Designar o servidor, MARILIA AGUIAR DO AMARAL, matrícula nº 005688-0 e CPF: 811.786.462-20, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução da contratação de empresa especializada na prestação de serviços de reserva, emissão, marcação e remarcação de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais, destinados a atender as necessidades do deslocamento das autoridades e servidores da Secretaria Municipal de Saúde e de conselheiros municipais de saúde de Mojuí dos Campos-Pa.

Designar o servidor, MARILIA AGUIAR DO AMARAL, matrícula nº 005688-0 e CPF: 811.786.462-20, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução da aquisição de material gráfico, para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Mojuí dos Campos-PA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOJUÍ DOS CAMPOS, SR GLAYTON JEAN DA SILVA RODRIGUES.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS À SERVIDORA TATIANA JAMILLE DAS NEVES SILVA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

Designar o servidor, ANTONIO EDINELSON DOS SANTOS RUFINO, matrícula nº 005885-8 e CPF: 839.600.582-68, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato, que tem por objeto aquisição de uma van zero km com 16 lugares para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Mojuí dos Campos-Pa.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS À SERVIDORA NAZARÉ CARNEIRO DA SILVA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DESIGNA SERVIDORA PARA COORDENAÇÃO DE PATRIMÔNIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOJUÍ DOS CAMPOS

Designar o servidor, JOSIRLANDE MARIA NASCIMENTO DA SILVA, matrícula nº 000194-5 e CPF: 689.312.202-00, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato, que tem por objeto aparelho de ultrassom para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Mojuí dos Campos-PA.

Designar o servidor, JOSIRLANDE MARIA NASCIMENTO DA SILVA, matrícula nº 000194-5 e CPF: 689.312.202-00, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato, que tem por objeto equipamentos e materiais permanentes para unidades básicas de saúde de acordo com a proposta 17738.256000/1220-04.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOJUÍ DOS CAMPOS, SR GLAYTON JEAN DA SILVA RODRIGUES.

Designar o servidor, ALISSON RICHARD FIGUEIRA, matrícula nº 006648-6 e CPF: 007.841.042-80, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato, que tem por objeto material de construção, hidráulico, elétrico, ferramentas e pinturas visando atender as demandas do fundo municipal de saúde.

Designar a servidora, NAZARÉ CARNEIRO DA SILVA, matrícula nº 005463-1 e 012.778.582-50, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do contrato que tem por objeto o credenciamento de Entidades Filantrópicas, privadas com e sem fins lucrativos, prestadoras de serviços de exames laboratoriais e ultrassonografias com laudo, a fim de atender os usuários da rede pública de saúde do município de Mojuí dos Campos-PA.

Designar o servidor, MARÍLIA AGUIAR DO AMARAL, matrícula nº 005688-0 e CPF: 811.786.462-20, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato, que tem por objeto gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, material de limpeza, materiais descartáveis e água mineral, visando as diversas atividades e projetos promovidos e desenvolvidos através do fundo municipal de saúde.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDORA CLERE MEDEIROS REIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDORA CLERE MEDEIROS REIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DESIGNAR O SERVIDOR, ANTONIO EDINELSON DOS SANTOS RUFINO, MATRÍCULA Nº 005885-8 E CPF: 839.600.582-68, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR, COMO TITULAR, A EXECUÇÃO DO CONTRATO, QUE TEM POR OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, SERVIÇO DE LAVAGEM E LUBRIFICAÇÃO E FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA OS VEÍCULOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS.

Designar a servidora, NAZARÉ CARNEIRO DA SILVA, matrícula nº 005463-1 e 012.778.582-50, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do contrato que tem por objeto registro de preço para futura e eventual aquisição de insumos, descartáveis e medicamentos sujeito a controle especial (portaria SVS/MS nº 344/98) e farmácia básica, para atender a demanda do fundo municipal de saúde.

Designar a servidora, NAZARÉ CARNEIRO DA SILVA, matrícula nº 005463-1 e CPF nº 012.778.582-50, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato, que tem por objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de publicação em diários oficiais e jornais de matérias de circulação municipal, regional e federal de atos oficiais e demais atos de interesse da Administração Pública para atender as necessidades das unidades administrativas do Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Mojuí dos Campos-PA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS À SERVIDORA TATIANA JAMILLE DAS NEVES SILVA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS À SECRETÁRIA ADJUNTA DE SAÚDE DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

Designar a servidora, servidor CLERE MEDEIROS REIS, matrícula nº 05654-5 e CPF nº 409.897.552-15, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato, que tem por objeto à aquisição de Material de limpeza, material gráficos e material de proteção individual para Programa Saúde na Escola.

Designar a servidora, NAZARÉ CARNEIRO DA SILVA, matrícula nº 005463-1 e 012.778.582-50, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato que tem por objeto materiais técnico descartáveis e equipamentos hospitalares (esfigmomanômetro, estetoscópio, oxímetro, fluxômetro e válvula reguladora c/ fluxômetro para cilindro de oxigênio), para atender a demanda do fundo municipal de saúde.

Designar o servidor, JOSIRLANDE MARIA NASCIMENTO DA SILVA, matrícula nº 000194-5 e CPF: 689.312.202-00, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato, que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PARA ADEQUAÇÃO FÍSICA DO CONSULTÓRIO DE ATENDIMENTO BÁSICO À SAÚDE BUCAL PARA 02 (DUAS) ESF: ESPERANÇA E BAIXA DA ONÇA, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE BUCAL CONFORME PROJETO BÁSICO.

Designar a servidora, JOSIRLANDE MARIA NASCIMENTO DA SILVA, matrícula nº 000194-5 e CPF nº 689.312.202-00, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato, que tem por objeto AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE E VEÍCULO TIPO PASSEIO.

Designar a servidora, Sra. MARÍLIA AGUIAR DO AMARAL, matrícula: 005688-0, CPF 811.786.462-20, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato, que tem por objeto LOCAÇÃO DE IMÓVEIS PARA FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS PRÉDIOS que se fizer necessário para atender ao FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Dispõe sobre licença-prêmio à servidora MARIA ELEIR SILVA DE SOUSA.

Designar a servidora, ROZIANE MANSO DA SILVA, matrícula nº 006031-3 e CPF nº 068.198.713-84, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato, que tem por objeto a Aquisição de: Gás GLP p-13kg; Combustível e derivados de petróleo. PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS, CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE- CMS, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE – UBS, MANUTENÇÃO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA – ESF, ESTRATÉGIA AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE-EACS, PROGRAMA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL EM SAÚDE E O PROGRAMA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA.

dispõe sobre a concessão de diárias a servidora Clere Medeiros Reis, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, de Mojuí dos Campos/PA.

Tornar sem efeito a Portaria nº 22 de 21 de junho de 2021.

CONCEDER a Sra. ELIANE COUTINHO DA CONCEIÇÃO, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 000802-8, lotada na ESF Alto Alegre, LICENÇA-PRÊMIO, no período de 01 de dezembro a 30 de dezembro de 2021.