CONCEDER DIÁRIAS VISANDO PARTICIPAÇÃO DO TREINAMENTO SOBRE O PROJETO DE HARMONIZAÇÃO EM INSPEÇÃO SANITÁRIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE E TREINAMENTO DE APLICAÇÃO DOS ROTEIROS OBJETIVOS DE INSPEÇÃO (ROI/ANVISA), QUE OCORRERÁ EM SANTARÉM/PA.

CONCEDER DIÁRIAS VISANDO PARTICIPAÇÃO DO TREINAMENTO SOBRE O PROJETO DE HARMONIZAÇÃO EM INSPEÇÃO SANITÁRIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE E TREINAMENTO DE APLICAÇÃO DOS ROTEIROS OBJETIVOS DE INSPEÇÃO (ROI/ANVISA), QUE OCORRERÁ EM SANTARÉM/PA.

Designar a servidora, NAZARÉ CARNEIRO DA SILVA, matrícula nº 005463-1 e 012.778.582-50, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do contrato que tem por objeto aquisição parcelada de medicamentos de controle especial e controlado (PORTARIA SVS/MS N°344/98), para atender a demanda do fundo municipal de saúde.

Designar o servidor, ANTONIO EDINELSON DOS SANTOS RUFINO, matrícula nº 005885-8 e CPF: 839.600.582-68, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato, que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, E FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA OS VEÍCULOS DO FUNDO MUNICIPA DE SAÚDE – FMS.

Designar a servidora, NAZARÉ CARNEIRO DA SILVA, matrícula nº 005463-1 e 012.778.582-50, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do contrato que tem por objeto aquisição parcelada de medicamentos da farmácia básica, para atender a demanda do fundo municipal de saúde de Mojuí dos Campos.

Designar os servidores para compor a Comissão Especial de Licitações que ira conduzir os procedimentos licitatórios na modalidade Concorrência 001/2022 prevista na Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores da Secretaria Municipal de Saúde, e nos demais procedimentos que suscita a manifestação da Comissão: NAZARÉ CARNEIRO DA SILVA PRESIDENTE; MARILIA AGUIAR DO AMARAl 1ª MEMBRO; DAIANE SILVA SOARES 2º MEMBRO. O Presidente designado pela Portaria fica autorizado a requisitar junto a Secretaria Municipal de Administração técnicos que auxiliem nos processos licitatórios, quando o objeto demandar conhecimentos específicos.

Designar a servidora, ERICA PATRICIA DO NASCIMENTO BATISTA, matrícula nº 005567-0, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do contrato, que tem por objeto locação de imóveis para funcionamento das Unidades Básicas de Saúde, Conselho municipal de saúde e demais prédios que se fizer necessário para atender ao fundo municipal de saúde.

Designar a servidora, NAZARÉ CARNEIRO DA SILVA, matrícula nº 005463-1 e 012.778.582-50, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do contrato que tem por objeto aquisição parcelada de medicamentos do programa de hipertensão e diabetes (HIPERDIA), para atender a demanda do fundo municipal de saúde.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR DA SERVIDORA DEIZE FREITAS PONTES, CONFORME REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, INSTITUÍDO PELA LEI N° 055, DE 26 DE OUTUBRO DE 2015.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA ANTONIA RAIMUNDA MACIEL CARVALHO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA NATECIA SILVA DA COSTA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA CARLA DOS SANTOS OLIVEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS À SERVIDORA KÉSIA ARAUJO DE AGUIAR, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO SERVIDOR PEDRO HENRIQUE MARQUES DE OLIVEIRA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO SERVIDOR RYAN DA SILVA COSTA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS À SERVIDORA JOSIRLANDE MARIA NASCIMENTO DA SILVA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

Designar os servidores, Alex Silva Falabelo matrícula nº 002372-8 e CPF nº 020.735.302-65, Clere Medeiros Reis matricula nº 006423-8 CPF nº 0409.897.552-15 e Kátia d’Angela Brito Frota matricula nº 006645-1 e CPF nº 644.799.272-04, para composição da Comissão Técnica Examinadora, do Processo de CREDENCIAMENTO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS E ULTRASSONOGRAFICOS COM LAUDO, A FIM DE ATENDER OS USUÁRIOS DA REDE PÚBLICA DE MOJUÍ DOS CAMPOS-PA, que se refere a Contrato por objeto a Prestação de Serviços Entidades de Assistência à Saúde na Área de Análise Clínica, Tabela SUS.

Designar o servidor, ANTONIO EDINELSON DOS SANTOS RUFINO, matrícula nº 005885-8 e CPF: 839.600.582-68, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução da contratação de empresa para locação de veículos automotores sem motorista e com manutenção, visando atender der a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Mojuí dos Campos-Pa.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENSA PRÊMIO À SERVIDORA ANA PAULA NASCIMENTO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

Designar o(a) servidor(a), MARIA CLARA MOITA MACHADO DE AGUIAR, matrícula nº 007083-1 e CPF: 030.628.182-12, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução da contratação de empresa especializada para aquisição de material permanente odontológico para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Mojuí dos Campos-Pa.

Designar o(a) servidor(a), MARIA CLARA MOITA MACHADO DE AGUIAR, matrícula nº 007083-1 e CPF: 030.628.182-12, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução da contratação de empresa especializada para aquisição de materiais odontológicos de uso comum a serem utilizados nos procedimentos realizados nas Unidades de Saúde de Mojuí dos Campos.

Designar o servidor, ANTONIO EDINELSON DOS SANTOS RUFINO, matrícula nº 005885-8 e CPF: 839.600.582-68, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato, que tem por objeto a contratação de empresa para fornecimento de gás GLP P-13 kg, combustível e derivados de petróleo para atender o Fundo Municipal de Saúde – FMS, Conselho Municipal de Saúde- CMS, Unidades Básicas de Saúde – UBS, manutenção da Estratégia Saúde da Família – ESF, Estratégia Agente Comunitária de Saúde-EACS, Programa de Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde e o Programa de Vigilância Sanitária de Mojuí dos Campos-Pa.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO SERVIDOR ÁLVARO OLIVEIRA DA SILVA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS À CONSELHEIRA JOSIRLANDE MARIA NASCIMENTO DA SILVA, MEMBRO TITULAR DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO CONSELHEIRO FREDSON DE ARAUJO MATOS, MEMBRO TITULAR DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO CONSELHEIRO JOSÉ DA SILVA MACIEL FILHO, MEMBRO TITULAR DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO CONSELHEIRO FRANCISCO MARCIANO JUNIOR, MEMBRO TITULAR DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

Designar a servidora, NAZARÉ CARNEIRO DA SILVA, matrícula nº 005463-1 e CPF: 012.778.582-50, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato, que tem por objeto Credenciamento visando a contratação de pessoas Jurídicas para prestação de serviços médicos generalistas e/ou especializados de consultas e procedimentos na Rede de Atenção Básica de Saúde e também serviços de laboratório de análises clínicas na rede de atenção básica de saúde do município de Mojuí dos Campos-PA.

Designar o servidor, MARILIA AGUIAR DO AMARAL, matrícula nº 005688-0 e CPF: 811.786.462-20, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução da contratação de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de informática com reposição de peças para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Mojuí dos Campos-Pa.

DESIGNAR o servidor ANTONIO EDINELSON DOS SANTOS RUFINO, matrícula nº 005885-8 e CPF: 839.600.582-68 para acompanhar e fiscalizar como Fiscal Titular, e o servidor VICTOR HUGO DE SOUZA NUNES, matrícula nº 003230-1 e CPF: 013.927.082-57, para acompanhar e fiscalizar como Fiscal Suplente, a execução dos Contratos do FMS que têm por objeto “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE AMBULÂNCIAS e OUTROS TIPOS DE VEÍCULOS SEM MOTORISTA E COM MANUTENÇÃO, VISANDO ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS.