Fiscalização acontecerá pelos agentes da Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito (SMMT), Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA) e a da Policia Militar (PM).
10-02-2025
DESIGNA A SERVIDORA COMISSIONADA, SRA. ANTÔNIA AURILUCIA OLIVEIRA RODRIGUES, DECRETO Nº 099/2025, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECI [...]
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA, SRA. FRANCILENE NOGUEIRA RODRIGUES, MATRÍCULA N° 003259-0, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR OPERACIONAL DE SEGURANÇA PATRIMO [...]
Dispõe sobre a designação de fiscais de contrato que tem por objeto adesão a ARP n° 2024/0408 PE 026/2024 contratação de empresa especializada em material de exped [...]
CONCEDER DIÁRIA, AO SR. JAILSON DA COSTA ALVES, PREFEITO, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 11 A 13 DE JANEIRO DE 2025, PARA BRASÍLIA-DF.
CONCEDER DIÁRIA, AO SR. VITALINO DE SOUSA NEVES JUNIOR, ENGENHEIRO CIVIL, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 10 A 14 DE FEVEREIRO DE 2025, PARA [...]
CONCEDER DIÁRIA, AO SR. GUILHERME DOURADO VIANA, COORDENADOR, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 10 A 14 DE FEVEREIRO DE 2025, PARA BELÉM-PA.
DENOMINA MARIA LUZIA DA CONCEIÇÃO SILVEIRA, O POSTO MÉDICO DA COMUNIDADE VISTA ALEGRE DO MOJÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VETO AO PROJETO DE LEI Nº 024, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024.
DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO ÍNDICE DE SUPLEMENTAÇÃO, CONTIDO NA LEI Nº 173/2023 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR EFETIVO, GUILHERME DOURADO VIANA, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR, JUNTO A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL [...]
DELEGAR COMPETÊNCIAS A VICE-PREFEITA SRA. ANTÔNIA SUELY DA SILVA ARAÚJO, NO PERÍODO DE 11 A 13 DE FEVEREIRO DE 2025, EM RAZÃO DE AUSÊNCIA DO DELEGANTE DA SEDE DO MUN [...]
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. DAIANA DE JESUS NUNES, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA DE ESCOLA, DAI - 3, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSIN [...]
