Dispõe sobre Concessão de Licença para tratar de de interesse particular do Sr. Felipe Nascimento Stelmachtchuk, conforme Regime Jurídico dos servidores públicos do Município de Mojuí dos Campos, instituído pela Lei nº 055, de 26 de outubro de 2015.

DESIGNAR A SERVIDORA LARISSA DE ABREU MOURA PARA ATUAR COMO FISCAL TITULAR DO CONTRATO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E A EMPRESA CONTRATADA PARA A CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, MONITORAMENTO DO SITE OFICIAL DO MUNICÍPIO, BEM COMO A ANUIDADE DO DO DOMÍNIO DO SITE, HOSPEDAGEM E LICENÇA ANUAL DO PAINEL ADMINISTRATIVO (PELO QUAL A ASSESSORIA INSERE, EDITA E EXCLUI CONTEÚDO DO MESMO), UTILIZAÇÃO DOS E-MAILS CORPORATIVOS E A CRIAÇÃO DE NOVOS SE NECCESSÁRIO, E A MANUTENÇÃO DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, CONFORME AS EXIGÊNCIAS DA LEI Nº 12.527/11.

DESIGNA A SERVIDORA SIRLANDIA MAIA DA SILVA PARA ATUAR COMO FISCAL TITULAR CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E A EMPRESA PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA NA CAPTAÇÃODE RECURSOS, ACOMPANHAMENTO, CONTROLE, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIO/CONTRATOS DE REPASSES NA PLATAFORMA MAIS BRASIL E REGULARIZAÇÃO DO CAUC.

FIXA A LOTAÇÃO DOS PROFESSORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede diária ao Prefeito de Mojuí dos Campos o Sra. marco Antônio Machado Lima, no período de 25 a 28 de janeiro de 2021 para a capital Belém/PA.

DESIGNAR A SERVIDORA ADRIANA CARVALHO LIMA DA SILVA PARA ATUAR COMO FISCAL TITULAR DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E A EMPRESA CONTRATADA PARA A ACONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM SISTEMAS PARA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NOS MÓDULOS: TRIBUTÁRIO, DÍVIDA ATIVA E RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS, FISCALIZAÇÃO, ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NOTA FISCAL ELETRÔNICA E GESTÃO DE ISSQN, GESTÃO PATRIMÔNIAL, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, CONSTRUÇÃO CIVIL, CONTROLE DE PROCESSOS E PORTAL DE SERVIÇOS, TENDO COMO FISCAL SUBISTITUTA A SRA. SIRIA DE SOUZA LUZ SILVA.

Nomeia a Comissão Permanente de Licitação Municipal para realizar processos licitatórios de Mojuí dos Campos, Estado do Pará.

DESIGNA O SERVIDOR VITOR ROBINSON SENA PANTOJA PARA ATUAR COMO FISCAL TITULAR DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E A EMPRESA CONTRATADA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LICENÇA DE USO (LOCAÇÃO) DE SISTEMAS (SOFTWARES) INTEGRADOS DE GESTÃO PÚBLICA NAS ÁREAS DE CONTABILIDADE PÚBLICA (GERAÇÃO DO E-CONTAS TCM/PA), LICITAÇÕES, ALMOXARIFADO, PATRIMÔNIO E PUBLICAÇÃO/HOSPEDAGEM DE DADOS NA FORMA DA LC 131/2009, LEI 15.527/2011 E DECRETO 7.185/2010.

DESIGNEAR A SERVIDORA SIRLANDIA MAIA DA SILVA, PARA COM OBSERVÂNCIA DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, ATUAR COMO FISCAL TITULAR DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E A EMPRESA CONTRATADA, TENDO COMOP SUPLENTE A SERVIDORA RAILA VANESSA DE L .ARAUJO.

DESIGNA A SERVIDORA FRANCIMARA DA FROTA FREITAS PARA ATUAR COMO FISCAL TITULAR DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E A EMPRESA CONTRATADA, TENDO COMO FISCAL SUBSTITUTO A SRA. SIRIA DE SOUZA LUZ SILVA.

DESIGNAR O SERVIDOR MARCIO BATISTA BEZERRA, PARA, COM OBSERVÂNCIA DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, ATUAR COMO FISCAL LAR DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E EMPRESAS PARA AQUISIÇÃO COMBUSTÍVEL, GÁS GLP P — 13 KG E DERIVADOS DE PETRÓLEO, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E AS SECRETÁRIAS A ELA VINCULADAS, TNDO COMO SUPLENTE O SERVIDOR CARLOS ANDRÉ DE SOUSA PEREIRA.

DESIGNAR O SERVIDOR VITOR ROBINSON SENA PANTOJA PARA COM OBSERVÂNCIA DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, ATUAR COMO FISCAL TITULAR DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E A EMPRESA CONTRATADA, TENDO COMO SUPLENTE O SERVIDOR AMAURI FONTINELE FURTADO. •

DESIGNA A SERVIDORA DARLIELEN DA SILVA GOMES PARA ATUAR COMO FISCAL TITULAR DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E A EMPRESA CONTRATADA, TENDO COMO FISCAL SUBSTITUTO A SRA. LAIS SANTOS SILVA.

DESIGNAR A SERVIDORA MARIA CAROLINE MOITA PEREIRA PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR, COMO TITULAR DO CONTRATO QUE TERÁ POR OBJETIVO A ¨LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, LOCALIZADA NA RUA ESTRADA DE RODAGEM, S/Nº, ESPERANÇA¨, E COMO FISCAL SUPLENTE FICA DESIGNADO O SR. CARLOS ANDRÉ SOUSA PEREIRA.

Atualiza o valor da Unidade de Referência do Município - URM, de Mojuí dos Campos para o exercício de 2021.