DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS À SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS, SRA. ADRIELLY LINHARES LIMA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A CONSELHEIRA TUTELAR DIENA FRANSUELEN MORAES FONTENELE, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A CONSELHEIRA TUTELAR NÁDIA CAROLINE DA SILVA NASCIMENTO, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A CONSELHEIRA TUTELAR MARIA ROSENILCE GOMES DE LIMA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO.
DESIGNAR O SERVIDOR WENNDEL PESSOA OLIVEIRA, MATRÍCULA Nº 005772-0 , RG: 6107150 E CPF: 995.172.052-87, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR COMO FISCAL TITULAR, E O SERVIDOR JOEL CARDOSO GOMES MATRÍCULA N° 005588-3, RG: 4473960, CPF: 744.401.102-82 PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR COMO FISCAL SUPLENTE, QUE TEM POR OBJETO AQUISIÇÃO DE GÁS GLP P-13KG, COMBUSTÍVEL E DERIVADOS DE PETRÓLEO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM ATUAÇÃO EM CONJUNTO OU ISOLADAMENTE, COM OBSERVÂNCIA DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.
DESIGNAR A SERVIDORA ELIDA RAIANE DINIZ ABREU, MATRÍCULA Nº 007234-6, RG: 7771437 E CPF: 037.536.312-21 PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR COMO FISCAL TITULAR, E A SERVIDOR JAIME PARENTE SEADE MATRÍCULA N° 006445-9, RG: 4871713, CPF: 894.036.812-68 PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR COMO FISCAL SUPLENTE, QUE TEM POR OBJETO DISPENSA DE ALUGUEL CASA DOS CONSELHOS, COM ATUAÇÃO EM CONJUNTO OU ISOLADAMENTE, COM OBSERVÂNCIA DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS À SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS, SRA. ADRIELLY LINHARES LIMA.
DESIGNAR A SERVIDORA SAMILA DANIELE FARIAS DE CRUZ, MATRÍCULA Nº 005526-3, RG: 6183255 E CPF: 007.857.662-86 PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR COMO FISCAL TITULAR, E A SERVIDORA JOEL CARDOSO GOMES, MATRÍCULA N° 005588-3, RG: 4473960, CPF: 744.401.102-82 PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR COMO FISCAL SUPLENTE, QUE TEM POR OBJETO LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR COM ATUAÇÃO EM CONJUNTO OU ISOLADAMENTE, COM OBSERVÂNCIA DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.
Dispõe sobre o horário de expediente na sede do Conselho Tutelar no período de 21 a 29 de julho de 2022.
Dispõe sobre designação de fiscal de contrato.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE COORDENAÇÃO DE PROJETO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDORA MADALENA SIQUEIRA DOS SANTOS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTRAS, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO SERVIDOR JAIME PARENTE SEADE, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTRAS, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE NO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, NO DIA 08 DE JULHO DE 2022.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO.
DESIGNAR A SERVIDORA SAMILA DANIELE FARIAS DE CRUZ, MATRÍCULA Nº 005526-3, RG: 6183255 E CPF: 007.857.662-86 PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR COMO FISCAL TITULAR, E O SERVIDOR JOEL CARDOSO GOMES, MATRÍCULA N° 005588-3, RG: 4473960, CPF: 744.401.102-82 PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR COMO FISCAL SUPLENTE, QUE TEM POR OBJETO LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR COM ATUAÇÃO EM CONJUNTO OU ISOLADAMENTE, COM OBSERVÂNCIA DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO, A SERVIDORA EUSIANE FROTA DE ARAUJO, MATRÍCULA Nº , RG: 259208 E CPF: 598.248.832-15 PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR COMO FISCAL TITULAR, E A SERVIDORA ALCIENE ROBERTA GUIMARÃES DA SILVA, MATRÍCULA N° 005794-0, RG: 9172939, CPF: 828.680.182-200 PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR COMO FISCAL SUPLENTE, QUE TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, TIPO HATCH E MOTOCICLETA COM ATUAÇÃO EM CONJUNTO OU ISOLADAMENTE, COM OBSERVÂNCIA DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS À SERVIDORA GILMARA SILVA DE FREITAS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTRAS, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS à SERVIDORA ROSE DANIELE MIRANDA SOUSA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTRAS, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
DISPÕE SOBRE DESGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDORA ANA CLAUDIA UCHOA SILVA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL SEMTRAS, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDORA MARIA IRONEIDE UCHOA DE CASTRO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL SEMTRAS, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDORA ALCIENE ROBERTA GUIMARÃES DA SILVA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTRAS, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS À SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS, SRA. ADRIELLY LINHARES LIMA.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO A SERVIDORA JOSIARA DO SOCORRO FIGUEIREDO CAETANO, MATRÍCULA Nº 005777, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR COMO FISCAL TITULAR, E O SERVIDOR JAIME PARENTE SEADE MATRÍCULA Nº 006445-9, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR COMO FISCAL SUPLENTE, QUE TEM POR OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM DIÁRIOS E JORNAIS DE CIRCULAÇÃO REGIONAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMTRAS E DO FMAS COM ATUAÇÃO EM CONJUNTO OU ISOLADAMENTE, COM OBSERVÂNCIA DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A CONSELHEIRA TUTELAR ALINIC DE AMORIM CARROLINO, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A CONSELHEIRA TUTELAR MARIA ROSENILCE GOMES DE LIMA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.