DE ACOMPANHAMENTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE REFERENTE ÀS CONTAS DO 1º QUADRIMESTRE DE 2025. |
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| 03/10/2025 |
RESOLUÇÃO Nº 008/2025/CMS-MC |
APROVA POR UNANIMIDADE A DATA DA 2ª PLENÁRIA DE SAÚDE DE MOJUÍ DOS CAMPOS. |
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| 24/03/2026 |
RESOLUÇÃO Nº 004/2026/CMS-MC |
AVALIAR POR UNANIMIDADE, O 3º RELATÓRIO DETALHADO QUADRIMESTRE ANTERIOR-RDQA, REFERENTE AO ANO DE 2025, APRESENTADO EM REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 24 DE MARÇO DE 2026, NA SEDE DESTE CONSELHO.
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| 07/01/2026 |
RESOLUÇÃO Nº 001/2026/CMS-MC |
HOMOLOGAR A COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA DESTE COLEGIADO, PARA O BIÊNIO 2026/2027, CONFORME ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA POSSE DOS NOVOS CONSELHEIROS DE SAÚDE DE MOJUÍ DOS CAMPOS, REALIZADA NO DIA 7DE JANEIRO DE 2026, NA SEDE DO CONSELHO, CONFORME ANEXO I DESTA RESOLUÇÃO.
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| 03/01/2025 |
RESOLUÇÃO Nº 001/2025/CMS-MC |
RESOLUÇÃO Nº 001/2025/CMS-MC - HOMOLOGAR A RECOMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA DESTE COLEGIADO, EM CONTINUIDADE DO BIÊNIO 2024/2025. |
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| 07/02/2025 |
RESOLUÇÃO Nº 002/2025/CMS-MC |
RESOLUÇÃO Nº 002/2025/CMS-MC - APROVAR POR UNANIMIDADE A DATA DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA-1ªCMSTT DE MOJUÍ DOS CAMPOS PARA OS DIAS 9 E 10 DE ABRIL DE 2025. |
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| 04/04/2025 |
RESOLUÇÃO Nº 003/2025/CMS-MC |
RESOLUÇÃO Nº 003/2025/CMS-MC - ALTERAR A RESOLUÇÃO Nº 002/2024/CMS-MC DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024 E A RECOMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOJUÍ DOS CAMPOS, DE CARÁTER PERMANENTE, PARA REALIZAR ESTUDOS OU INVESTIGAÇÕES E EMITIR PARECERES ESPECIALIZADOS A RESPEITO DE QUESTÕES INERENTES AO CONSELHO ATÉ O ANO DE 2025, DE ACORDO COM ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 4 DE ABRIL DE 2025 E ANEXO I DESTA RESOLUÇÃO. |
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| 04/07/5025 |
RESOLUÇÃO Nº 004/2025/CMS-MC |
APROVAR POR UNANIMIDADE, O RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO-RAG DO ANO DE 2024, CONFORME ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 4 DE JULHO DE 2025, NA SEDE DESTE CONSELHO.
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| 06/06/2025 |
RESOLUÇÃO Nº 005/2025/CMS-MC |
APROVAR POR UNANIMIDADE, O RELATÓRIO DA COMISSÃO PERMANENTE DE ACOMPANHAMENTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE ÀS CONTAS DO 3º QUADRIMESTRE DO ANO DE 2024, CONFORME ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 6 DE JUNHO DE 2025, NA SEDE DESTE CONSELHO E, ANEXO I DESTA RESOLUÇÃO.
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| 04/07/2025 |
RESOLUÇÃO Nº 006/2025/CMS-MC |
RESOLUÇÃO Nº 006/2025/CMS-MC - AVALIAR POR UNANIMIDADE, O RELATÓRIO DETALHADO QUADRIMESTRE ANTERIOR-RDQA, REFERENTE AO 3º QUADRIMESTRE DO ANO DE 2024, APRESENTADO EM REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 4 DE JULHO DE 2025, NA SEDE DESTE CONSELHO. |
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| 04/07/2025 |
RESOLUÇÃO Nº 007/2025/CMS-MC |
RESOLUÇÃO Nº 007/2025/CMS-MC - AVALIAR POR UNANIMIDADE, O RELATÓRIO DETALHADO QUADRIMESTRE ANTERIOR-RDQA, REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DO ANO DE 2025, APRESENTADO EM REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 4 DE JULHO DE 2025, NA SEDE DESTE CONSELHO. |
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