Designar a servidora Rita de Cássia Andrade da Silva, Engenheira Sanitarista e Ambiental, lotada como Chefe de Divisão, para o exercício de atividades de Licenciamento Ambiental em Mojuí dos Campos/PA.
Agente: Maria Samara Castro Gomes
Cargo: SECRETÁRIO(A)
Designa servidor para atividades de Licenciamento Ambiental.
Agente: Maria Samara Castro Gomes
Cargo: SECRETÁRIO(A)
DESIGNAR O SERVIDOR FRANCISCO PINHEIRO DA SILVA, APARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR COMO FISCAL TITULAR DO CONTRATO QUE TEM POR OBJETIVO O SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO E OUTROS SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE-FMMA, TENDO COMO FISCAL SUPLENTE O SERVIDOR SANDRO DA CUNHA TEIXEIRA.
Agente: Maria Samara Castro Gomes
Cargo: SECRETÁRIO(A)
DESIGNA SERVIDOR COMO CHEFE DA FISCALIZAÇÃO DE MEIO AMBIENTE.
Agente: Higo Leonardo Lacerda de Sousa
Cargo: CHEFE DE DEPARTAMENTO
DESIGNAR A SERVIDORA DINA DE AMORIM CASTRO, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR, COMO FISCAL TITULAR DO CONTRATO QUE TEM POR OBJETO A "LOCAÇÃO IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FMMA, TENDO COMU SUPLENTE A SERVIDORA VERENA CIBELE SOARES MOURA.
Agente: Dina de Amorim Castro
Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO I
Altera o Art. 01 e se inseri o Parágrafo Único no Art. 5 da Portaria 001/2017, do GT Municipal de Combate ao Desmatamento de Mojuí dos Campos, seus objetivos e atribuições.
Agente: Maria Samara Castro Gomes
Cargo: SECRETÁRIO(A)
DESIGNAR A SERVIDORA DINA DE AMORIM CASTRO, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR COMO FISCAL TITULAR DO CONTRATO QUE TEM POR OBJETIVO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FMMA.
Agente: Dina de Amorim Castro
Cargo: SECRETÁRIO(A)
Designa a servidora Verena Cibele Soares Moura para Atividades de Licencimento Ambiental.
Agente: Maria Samara Castro Gomes
Cargo: SECRETÁRIO(A)