DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO SERVIDOR JOAS DA SILVA LUCAS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS À SERVIDORA HÉRIKA FERREIRA PEPER, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS À SERVIDORA ANDREINA SANTOS DE SOUSA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS À SERVIDORA MILENA FONTENELE DE FREITAS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
DESIGNA SERVIDORES PARA SECRETARIAR A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS FISCAIS - JARF DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
Deslocamento à Belém, visando comparecimento no Tribunal de Contas dos Municípios, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas (SEDOP) e Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (SEDAP), bem como participação em reunião na sede da Associação dos Municípios da Calha Norte (AMUCAN).
ATUALIZA O VALOR DA UNIDADE DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
Dispõe Sobre a Concessão de Licença Prêmio ao Servidor Elias Almeida de Sousa, Lotado na Secretaria Municipal de Agricultura - Semagri, de Mojuí dos Campos, Estado do Pará.
Delega Funções de Natureza Administrativa de Competência do Secretário Municipal de Saúde ao Secretário Municipal de Gestão Administrativa, Sr. Helcias Coelho Lima Filho, no período de 20 a 22 de Dezembro de 2021.
Dispõe sobre a Concessão de Diárias ao Secretário Municipal de Gestão Administrativa de Mojuí dos Campos.
Designar o servidor Adonias Sobrinho da Silva, como fiscal titular do contrato celebrado entre a Secretaria Municipal de Gestão Administrativa e a empresa contratada para a REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE PALCO, SOM, ILUMINAÇÃO, ARQUIBANCADA, PAINEL DE LED, ESTRUTURAS METÁLICAS, CAMAROTES, GRUPO GERADOR, BANHEIROS QUÍMICOS, SHOWS PIROTECNICOS, SEGURANÇA DESARMADA E TRIO ELETRÍCO PARA ATENDER AS NECESSIDADES EM EVENTOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA, tendo como suplente o servisor Elivaldo Pinto da SIlva.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Secretário Municipal de Gestão Administrativa de Mojuí dos Campos.
dispõe sobre a concessão de diária à servidora Raila Vanessa de Ferreira Araujo, lotada na Secretaria Municipal de Gestão Administrativa - SEMGA, de Mojuí dos Campos/PA.
Dispõe sobre o afastamento das atividades de trabalho presencial da servidora Larissa de Abreu Moura, em caráter temporário e excepcional, em razão de estado gravídico.
Designar o servidor Joas da Silva Lucas,para atuar como fiscal titular do contrato celebrado entre a Secretaria Municipal de Gestão Administrativa e a Empresa contratada, para a contratação de Empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva com retirada e instalação de Moto Bombas Submersas de 03, 05, 10 e 35 VC, tendo como suplente o servidor jair Soares da Silva.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LINCENÇA, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, AO SERVIDOR FELIPE NASCIMENTO STELMACHTCHUK, ENGENHEIRO AGRÔNOMO. LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA CESSÃO ONEROSA DO SERVIDOR ALEX SANDRO SOARES DA SILVA, AO MUNICÍPIO DE BELTERRA, ESTADO DO PARÁ.
DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DAS ATIVIDADES DE TRABALHO PRESENCIAL DA SERVIDORA LEIDE MARA OLIVEIRA MATOS, EM CARÁTER TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL, EM RAZÃO DE ESTADO GRAVÍDICO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO SR. HELCIAS COELHO LIMA FILHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
CONCEDER DIÁRIAS AO SR. HELCIAS COELHO LIMA FILHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
DESIGNAR O SERVIDOR ISAAC DA SILVA XIMENES, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR COMO TITULAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO 030/2021-SEMGA, QUE TEM POR OBJETIVO A AQUISIÇÃO DE (COM ENTREGA) DE MASSA ASFÁLTICA DE CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ), PARA APLICAÇÃO AFRIO, PARA MANUTENÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA, TENDO COMO SUPLENTE O SERVIDOR SILVIO LOBATO DA SILVA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS À COORDENADORA DO NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, SRA. ANA DENISE DE SOUSA MACHADO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DE MOJUÍ DOS CAMPOS, SR. HELCIAS COELHO LIMA FILHO.
Designa a servidora Marcilene Poetela Fontenele, para fiscalizar como titular o contrato celebrado entre a Secretaria Municipal de GEstão Administrativa e a empresa contratada para a contratação de Empresa para fornecimento de gênero alimentícios, materias de limpeza, material descartável, água mineral e refeição tipo marmitex, visando atender as demandaas das secretarias: SEMGA, FMS e FMAS, tendo sumplente à servidora Maria Rozione dos Santos da Costa.
DESIGNA O SERVIDOR BRIAN LIMA DOS SANTOS PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 026/2021-SEMGA, QUE TEM COMO OBJETIVO A CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS PARA ATENDER A PREFEITURA DE MOJUÍ DOS CAMPOS E SUAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, TENDO COMO SUPLENTE A SERVIDORA JAQUELINE SARAIVA MELO.
DESIGNAR O SERVIDOR BRIAN LIMA DOS SANTOS, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR COMO FISCAL TITULAR, E A SERVIDORA JAQUELINE SARAIVA MELO, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR COMO FISCAL SUPLENTE, A EXECUÇÃO DO CONTRATO N° 017/2021-FMS QUE TEM POR OBJETO "CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS PARA ATENDER A PREFEITURA DE MOJUI DOS CAMPOS E SUAS SECRETARIAS MUNICIPAIS". COM ATUAÇÃO EM CONJUNTO OU ISOLADAMENTE, COM OBSERVÂNCIA DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO PREFEITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS O SRA. MARCO ANTÔNIA MACHADO LIMA.
ALTERA O EDITAL Nº 002 DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021, REFERENTE AO LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO - ISS.
DESIGNA A SERVIDORA DAIANE SILVA TORRES, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR COMO FISCAL TITULAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO 030/2021-SEMGA, QUE TEM POR OBJETIVO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEMINF) DA PREFEITURA DE MOJUÍ DOS CAMPOS, TENDO COMO SUPLENTE A SERVIDORA RAIMUNDA BATISTA TEIXEIRA.
