DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE ENGENHEIRO CIVIL PARA ACOMPANHAR E SUPERVISIONAR AS OBRAS E REFORMAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

REVOGAR A PORTARIA PARA CONCESSÃO DE DIÁRIAS Nº 140, DE 4 DE AGOSTO DE 2025, QUE CONCEDE 02 (DUAS) E ½ (MEIA) DIÁRIA AO SR. JAILSON DA COSTA ALVES, PREFEITO DE MOJUÍ [...]

DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDORA MARIA DA CONÇCEIÇÃO FERREIRA DA SILVA.

CONCEDER DIÁRIA, AO SR. JAILSON DA COSTA ALVES, PREFEITO, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 11 A 13 DE AGOSTO DE 2025, PARA BELÉM-PA, VISANDO [...]

CONCEDER DIÁRIA, AO SR. MAURICIO MAZZOTTI SANTAMARIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 12 A 16 DE AGOS [...]

CONCEDER DIÁRIA, AO SR. RAIMUNDO EDMILSON SANTOS FILHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PLANEJAMENTO - INTERINO, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, [...]

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA DE INFORMAÇÕES NAS PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS AO INICIAR E AO INAUGURAR OBRAS NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS [...]

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 062, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE OS COMPONENTES MUNICIPAIS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, E DÁ [...]

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ROSÉLIO CAJADO PONTES, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA ESPECIAL II, LOTADO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE [...]

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. JOCIREIDE DOS SANTOS SENA, DO CARGO DE ASSESSORA COMUNITÁRIA, LOTADA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO A [...]

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. MERENCIANA COSTA DA SILVA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA COMUNITÁRIA, LOTADA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO GABINETE DO PREFEI [...]