CONCEDER DIÁRIA, AO SR. THIAGO FELIX AMAZONAS REGO, CONSELHEIRO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTES, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 03 A 05 DE NOVEMBRO DE 2025, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DA “CAPACITAÇÃO CONTINUADA DE CONSELHEIROS TUTELARES, CONSELHEIROS DE DIRETOS E DEMAIS INTEGRANTES DO SGD”, PROMOVIDA PELA ESCOLA DE CONSELHOS PARÁ

CONCEDER DIÁRIA, A SRA. FRANCISCA ELISANDRA DO NASCIMENTO, PEDAGOGA, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NOS DIAS 23 E 24 DE OUTUBRO DE 2025, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DO “2º CICLO DE FORMAÇÃO DA EDIÇÃO 2025-2028 DO SELO UNICEF”, PROMOVIDO PELO UNICEF.

CONCEDER DIÁRIA, AO SR. DIONAS JACKSON DA SILVA DIAS, EDUCADOR SOCIAL, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2025, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DO “2º CICLO DE FORMAÇÃO DA EDIÇÃO 2025-2028 DO SELO UNICEF”, PROMOVIDO PELO UNICEF.

DESIGNAR A SERVIDOR, ANTONIO RONALDO DA SILVA MATRÍCULA: 009141-3, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR, COMO FISCAL TITULAR DO Nº017/2025 SEMTRAS QUE TEM POR OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM VEÍCULOS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS MECÂNICOS DE REPARAÇÃO DE BOMBA INJETORA, REPARAÇÃO DE INJEÇÃO ELETRÔNICA, LANTERNAGEM, PINTURA, VIDRAÇARIA, ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO, TROCA DE ÓLEO LUBRIFICANTE E ASSISTÊNCIA DE SOCORRO MECÂNICOS PARA SUPRIR A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMTRAS ATRAVÉS DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20240014/2024, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9.2024-00012 PROCESSO ADM N° 9202400012.

DESIGNAR A SERVIDORA, DANIELY DA SILVA LIMA DOS ANJOS MATRÍCULA: 009238-0 , PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR, COMO FISCAL TITULAR DO CONTRATO 016/2025 – SEMTRAS QUE TEM POR OBJETO ‘REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS DO TIPO MARMITEX, LANCHES INCLUINDO TORTA, SALGADOS/BOLOS VARIADOS E KITS DE LANCHE INDIVIDUAIS, DEVIDAMENTE PREPARADOS, EMBALADOS E ENTREGUES EM CONDIÇÕES ADEQUADAS DE HIGIENE, CONSERVAÇÃO E SEGURANÇA ALIMENTAR, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMTRAS EM EVENTOS, AÇÕES SOCIAIS, CAPACITAÇÕES E DEMAIS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS.

DESIGNAR A SERVIDORA, DANIEL UCHOA DE CASTRO, MATRÍCULA: 009154-5, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR, COMO FISCAL TITULAR DO CONTRATO Nº 015/2025- SEMTRAS QUE TEM POR OBJETO “REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS INFLÁVEIS E EQUIPAMENTOS RECREATIVOS, INCLUINDO MONTAGEM, DESMONTAGEM, MANUTENÇÃO, FORNECIMENTO DE MATERIAIS NECESSÁRIOS, MÃO DE OBRA QUALIFICADA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DA PROGRAMAÇÃO COMEMORATIVA AO DIA DAS CRIANÇAS.

DESIGNAR O SERVIDOR, ANTONIO RONALDO DA SILVA, MATRÍCULA: 009141-3, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR, COMO FISCAL TITULAR DO CONTRATO Nº 014/2025- SEMTRAS QUE TEM POR OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (ÓLEO DIESEL S-10 E GASOLINA COMUM) E GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP (GÁS DE COZINHA), DESTINADOS AO ABASTECIMENTO E MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMTRAS, VISANDO ASSEGURAR O PLENO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, OPERACIONAIS E SOCIAIS DA PASTA.

DESIGNAR O SERVIDOR, ANTONIO RONALDO DA SILVA, MATRÍCULA: 009141-3, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR, COMO FISCAL TITULAR DO CONTRATO Nº 013/2025- FMAS QUE TEM POR OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (ÓLEO DIESEL S-10 E GASOLINA COMUM) E GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP (GÁS DE COZINHA), DESTINADOS AO ABASTECIMENTO E MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMTRAS, VISANDO ASSEGURAR O PLENO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, OPERACIONAIS E SOCIAIS DA PASTA.

DESIGNAR A SERVIDORA, FRANCISCA ELISANDRA DO NASCIMENTO, MATRÍCULA: 010044-7, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR, COMO FISCAL TITULAR DO CONTRATO Nº 012/2025- SEMTRAS QUE TEM POR OBJETO “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DOCE MEL PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS, CONSISTENTES NA REALIZAÇÃO DE ESPETÁCULO INFANTIL INTERATIVO E MUSICAL, COM ABORDAGEM PEDAGÓGICA ALINHADA A PRINCÍPIOS DE CIDADANIA E INCLUSÃO, VOLTADOS AO PÚBLICO INFANTO JUVENIL.

DESIGNAR A SERVIDORA, MARCICLEIA DE SANTANA SOBRINHO COSTA, MATRÍCULA: 009156 1, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR, COMO FISCAL TITULAR DO CONTRATO Nº 013/2025- SEMTRAS QUE TEM POR OBJETO “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE MATERIAL DE ORNAMENTAÇÃO E DECORAÇÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMTRAS DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS

CONCEDER DIÁRIA, AO SR. THIAGO FELIX AMAZONAS REGO, PSICÓLOGO, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 24 A 26 DE SETEMBRO DE 2025, PARA ANANINDEUA-PA, VISANDO PARTICIPAR DA “XIV CONFERÊNCIA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL”, PROMOVIDA PELO CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

CONCEDER DIÁRIA, AO SR. DIONAS JACKSON DA SILVA DIAS, EDUCADOR SOCIAL, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO DIA 28 DE AGOSTO DE 2025, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DO “1º CICLO DE CAPACITAÇÕES PRESENCIAIS DA EDIÇÃO 2025-2028 DO SELO UNICEF”, PROMOVIDA PELO UNICEF

CONCEDER DIÁRIA, A SRA. FRANCISCA ELISANDRA DO NASCIMENTO, PEDAGOGA, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO DIA 28 DE AGOSTO DE 2025, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DO “1º CICLO DE CAPACITAÇÕES PRESENCIAIS DA EDIÇÃO 2025-2028 DO SELO UNICEF”, PROMOVIDO PELO UNICEF.

CONCEDER DIÁRIA, A SRA. YAMARA RODRIGUES DA COSTA, MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO DIA 28 DE AGOSTO DE 2025, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DA “APRESENTAÇÃO E DIVULGAÇÃO DO PROGRAMA NOVOS CAMINHOS, DO PROGRAMA PERNOH E DO PROJETO SOCIO EDUCAR, ALÉM DE PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO SOBRE A MEDIDA SOCIOEDUCATIVA EM MEIO ABERTO”, PROMOVIDA PELA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE, INTERDITOS E AUSENTES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ.

CONCEDER DIÁRIA, AO SR. THIAGO FELIX AMAZONAS REGO, MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO DIA 28 DE AGOSTO DE 2025, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DA “APRESENTAÇÃO E DIVULGAÇÃO DO PROGRAMA NOVOS CAMINHOS, DO PROGRAMA PERNOH E DO PROJETO SOCIO EDUCAR, ALÉM DE PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO SOBRE A MEDIDA SOCIOEDUCATIVA EM MEIO ABERTO”, PROMOVIDA PELA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE, INTERDITOS E AUSENTES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ.

CONCEDER DIÁRIA, A SRA. MARIA JARDENE PEREIRA DA CONCEIÇÃO, DIGITADORA SOCIAL, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NOS DIAS 26 E 27 DE AGOSTO DE 2025, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DA “CAPACITAÇÃO OPERACIONAL DO SIBEC”, PROMOVIDA PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA – SEASTER, ATRAVÉS DA DIRETORIA DE RENDA DE CIDADANIA E COMBATE À POBREZA

CONCEDER DIÁRIA, AO SR. THIAGO FELIX AMAZONAS REGO, PSICÓLOGO, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NOS DIAS 25 E 26 DE AGOSTO DE 2025, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DA “4ª CONFERÊNCIA REGIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL”, PROMOVIDO PELO CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CONCEDER DIÁRIA, A SRA. TEREZINHA OLIVEIRA FERREIRA, ASSISTENTE SOCIAL, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NOS DIAS 25 E 26 DE AGOSTO DE 2025, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DA “4ª CONFERÊNCIA REGIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL”, PROMOVIDO PELO CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CONCEDER DIÁRIA, A SRA. MARCIA BIENA DE SOUSA ALVES, MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NOS DIAS 25 E 26 DE AGOSTO DE 2025, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DA “4ª CONFERÊNCIA REGIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL”, PROMOVIDO PELO CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

CONCEDER DIÁRIA, AO SR. MANOEL SANTOS ANDRADE, MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NOS DIAS 25 E 26 DE AGOSTO DE 2025, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DA “4ª CONFERÊNCIA REGIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL”, PROMOVIDO PELO CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

CONCEDER DIÁRIA, A SRA. FRANCINEIDE DE SOUSA PEIXOTO, CHEFE DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO III, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 03 A 05 DE AGOSTO DE 2025, PARA BELÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO E APOIO TÉCNICO AOS ESTADOS E MUNICÍPIOS DO PROJETO FNAS PELO BRASIL, PROMOVIDO PELO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA – SEASTER E TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO NA DELEGACIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL.

CONCEDER DIÁRIA, A SRA. DHEIMISY DANIELE NASCIMENTO ALVES, SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTRAS, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 03 A 05 DE AGOSTO DE 2025, PARA BELÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO E APOIO TÉCNICO AOS ESTADOS E MUNICÍPIOS DO PROJETO FNAS PELO BRASIL, PROMOVIDO PELO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA – SEASTER E TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO NA DELEGACIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL.

CONCEDER DIÁRIA, AO SR. DANIEL UCHOA DE CASTRO, ASSESSOR TÉCNICO, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO DIA 29 DE JULHO DE 2025, PARA BELTERRA-PA, VISANDO PARTICIPAR DO “SEMINÁRIO SERVIÇOS AMBIENTAIS E VIVEIROS DA AMAZÔNIA: SUSTENTABILIDADE E COMPETITIVIDADE EM REDE” PROMOVIDO PELO SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DO PARÁ – SEBRAE/PA.

DESIGNAR O SERVIDOR, DANIEL UCHOA DE CASTRO MATRÍCULA: 009154-5, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR, COMO FISCAL TITULAR DO CONTRATO Nº 011/2025- SEMTRAS QUE TEM POR OBJETO A “ADESÃO A ARP Nº 014/2024 – SEMED, PE 005/2024-SEMED, CUJO OBJETO É: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE MANUNTENÇÃO, HIDRÁULICO, PINTURA, ELÉTRICO E FERRAMENTAS PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED.”

DESIGNAR O SERVIDOR, DANIEL UCHOA DE CASTRO MATRÍCULA: 009154-5, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR, COMO FISCAL TITULAR DO CONTRATO Nº 010/2025- SEMTRAS QUE TEM POR OBJETO A “ADESÃO A ARP Nº 014/2024 – SEMED, PE 005/2024-SEMED, CUJO OBJETO É: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE MANUNTENÇÃO, HIDRÁULICO, PINTURA, ELÉTRICO E FERRAMENTAS PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED.”

DESIGNAR A SERVIDORA, FRANCISCA RITA BARBOSA DA SILVA, MATRÍCULA: 009143-0, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR, COMO FISCAL TITULAR DO CONTRATO Nº 002/2025 – FMDCA; CONTRATO Nº 002/2025 – FMDPI; CONTRATO N° 006/2025 – SEMTRAS E CONTRATO N° 011/2025 - FMAS QUE TEM POR OBJETO ‘REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE HIGIENE, LIMPEZA E DESCARTÁVEIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMTRAS

DESIGNAR A SERVIDORA, FRANCISCA RITA BARBOSA DA SILVA, MATRÍCULA: 009143-0, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR, COMO FISCAL TITULAR DO CONTRATO Nº 001/2025 – FMDCA; CONTRATO Nº 001/2025 – FMDPI; CONTRATO N° 005/2025 – SEMTRAS E CONTRATO N° 010/2025 - FMAS QUE TEM POR OBJETO ‘REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE HIGIENE, LIMPEZA E DESCARTÁVEIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMTRAS

DESIGNAR A SERVIDORA, FRANCISCA RITA BARBOSA DA SILVA, MATRÍCULA: 009143-0, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR, COMO FISCAL TITULAR DO CONTRATO Nº 003/2025 – FMDCA; CONTRATO Nº 003/2025 – FMDPI; CONTRATO N° 007/2025 – SEMTRAS E CONTRATO N° 012/2025 - FMAS QUE TEM POR OBJETO ‘REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE HIGIENE, LIMPEZA E DESCARTÁVEIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMTRAS.

CONCEDER DIÁRIA, A SRA. ALINIC CARROLINO NUNES, CONSELHEIRA TUTELAR, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO DIA 13 DE JUNHO DE 2025, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DO “ENCONTRO ENTRE CONSELHEIROS TUTELARES E PRESIDENTES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES – “ZELAR E PROTEGER: A IMPORTÂNCIA DO CONSELHO TUTELAR NA PREVENÇÃO E RESPOSTA A VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES”, PROMOVIDO PELO UNICEF EM PARCERIA COM O CEDCA, SEASTER E INSTITUTO PEABIRU.

CONCEDER DIÁRIA, AO SR. WELLINGTON ABREU MIRANDA, CONSELHEIRO TUTELAR, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO DIA 13 DE JUNHO DE 2025, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DO “ENCONTRO ENTRE CONSELHEIROS TUTELARES E PRESIDENTES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES – “ZELAR E PROTEGER: A IMPORTÂNCIA DO CONSELHO TUTELAR NA PREVENÇÃO E RESPOSTA A VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES”, PROMOVIDO PELO UNICEF EM PARCERIA COM O CEDCA, SEASTER E INSTITUTO PEABIRU