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Lista de Portarias Foram encontrados 279 registros Informações atualizadas em: 15/12/2025 - 11:55:24

PORTARIA SEMGA: 002/2021 15/01/2021

Nomeia a Comissão Permanente de Licitação Municipal para realizar processos licitatórios de Mojuí dos Campos, Estado do Pará.

Agente: HELCIAS COELHO LIMA FILHO

Cargo: SECRETÁRIO(A)

PORTARIA DE DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMGA: 018/2021 04/01/2021

DESIGNA O SERVIDOR VITOR ROBINSON SENA PANTOJA PARA ATUAR COMO FISCAL TITULAR DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E A EMPRESA CONTRATADA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LICENÇA DE USO (LOCAÇÃO) DE SISTEMAS (SOFTWARES) INTEGRADOS DE GESTÃO PÚBLICA NAS ÁREAS DE CONTABILIDADE PÚBLICA (GERAÇÃO DO E-CONTAS TCM/PA), LICITAÇÕES, ALMOXARIFADO, PATRIMÔNIO E PUBLICAÇÃO/HOSPEDAGEM DE DADOS NA FORMA DA LC 131/2009, LEI 15.527/2011 E DECRETO 7.185/2010.

Agente: VITOR ROBINSON SENA PANTOJA

Cargo:

PORTARIA DE DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMGA: 009/2021 04/01/2021

DESIGNEAR A SERVIDORA SIRLANDIA MAIA DA SILVA, PARA COM OBSERVÂNCIA DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, ATUAR COMO FISCAL TITULAR DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E A EMPRESA CONTRATADA, TENDO COMOP SUPLENTE A SERVIDORA RAILA VANESSA DE L .ARAUJO.

Agente: SIRLÂNDIA MAIA DA SILVA

Cargo:

PORTARIA DE DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMGA: 008/2021 04/01/2021

DESIGNA A SERVIDORA FRANCIMARA DA FROTA FREITAS PARA ATUAR COMO FISCAL TITULAR DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E A EMPRESA CONTRATADA, TENDO COMO FISCAL SUBSTITUTO A SRA. SIRIA DE SOUZA LUZ SILVA.

Agente: FRANCIMARA DA FROTA FREITAS

Cargo:

PORTARIA DE DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMGA: 005/2021 04/01/2021

DESIGNAR O SERVIDOR MARCIO BATISTA BEZERRA, PARA, COM OBSERVÂNCIA DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, ATUAR COMO FISCAL LAR DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E EMPRESAS PARA AQUISIÇÃO COMBUSTÍVEL, GÁS GLP P — 13 KG E DERIVADOS DE PETRÓLEO, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E AS SECRETÁRIAS A ELA VINCULADAS, TNDO COMO SUPLENTE O SERVIDOR CARLOS ANDRÉ DE SOUSA PEREIRA.

Agente: MARCIO MATISTA BEZERRA

Cargo:

PORTARIA DE DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMGA: 04/2021 04/01/2021

DESIGNA A SERVIDORA DARLIELEN DA SILVA GOMES PARA ATUAR COMO FISCAL TITULAR DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E A EMPRESA CONTRATADA, TENDO COMO FISCAL SUBSTITUTO A SRA. LAIS SANTOS SILVA.

Agente: HELCIAS COELHO LIMA FILHO

Cargo: SECRETÁRIO(A)

PORTARIA DE DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMGA: 004/2021 04/01/2021

DESIGNAR O SERVIDOR VITOR ROBINSON SENA PANTOJA PARA COM OBSERVÂNCIA DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, ATUAR COMO FISCAL TITULAR DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E A EMPRESA CONTRATADA, TENDO COMO SUPLENTE O SERVIDOR AMAURI FONTINELE FURTADO. •

Agente: HELCIAS COELHO LIMA FILHO

Cargo: SECRETÁRIO(A)

PORTARIA DE DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMGA: 003/2021 04/01/2021

DESIGNAR A SERVIDORA MARIA CAROLINE MOITA PEREIRA PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR, COMO TITULAR DO CONTRATO QUE TERÁ POR OBJETIVO A ¨LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, LOCALIZADA NA RUA ESTRADA DE RODAGEM, S/Nº, ESPERANÇA¨, E COMO FISCAL SUPLENTE FICA DESIGNADO O SR. CARLOS ANDRÉ SOUSA PEREIRA.

Agente: MARIA CAROLINE MOITA PEREIRA

Cargo:

PORTARIA SEMGA: 001/2021 02/01/2021

Atualiza o valor da Unidade de Referência do Município - URM, de Mojuí dos Campos para o exercício de 2021.

Agente: HELCIAS COELHO LIMA FILHO

Cargo: SECRETÁRIO(A)

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Prefeitura Municipal de Mojuí dos Campos - PA