CONCEDER DIÁRIA, A SRA. ROSA MIRTES DA SILVA FERREIRA, TÉCNICA EM ENFERMAGEM, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 19 A 21 DE DEZEMBRO DE 2025, PARA ITAITUBA-PA, VISANDO ACOMPANHAR O PROJETO SOCIAL ESPORTIVO ESPERANÇA NOS JOGOS AMISTOSOS DE BASE INTERMUNICIPAL ENTRE O PROJETO SOCIAL E ESCOLAS DE FUTEBOL DE BASE DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA/PA.

CONCEDER DIÁRIA, A SRA. ELIDIANE MOREIRA DA SILVA, COORDENADORA, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2025, PARA SANTARÉM PA, VISANDO PARTICIPAR DA “6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMITÊ REGIONAL DE PREVENÇÃO E VIGILÂNCIA DA MORTALIDADE MATERNA, INFANTIL E FETAL”, PROMOVIDA 9º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE – SANTARÉM.

CONCEDER DIÁRIA, AO SR. JOSE OCEAN NUNES RODRIGUES, MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 10 A 15 DE DEZEMBRO DE 2025, PARA BELÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DA 15ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SAÚDE”, PROMOVIDA PELO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE (CES/PA), EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE SAÚDE DO PARÁ (SESPA).

CONCEDER DIÁRIA, A SRA. JOSIRLANDE MARIA NASCIMENTO DA SILVA, MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 10 A 15 DE DEZEMBRO DE 2025, PARA BELÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DA 15ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SAÚDE, PROMOVIDA PELO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE (CES/PA), EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE SAÚDE DO PARÁ (SESPA).

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR, SR. ODERLEY COELHO DA SILVA, MATRÍCULA N° 003283-2, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE ATENDIMENTO, LOTADO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA, SRA. ANA PAULA NASCIMENTO, MATRÍCULA N° 000841-9, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS, LOTADA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA, SRA. MARIA EDNILZA LIRA DA SILVA, MATRÍCULA N° 004585-3, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS, LOTADA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA, SRA. DEYSE RODRIGUES DA SILVA, MATRÍCULA N° 000690-4, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS, LOTADA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

CONCEDER DIÁRIA, A SRA. ROBENILDA DE SOUSA COUTINHO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO III, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 24 A 28 DE NOVEMBRO DE 2025, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DA AÇÃO “CAPACITAÇÃO NO GUIA PARA VISITA DOMICILIAR _ GVD E CUIDADOS PARA O DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA - CDC”, PROMOVIDA PELA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA - SEASTER

DESIGNAR SERVIDOR PARA OCUPAR A FUNÇÃO DE GERENTE DE SISTEMAS DO SUS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ

DESIGNAR SERVIDORA PARA OCUPAR A FUNÇÃO CHEFE DE SETOR DE RECURSOS HUMANOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR, SR. VALCICLEI NASCIMENTO DOS SANTOS, MATRÍCULA N° 000264-0, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA, SRA. MARIA IVANICE PORTELA SOUZA, MATRÍCULA N° 000271-2, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS, LOTADA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA, SRA. JOSIELE RODRIGUES DA SILVA, MATRÍCULA N° 000804-4, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS, LOTADA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

CONCEDER DIÁRIA, A SRA. ELIDIANE MOREIRA DA SILVA, COORDENADORA, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2025, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DA “5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMITÊ REGIONAL DE PREVENÇÃO E VIGILÂNCIA DA MORTALIDADE, INFANTIL E FETAL”, PROMOVIDA PELO 9º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE – SANTARÉM – DIVISÃO TÉCNICA DT.

CONCEDER DIÁRIA, A SRA. JOSIRLANDE MARIA NASCIMENTO DA SILVA, COORDENADORA, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2025, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DA “5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMITÊ REGIONAL DE PREVENÇÃO E VIGILÂNCIA DA MORTALIDADE, INFANTIL E FETAL”, PROMOVIDA PELO 9º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE – SANTARÉM – DIVISÃO TÉCNICA DT.

CONCEDER DIÁRIA, AO SR. JAELSON MAIA DOS SANTOS, ENFERMEIRO, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NOS DIAS 23 E 24 DE OUTUBRO DE 2025, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DO “2º CICLO DE FORMAÇÃO DA EDIÇÃO 2025-2028 DO SELO UNICEF”, PROMOVIDO PELO UNICEF.

AUTORIZAR, A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SRA. ADELIANE SILVA FROTA, NOMEADA ATRAVÉS DO DECRETO Nº 228/2025, ASSINAR EM CONJUNTO COM O CHEFE DE DEPARTAMENTO FINANCEIRO II, SR. DANILO DA SILVA SOUSA, NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 173/2025, OS SEGUINTES DOCUMENTOS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REGIME PARCIAL DE TRABALHO HOME OFFICE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDER DIÁRIA, A SRA. JOSIRLANDE MARIA NASCIMENTO DA SILVA, COORDENADORA, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 19 A 21 DE OUTUBRO DE 2025, PARA BELÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DO “FÓRUM ESTADUAL DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS”, PROMOVIDO PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - SESPA.

CONCEDER DIÁRIA, A SRA. JOSIRLANDE MARIA NASCIMENTO DA SILVA, COORDENADORA, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NOS DIAS 15 E 16 DE OUTUBRO DE 2025, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DA “MONITORAMENTO E ATUALIZAÇÃO NAS AÇÕES DE CONTROLE DA TUBERCULOSE E MICOSE ENDÊMICA”, PROMOVIDO PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - SESPA.

CONCEDER DIÁRIA, A SRA. MÔNICA DA SILVA ROCHA, ENFERMEIRA, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 05 A 10 DE OUTUBRO DE 2025, PARA BELÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DO “CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM HANSENÍASE”, PROMOVIDO PELA ESCOLA TÉCNICA DO SUS DO PARÁ “DR. MANUEL AYRES” VINCULADA À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - SESPA.

CONCEDER DIÁRIA, AO SR. CARLOS ROBERTO GOMES DA SILVA, AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 29 DE SETEMBRO A 02 DE OUTUBRO DE 2025, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DO “TREINAMENTO PARA IMPLANTAÇÃO DAS NOVAS DIRETRIZES NACIONAIS PARA PREVENÇÃO E CONTROLE VETORIAL DAS ARBOVIROSE URBANAS”, PROMOVIDO PELA COORDENAÇÃO ESTADUAL DE ARBOVIROSES DA DIVISÃO DE ENDEMIAS DA 9ª CRS/SESPA.

CONCEDER DIÁRIA, AO SR. ALEX FERREIRA DA SILVA, AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 29 DE SETEMBRO A 02 DE OUTUBRO DE 2025, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DO “TREINAMENTO PARA IMPLANTAÇÃO DAS NOVAS DIRETRIZES NACIONAIS PARA PREVENÇÃO E CONTROLE VETORIAL DAS ARBOVIROSE URBANAS”, PROMOVIDO PELA COORDENAÇÃO ESTADUAL DE ARBOVIROSES DA DIVISÃO DE ENDEMIAS DA 9ª CRS/SESPA.

CONCEDER DIÁRIA, A SRA. ELIDIANE MOREIRA DA SILVA, COORDENADORA, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 29 DE SETEMBRO A 02 DE OUTUBRO DE 2025, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DA “OFICINA DE COMUNICAÇÃO, MOBILIZAÇÃO E ADVOCACY – CAMS E PROPOSTA DE DESCENTRALIZAÇÃO DO COMITÊ ESTADUAL PARA CONTROLE DA TUBERCULOSE, 9º CRS – PARA REGIÕES DE SAÚDE DO BAIXO AMAZONAS E TAPAJÓS”, PROMOVIDA PELA COORDENAÇÃO ESTADUAL DO PROGRAMA CONTROLE DA TUBERCULOSE E COMITÊ ESTADUAL PARA CONTROLE DA TUBERCULOSE DA SESPA.

CONCEDER DIÁRIA, A SRA. JOSIRLANDE MARIA NASCIMENTO DA SILVA, COORDENADORA, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 29 DE SETEMBRO A 02 DE OUTUBRO DE 2025, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DA “OFICINA DE COMUNICAÇÃO, MOBILIZAÇÃO E ADVOCACY – CAMS E PROPOSTA DE DESCENTRALIZAÇÃO DO COMITÊ ESTADUAL PARA CONTROLE DA TUBERCULOSE, 9º CRS – PARA REGIÕES DE SAÚDE DO BAIXO AMAZONAS E TAPAJÓS”, PROMOVIDA PELA COORDENAÇÃO ESTADUAL DO PROGRAMA CONTROLE DA TUBERCULOSE E COMITÊ ESTADUAL PARA CONTROLE DA TUBERCULOSE DA SESPA.

CONCEDER DIÁRIA, AO SR. JAILSON DA COSTA ALVES, PREFEITO, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 07 E 08 DE SETEMBRO DE 2025, PARA ALTAMIRA-PA, VISANDO PARTICIPAR DO EVENTO DE ANÚNCIO DAS ENTREGAS DE EQUIPAMENTOS E ATIVIDADES DE CAPACITAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA AOS MUNICÍPIOS PRIORITÁRIOS DO PARÁ, NO ÂMBITO DO PROGRAMA UNIÃO COM MUNICÍPIOS E DO PROJETO FLORESTA+ AMAZÔNIA, PROMOVIDO PELO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA (MMA), O PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO (PNUD) E O FUNDO BRASILEIRO PARA A BIODIVERSIDADE (FUNBIO).

CONCEDER DIÁRIA, AO SR. WARLISON CAVICHIOLI DA SILVA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 27 A 29 DE AGOSTO DE 2025, PARA BELÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DO “SEMINÁRIO ESTADUAL DA ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE”, PROMOVIDO PELA SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE – SAPS, POR MEIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRATÉGIAS E POLÍTICAS DE SAÚDE COMUNITÁRIA – DESCO, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

CONCEDER DIÁRIA, A SRA. ELIDIANE MOREIRA DA SILVA, COORDENADORA, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 27 A 29 DE AGOSTO DE 2025, PARA BELÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DO “SEMINÁRIO ESTADUAL DA ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE”, PROMOVIDO PELA SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE – SAPS, POR MEIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRATÉGIAS E POLÍTICAS DE SAÚDE COMUNITÁRIA – DESCO, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

CONCEDER DIÁRIA, A SRA. ADELIANE SILVA FROTA, COORDENADORA, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 27 A 29 DE AGOSTO DE 2025, PARA BELÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DO “SEMINÁRIO ESTADUAL DA ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE”, PROMOVIDO PELA SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE – SAPS, POR MEIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRATÉGIAS E POLÍTICAS DE SAÚDE COMUNITÁRIA – DESCO, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE