Designar o servidor, ANTONIO EDINELSON DOS SANTOS RUFINO, matrícula nº 005885-8 e CPF: 839.600.582-68, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato, que tem por objeto a contratação de empresa para fornecimento de gás GLP P-13 kg, combustível e derivados de petróleo para atender o Fundo Municipal de Saúde FMS, Conselho Municipal de Saúde- CMS, Unidades Básicas de Saúde UBS, manutenção da Estratégia Saúde da Família ESF, Estratégia Agente Comunitária de Saúde-EACS, Programa de Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde e o Programa de Vigilância Sanitária de Mojuí dos Campos-Pa.
Dispõe sobre designação de fiscal de contrato e da outras providências.
CONCEDER DIÁRIAS VISANDO COMPARECIMENTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE, REUNIÃO COM OS GESTORES DOS PROGRAMAS LIGADOS AO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, VISITAS A DEPUTADOS E SENADORES.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS À SERVIDORA THAIS FERREIRA DE SOUSA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO SERVIDOR RYAN DA SILVA COSTA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
CONCEDER DIÁRIAS VISANDO PARTICIPAÇÃO DE OFICINA DE QUALIFICAÇÃO DE DADOS SOBRE O SISTEMA E-SUS-APS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO SERVIDOR JOSE ADENILSON DA COSTA LEAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS À SERVIDORA NAIARA BARROSO DA CONCEIÇÃO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO SERVIDOR ANTONIO EDINELSON DOS SANTOS RUFINO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO CONSELHEIRO WELLINGTON ABREU MIRANDA, MEMBRO TITULAR DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO CONSELHEIRO FRANCISCO MARCIANO JUNIOR, MEMBRO TITULAR DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS À CONSELHEIRA THAIS FERREIRA DE SOUSA, MEMBRO TITULAR DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS À CONSELHEIRA JOSIRLANDE MARIA NASCIMENTO DA SILVA, MEMBRO TITULAR DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS À SERVIDORA ELIDIANE MOREIRA DA SILVA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS À SERVIDORA JOSIRLANDE MARIA NASCIMENTO DA SILVA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS À SERVIDORA MARÍLIA AGUIAR DO AMARAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
Designar a servidora, RYAN DA SILVA COSTA, matrícula nº 007158-7 e CPF 045.111.082-00, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do contrato que tem por objeto a contratação de empresa especializada para o fornecimento de internet para as unidades da saúde da zona rural, visando atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Mojuí dos Campos-Pa.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO.
DESIGNAR a Servidora ERICA PATRICIA DO NASCIMENTO BATISTA, Auxiliar Administrativo I, matrícula nº 005567-0, para exercer a função de Coordenação de Patrimônio da Secretaria de Saúde do Município de Mojuí dos Campos;
CONCEDER DIÁRIAS VISANDO PARTICIPAÇÃO DO TREINAMENTO SOBRE O PROJETO DE HARMONIZAÇÃO EM INSPEÇÃO SANITÁRIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE E TREINAMENTO DE APLICAÇÃO DOS ROTEIROS OBJETIVOS DE INSPEÇÃO (ROI/ANVISA), QUE OCORRERÁ EM SANTARÉM/PA.
CONCEDER DIÁRIAS VISANDO PARTICIPAÇÃO DO TREINAMENTO SOBRE O PROJETO DE HARMONIZAÇÃO EM INSPEÇÃO SANITÁRIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE E TREINAMENTO DE APLICAÇÃO DOS ROTEIROS OBJETIVOS DE INSPEÇÃO (ROI/ANVISA), QUE OCORRERÁ EM SANTARÉM/PA.
Designar a servidora, NAZARÉ CARNEIRO DA SILVA, matrícula nº 005463-1 e 012.778.582-50, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do contrato que tem por objeto aquisição parcelada de medicamentos de controle especial e controlado (PORTARIA SVS/MS N°344/98), para atender a demanda do fundo municipal de saúde.
Designar o servidor, ANTONIO EDINELSON DOS SANTOS RUFINO, matrícula nº 005885-8 e CPF: 839.600.582-68, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato, que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, E FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA OS VEÍCULOS DO FUNDO MUNICIPA DE SAÚDE FMS.
Designar a servidora, NAZARÉ CARNEIRO DA SILVA, matrícula nº 005463-1 e 012.778.582-50, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do contrato que tem por objeto aquisição parcelada de medicamentos da farmácia básica, para atender a demanda do fundo municipal de saúde de Mojuí dos Campos.
Designar os servidores para compor a Comissão Especial de Licitações que ira conduzir os procedimentos licitatórios na modalidade Concorrência 001/2022 prevista na Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores da Secretaria Municipal de Saúde, e nos demais procedimentos que suscita a manifestação da Comissão: NAZARÉ CARNEIRO DA SILVA PRESIDENTE; MARILIA AGUIAR DO AMARAl 1ª MEMBRO; DAIANE SILVA SOARES 2º MEMBRO. O Presidente designado pela Portaria fica autorizado a requisitar junto a Secretaria Municipal de Administração técnicos que auxiliem nos processos licitatórios, quando o objeto demandar conhecimentos específicos.
Designar a servidora, ERICA PATRICIA DO NASCIMENTO BATISTA, matrícula nº 005567-0, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do contrato, que tem por objeto locação de imóveis para funcionamento das Unidades Básicas de Saúde, Conselho municipal de saúde e demais prédios que se fizer necessário para atender ao fundo municipal de saúde.
Designar a servidora, NAZARÉ CARNEIRO DA SILVA, matrícula nº 005463-1 e 012.778.582-50, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do contrato que tem por objeto aquisição parcelada de medicamentos do programa de hipertensão e diabetes (HIPERDIA), para atender a demanda do fundo municipal de saúde.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR DA SERVIDORA DEIZE FREITAS PONTES, CONFORME REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, INSTITUÍDO PELA LEI N° 055, DE 26 DE OUTUBRO DE 2015.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA ANTONIA RAIMUNDA MACIEL CARVALHO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SEMSA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA NATECIA SILVA DA COSTA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SEMSA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.
