CONCEDER DIÁRIA, A SRA. ELIDIANE MOREIRA DA SILVA, COORDENADORA, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO DIA 21 DE AGOSTO DE 2025, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DA “4º REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMITÊ REGIONAL DE PREVENÇÃO E VIGILÂNCIA DA MORTALIDADE MATERNA, INFANTIL E FETAL”, PROMOVIDA PELA 9ª CRS/SESPA.

CONCEDER DIÁRIA, A SRA. JOSIRLANDE MARIA NASCIMENTO DA SILVA, COORDENADORA, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO DIA 21 DE AGOSTO DE 2025, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DA “4º REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMITÊ REGIONAL DE PREVENÇÃO E VIGILÂNCIA DA MORTALIDADE MATERNA, INFANTIL E FETAL”, PROMOVIDA PELA 9ª CRS/SESPA.

CONCEDER DIÁRIA, AO SR. ANTÔNIO VALDIR DE OLIVEIRA LIMA, MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 17 A 22 DE AGOSTO DE 2025, PARA BRASÍLIA-DF, VISANDO PARTICIPAR DA 5ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA

CONCEDER DIÁRIA, AO SR. ALEX SILVA FALABELO, AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 11 A 13 DE AGOSTO DE 2025, PARA BELÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DA ASSESSORIA TÉCNICA DO PROGRAMA VIGIÁGUA, PROMOVIDA COORDENAÇÃO-GERAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE AMBIENTAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

CONCEDER DIÁRIA, AO SR. JAELSON MAIA DOS SANTOS, ENFERMEIRO, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 06 A 09 DE AGOSTO DE 2025, PARA BELÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DA “OFICINA ESTADUAL DE PREVENÇÃO DE CARÊNCIAS NUTRICIONAIS NA INFÂNCIA”, PROMOVIDO PELO DEPARTAMENTO DE PREVENÇÃO E PROMOÇÃO DA SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA, SRA. NAZARÉ CARNEIRO DA SILVA, MATRÍCULA N° 005463-1, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE FARMACÊUTICA, LOTADA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA, SRA. TATIANA CHAVES COSTA, MATRÍCULA N° 000280-1, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS, LOTADA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA, SRA. MARIA DO ROSARIO CARVALHO DE MORAES, MATRÍCULA N° 000285-2, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS, LOTADA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA, SRA. CLEONICE REGO DA SILVA, MATRÍCULA N° 000801-0, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS, LOTADA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

CONCEDER DIÁRIA, A SRA. JOSIRLANDE MARIA SILVA DE SOUZA, COORDENADORA, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO DIA 26 DE JUNHO DE 2025, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DO “TREINAMENTO DO PROGRAMA – COMITÊ REGIONAL DE PREVENÇÃO E VIGILÂNCIA DA MORTALIDADE MATERNA, INFANTIL E FETAL”, PROMOVIDO PELA 9ª CRS/SESPA – SANTARÉM.

DESIGNAR SERVIDORA PARA OCUPAR A FUNÇÃO DE COORDENADORA DA ATENÇÃO BÁSICA, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ

DESIGNAR SERVIDORA PARA OCUPAR A FUNÇÃO DE GERENTE DE APOIO DA EQUIPE DE ESTRATEGIAS DA SAÚDE DAS FAMILIAS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE -SEMSA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

REVOGAR A PORTARIA N° 046, DE 12 DE MAIO DE 2025.

REVOGAR A PORTARIA Nº 021, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025

CONCEDER DIÁRIA, AO SR. JAELSON MAIA DOS SANTOS, ENFERMEIRO, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 24 A 26 DE JUNHO DE 2025, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DA “OFICINA DE VIGILÂNCIA E CONTROLE DAS LEISHMANIOSES”, PROMOVIDA PELO 9ª CRS/SESPA – SANTARÉM.

CONCEDER DIÁRIA, AO SR. RIVALDO DE FARIAS SILVA, AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 24 A 26 DE JUNHO DE 2025, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DA “OFICINA DE VIGILÂNCIA E CONTROLE DAS LEISHMANIOSES”, PROMOVIDA PELO 9ª CRS/SESPA – SANTARÉM.

CONCEDER DIÁRIA, A SRA. DIENNY FROTA DE ALCÃNTARA, FARMACÊUTICA, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 24 A 26 DE JUNHO DE 2025, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DA “OFICINA DE VIGILÂNCIA E CONTROLE DAS LEISHMANIOSES”, PROMOVIDA PELO 9ª CRS/SESPA - SANTARÉM

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR, SR. FRANCISCO GLAUCIO MOTA DA SILVA, MATRÍCULA N° 000640-8, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS, LOTADO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

CONCEDER DIÁRIA, AO SR. ANTÔNIO VALDIR DE OLIVEIRA LIMA, MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 04 A 06 DE JUNHO DE 2025, PARA BELÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DA 5ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR.

CONCEDER DIÁRIA, A SRA. ADELIANE SILVA FROTA, ENFERMEIRA, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 02 E 05 DE JUNHO DE 2025, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO PROMOVIDA PELO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ – TCM/PA.

CONCEDER DIÁRIA, A SRA. CÁTIA ELENE DOS SANTOS SILVA, MEMBRA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 04 A 06 DE JUNHO DE 2025, PARA BELÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DA 5ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR.

CONCEDER DIÁRIA, AO SR. ALEX FERREIRA DA SILVA, AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 04 A 06 DE JUNHO DE 2025, PARA BELÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DA 5ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR.

CONCEDER DIÁRIA, AO SR. ODERLEY COELHO DA SILVA, AUXILIAR DE ATENDIMENTO, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO DIA 04 DE JUNHO DE 2025, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO PROMOVIDA PELO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ – TCM/PA.

CONCEDER DIÁRIA, A SRA. SABRINA MIRANDA DE SOUSA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NOS DIAS 02 E 04 DE JUNHO DE 2025, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO PROMOVIDA PELO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ – TCM/PA.

CONCEDER DIÁRIA, A SRA. LUANA LIMA DA SILVA, ASSESSORA TÉCNICA, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NOS DIAS 04 E 05 DE JUNHO DE 2025, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO PROMOVIDA PELO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ – TCM/PA.

CONCEDER DIÁRIA, AO SR. DANILO DA SILVA SOUSA, CHEFE DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO II, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NOS DIAS 03 E 04 DE JUNHO DE 2025, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO PROMOVIDA PELO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ – TCM/PA.

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA, SRA. MARIA SILVA DA LUZ, MATRÍCULA N° 000277-1, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS, LOTADA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

AUTORIZAR, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SR. ANDRÉ GOMES DE SOUSA, NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 004/2025, ASSINAR EM CONJUNTO COM O CHEFE DE DEPARTAMENTO FINANCEIRO II, SR. DANILO DA SILVA SOUSA, NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 173/2025, OS SEGUINTES DOCUMENTOS.

AUTORIZAR, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SR. ANDRÉ GOMES DE SOUSA, NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 004/2025, ASSINAR EM CONJUNTO COM O CHEFE DE DEPARTAMENTO FINANCEIRO II, SR. DANILO DA SILVA SOUSA, NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 173/2025, OS SEGUINTES DOCUMENTOS.

CONCEDER DIÁRIA, AO SR. ANDRÉ GOMES DE SOUSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 19 A 21 DE MAIO DE 2025, PARA BRASÍLIA-DF, VISANDO PARTICIPAR DA XXVI MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS, REALIZADA PELA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS - CNM.