Duas importantes ações de entrega do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), beneficia famílias atendidas pelo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).
21-03-2025
Dispõe sobre licença-prêmio da servidora Edgleuma Maria Costa da Frota.
Dispõe sobre licença-prêmio da servidora Samila Faiane Farias da Cruz.
Dispõe sobre licença-prêmio da servidora Leonor Tavares de Sousa.
CONCEDER DIÁRIA, AO SR. MARLON DAMASCENO FREITAS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 01 A 05 DE ABRIL DE 2 [...]
CONCEDER DIÁRIA, AO SR. FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO D [...]
CONCEDER DIÁRIA, AO SR. HÉLIO VITORINO DA SILVA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO III, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NOS DIAS 31 DE MARÇO E 01 DE ABRIL DE 2025, [...]
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 001/2013, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA MARIA LUZIA DA CONCEIÇÃO SILVEIRA, O POSTO MÉDICO DA COMUNIDADE VISTA ALEGRE DO MOJÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VETO AO PROJETO DE LEI Nº 024, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 119, DE 27 DE JUNHO DE 2024 E NOMEIA NOVOS MEMBROS PARA COMPOR O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO [...]
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, [...]
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, [...]
