ATUALIZADO O VALOR DA UNIDADE DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO (URM) DE MOJUÍ DOS CAMPOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2026.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A REGULAMENTAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DO MÊS JANEIRO DAS UNIDADES ESCOLARES NO ANO LETIVO 2026.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REDUÇÃO PERMANENTE DE JORNADA DE TRABALHO À SERVIDORA ELISANIA PONTE SILVA.

CONCEDER DIÁRIA, A SRA. ROSA MIRTES DA SILVA FERREIRA, TÉCNICA EM ENFERMAGEM, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 19 A 21 DE DEZEMBRO DE 2025, P [...]

CONCEDER DIÁRIA, AO SR. JEFFERSON BRUNO LIMA TAVARES, TÉCNICO EM ENFERMAGEM, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 19 A 21 DE DEZEMBRO DE 2025, PA [...]

CONCEDER DIÁRIA, AO SR. WILSON PEREIRA SILVA, ASSESSOR ESPECIAL III, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 19 A 21 DE DEZEMBRO DE 2025, PARA ITAITU [...]

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LDO, PPA E LOA VIGENTE NO MUNICÍPIO DE MOJUI DOS CAMPOS, EXERCÍCIO DE 2025 E D� [...]

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PARÁ - PLANMOB - E ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, [...]

INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DECLARA UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO — AMIGÁVEL OU JUDICIAL — DE BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. DENILSON DA SILVA FEITOSA, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DE ESCOLA, DAI - 1, LOTADO NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO [...]

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. PAMELA KARINE DA CONCEIÇÃO SILVA, DO CARGO DE SECRETÁRIA DE ESCOLA, DAI - 3, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E EN [...]