Dispõe sobre licença-prêmio da servidora ANGELINA SUELEN FARIAS OLIVEIRA.

Dispõe sobre licença-prêmio da servidora IRISLENE COSTA PEREIRA.

Dispõe sobre licença-prêmio da servidora EMELLY DA SILVA BATISTA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS À SERVIDORA WILKA KARLA DELDUCK FEITOSA, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS À SERVIDORA KAMILA DA SILVA QUIRINO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS À SERVIDORA NAYLA SILVA DE SOUZA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, EM CONFORMIDADE AO DISPOSITIVO DA LEI FEDERAL Nº 14.399, DE 08 DE JULHO DE 2022, QUE INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA.

FIXA SUBSÍDIO - AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS - VEREADORES - PODER EXECUTIVO - PREFEITO - VICE-PREFEITO - SECRETÁRIOS MUNICIPAIS - LEGISLATURA 2025 – 2028.

DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DO ART.47 DA LEI Nº 151, DE 21 DE ABRIL DE 2022 (DISCIPLINA A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS) E ART.12 DA LEI Nº 056, DE NOVEMBRO DE 2015 (PLANO D [...]

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR CÂNDIDO BATISTA DO NASCIMENTO, DO CARGO COMISSIONADODE CHEFE DE DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA CEUCIANE DA CONCEIÇÃO SOBRINHO, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL II, DAS 203.2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO SA SENHORA FRANCISCA AURELICE DOS SANTOS SILVA, PARA OCUPAR O CARGO COMISIONADO DE ASESSORA COMUNITÁRIA, DAS 203.6, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.