EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 PARA SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA PNAB (LEI Nº 14.399/2022) E ANEXOS I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII, XIII, XIV AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
01/2026 09/06/2026
| Data | Descrição | Nome arquivo | Mais |
| 09/06/2026 | Anexo II - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO PARA PESSOA FÍSICA | AnexoII-FORMULARIODEINSCRICAOPARAPESSOAFISICA |
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| 09/06/2026 | Anexo IV - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO COLETIVO SEM CNPJ | AnexoIV-FORMULARIODEINSCRICAOCOLETIVOSEMCNPJ |
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| 09/06/2026 | Anexo III - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO PARA PESSOA JURÍDICA, MEI, ME, COLETIVOS OU ASSOCIAÇÃO (COM CNPJ) | AnexoIII-FORMULARIODEINSCRICAOPARAPESSOAJURIDICA,MEI,ME,COLETIVOSOUASSOCIACAO(COMCNPJ |
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| 09/06/2026 | Anexo VI - FORMULÁRIO DE TRAJETÓRIA CULTURAL PARA PESSOA FÍSICA, GRUPO COLETIVO OU PESSOA JURÍDICA | AnexoVI-FORMULARIODETRAJETORIACULTURALPARAPESSOAFISICA,GRUPOCOLETIVOOUPESSOAJURIDICA |
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| 09/06/2026 | Anexo VII - PLANO DE TRABALHO (OBRIGATÓRIO PARA TODOS) | AnexoVII-PLANODETRABALHO(OBRIGATORIOPARATODOS |
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| 09/06/2026 | Anexo XIII - RELATÓRIO DE EXECUÇÃO | AnexoXIII-RELATORIODEEXECUCAO |
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| 09/06/2026 | Anexo X - AUTODECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL | AnexoX-AUTODECLARACAOETNICORACIAL |
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| 09/06/2026 | Anexo XI - AUTODECLARAÇÃO PCD | AnexoXI-AUTODECLARACAOPCD |
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| 09/06/2026 | Anexo IX - DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO ARTÍSTICO - CULTURAL | AnexoIX-DECLARACAODEREPRESENTACAODEGRUPOOUCOLETIVOARTISTICO-CULTURAL |
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| 09/06/2026 | Anexo XII - FORMULÁRIO DE RECURSO | AnexoXII-FORMULARIODERECURSO |
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| 09/06/2026 | Anexo V - CRITÉRIOS DE SELEÇÃO E BÔNUS DE PONTUAÇÃO | AnexoV-CRITERIOSDESELECAOEBONUSDEPONTUACAO |
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| 09/06/2026 | Anexo VIII - TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL | AnexoVIII-TERMODEEXECUCAOCULTURAL |
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| 09/06/2026 | Anexo XIV - CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DO EDITAL | AnexoXIV-CRONOGRAMADEEXECUCAODOEDITAL |
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| 09/06/2026 | Anexo I - MODALIDADE E CATEGORIAS DE VALORES | AnexoI MODALIDADEECATEGORIASDEVALORES |
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