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DIÁRIA: 119/2026 09/06/2026 · Agente: Antonio Porto de Aguiar · Cargo: SECRETÁRIO(A) · CONCEDER DIÁRIA, AO SR. ANTONIO PORTO DE AGUIAR, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NOS DIAS 10 E 11 DE JUNHO DE 2026, PARA SANTARÉM-PA, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO PROMOVIDA PELO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ – TCM/PA.Acessar PORTARIA GAP: 012/2026 28/04/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · DESIGNAR O SR. ANTONIO PORTO DE AGUIAR, TITULAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO, NOMEADO PELO DECRETO Nº 007/2025, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AUTORIDADE DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.Acessar DIÁRIA: 023/2026 13/03/2026 · Agente: Antonio Porto de Aguiar · Cargo: SECRETÁRIO(A) · CONCEDER DIÁRIA, AO SR. ANTONIO PORTO DE AGUIAR, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NOS DIAS 16 E 17 DE MARÇO DE 2026, PARA SANTARÉM-PA, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO ENCONTRO TÉCNICO DO PROGRAMA DE INTERIORIZAÇÃO “CONVERSANDO COM O CONTROLE INTERNO”, PROMOVIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TCE.Acessar PORTARIA DE DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMGEF: 064/2025 12/12/2025 · Agente: Cleodom Aguiar Santos · Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO III · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar PORTARIA GAP: 058/2025 01/12/2025 · Agente: Fabrício Fonseca Figueira · Cargo: AGENTE DE TRÂNSITO · CONCEDER AO SERVIDOR, SR. FABRÍCIO FONSECA FIGUEIRA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE DE FISCALIZAÇÃO GUARDA MUNICIPAL, MATRICULA 003328-6, LOTADA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO - SMMT, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULARAcessar PORTARIA SEMGEF: 053/2025 20/10/2025 · Agente: Cleodom Aguiar Santos · Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO III · DESIGNAR AO SERVIDOR(A) CLEODOM AGUIAR SANTOS, MATRÍCULA: 009942-2, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR, COMO FISCAL TITULAR DOS CONTRATOS QUE TEM POR OBJETO “AQUISIÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO VERTICAL PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO”.Acessar PORTARIA GAP: 043/2025 26/08/2025 · Agente: Susimara Batista Correa · Cargo: AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS GERAIS · CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA, SRA. SUSIMARA BATISTA CORRÊA, MATRÍCULA N° 003316-2, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO - SMMT, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.Acessar DIÁRIA: 036/2025 07/05/2025 · Agente: Antonio Porto de Aguiar · Cargo: SECRETÁRIO(A) · CONCEDER DIÁRIA, AO SR. ANTÔNIO PORTO DE AGUIAR, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 12 A 15 DE MAIO DE 2025, PARA BELÉM-PA, VISANDO TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES DO MUNICÍPIO NA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO PARÁ (SEGUP); DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ (DETRAN) E NA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRANSPORTES DO ESTADO DO PARÁ (ARTRAN).Acessar PORTARIA DE DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMGEF: 034/2025 09/04/2025 · Agente: Marcelo Fabrício Melo Mota · Cargo: GUARDA MUNICIPAL · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar PORTARIA DE DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMGEF: 033/2025 07/04/2025 · Agente: Jocenildo Silva de Sousa · Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO II · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar PORTARIA DE DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMGA: 027/2025 11/03/2025 · Agente: Cleodom Aguiar Santos · Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO III · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DIÁRIA: 84/2024 10/06/2024 · Agente: Victor Lucas da Silva Lima · Cargo: SECRETÁRIO(A) · CONCEDER DIÁRIAS VISANDO PARTICIPAÇÃO NA "117 REUNIÃO DO FÓRUM NACIONAL DE SECRETÁRIOS E DIRIGENTES DE MOBILIDADE URBANA", NA "XIV REUNIÃO GERAL DO GRUPO DE BENCHMARKING E QUALIÔNIBUS" E NA "1 REUNIÃO DO COLÉGIO DE INSPETORES 2024". COMPARECIMENTO AO "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ - DETRAN" E NO "CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO - CETRAN".Acessar DIÁRIA: 69/2024 17/05/2024 · Agente: Victor Lucas da Silva Lima · Cargo: SECRETÁRIO(A) · CONCEDER DIÁRIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO - SMMT, SR. VICTOR LUCAS DA SILVA LIMA, NO PERÍODO DE 20 E 21 DE MAIO DE 2024, PARA DESLOCAMENTO À SANTARÉM/PA, VISANDO PARTICIPAÇÃO NO “ENCONTRO DE GESTÃO E GOVERNANÇA: DESAFIOS E OPORTUNIDADES”.Acessar DIÁRIA: 28/2024 27/03/2024 · Agente: Victor Lucas da Silva Lima · Cargo: SECRETÁRIO(A) · CONCEDER DIÁRIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO - SMMT, SR. VICTOR LUCAS DA SILVA LIMA, NO PERÍODO DE 01 A 02 DE ABRIL DE 2024, PARA DESLOCAMENTO À SANTARÉM/PA, VISANDO COMPARECIMENTO NO ENCONTRO DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DE LONGO PRAZO DO ESTADO DO PARÁ - PARÁ 2050.Acessar DIÁRIA: 119/2023 27/10/2023 · Agente: Victor Lucas da Silva Lima · Cargo: SECRETÁRIO(A) · CONCEDER DIÁRIA VISANDO PARTICIPAÇÃO NO CURSO DE CAPACITAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DE MUNICÍPIOS (TCM).Acessar PORTARIA SMMT: 001/2023 10/10/2023 · Agente: Victor Lucas da Silva Lima · Cargo: SECRETÁRIO(A) · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR DEIVISSON REINALDO PEREIRA DE SOUSA PARA RESPONDER, TEMPORAREAMENTE, PELO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO - SMMT.Acessar DIÁRIA: 77/2023 13/09/2023 · Agente: Fabrício Fonseca Figueira · Cargo: AGENTE DE TRÂNSITO · CONCEDER DIÁRIAS PARA PARTICIPAR DE UMA QUALIFICAÇÃO PARA AGENTES DE OPERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, NO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ.Acessar DIÁRIA: 76/2023 13/09/2023 · Agente: Marcelo Fabrício Melo Mota · Cargo: AGENTE DE TRÂNSITO · CONCEDER DIÁRIAS PARA PARTICIPAR DE UMA QUALIFICAÇÃO PARA AGENTES DE OPERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, NO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ.Acessar DIÁRIA: 75/2023 13/09/2023 · Agente: Victor Lucas da Silva Lima · Cargo: SECRETÁRIO(A) · CONCEDER DIÁRIAS PARA PARTICIPAR DE UMA QUALIFICAÇÃO PARA AGENTES DE OPERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, NO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ.Acessar PORTARIA SEMGA: 004/2023 06/03/2023 · Agente: Fabrício Fonseca Figueira · Cargo: GUARDA MUNICIPAL · DISPÕE SOBRE A INTERRUPÇÃO DA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, AO SERVIDOR FABRÍCIO FONSECA FIGUEIRA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.Acessar PORTARIA SEMGA: 120/2022 20/10/2022 · Agente: Fabrício Fonseca Figueira · Cargo: GUARDA MUNICIPAL · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, AO SERVIDOR FABRÍCIO FONSECA FIGUEIRA, GUARDA MUNICIPAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO - SMMT, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.Acessar

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