DESIGNAR AO SERVIDOR(A) ALICE KALINY COSTA DOS SANTOS REGO MATRÍCULA: 009983-0, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR, COMO FISCAL SUPLENTE DO CONTRATO Nº019/2025 QUE TEM POR OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA JURÍDICA PARA O PLANEJAMENTO DAS COMPRAS PÚBLICAS, COM FOCO NA FASE PRELIMINAR DO PROCESSO DE AQUISIÇÃO, INCLUINDO A ELABORAÇÃO E O ACOMPANHAMENTO DO PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL.
DESIGNAR AO SERVIDOR(A) LUCINARA GALÚCIO FERREIRA, MATRÍCULA: 009160-0, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR, COMO FISCAL TITULAR DO CONTRATO QUE TEM POR OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO E NA ELABORAÇÃO DOS DOCUMENTOS PGR - PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS, LTCAT - LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO E PCMSO - PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO E SAÚDE OCUPACIONAL.
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA, SRA. RAIMUNDA BATISTA TEIXEIRA, MATRÍCULA N° 004196-3, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO II, LOTADA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - SEMAP, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.
CONCEDER DIÁRIA, AO SR. RAIMUNDO EDMILSON SANTOS FILHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PLANEJAMENTO - INTERINO, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 12 A 16 DE AGOSTO DE 2025, PARA BELÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DA 7ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DAS CIDADES, COM O TEMA CONSTRUINDO A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO: CAMINHOS PARA CIDADES INCLUSIVAS, DEMOCRÁTICAS, SUSTENTÁVEIS E COM JUSTIÇA SOCIAL.
