CONCEDER DIÁRIA, A SRA. DARLY FROTA BARBOSA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 24 A 28 DE NOVEMBRO DE 2025, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DA AÇÃO “CAPACITAÇÃO NO GUIA PARA VISITA DOMICILIAR _ GVD E CUIDADOS PARA O DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA - CDC”, PROMOVIDA PELA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA - SEASTER.

CONCEDER DIÁRIA, A SRA. TEREZINHA OLIVEIRA FERREIRA, ASSISTENTE SOCIAL, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 24 A 28 DE NOVEMBRO DE 2025, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DA “CAPACITAÇÃO NO GUIA PARA VISITA DOMICILIAR _ GVD E CUIDADOS PARA O DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA - CDC”, PROMOVIDA PELA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA - SEASTER.

CONCEDER DIÁRIA, A SRA. MARIVALDA MACIEL PONTES, ASSISTENTE SOCIAL, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 24 A 28 DE NOVEMBRO DE 2025, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DA AÇÃO “ASSISTÊNCIA POR TODO O PARÁ”, PROMOVIDA PELA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA - SEASTER.

CONCEDER DIÁRIA, AO SR. THIAGO FELIX AMAZONAS RÊGO, PSICÓLOGO, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 24 A 28 DE NOVEMBRO DE 2025, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DA AÇÃO “ASSISTÊNCIA POR TODO O PARÁ”, PROMOVIDA PELA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA - SEASTER.

CONCEDER DIÁRIA, A SRA. ALINIC CARROLINO NUNES, CONSELHEIRA TUTELAR, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NOS DIAS 24 E 25 DE NOVEMBRO DE 2025, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DA “CAPACITAÇÃO SIPIA CT/PA 2025”, PROMOVIDA PELA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA - SEASTER.

CONCEDER DIÁRIA, AO SR. WELLINGTON ABREU MIRANDA, CONSELHEIRO TUTELAR, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NOS DIAS 24 E 25 DE NOVEMBRO DE 2025, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DA “CAPACITAÇÃO SIPIA CT/PA 2025”, PROMOVIDA PELA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA - SEASTER.

DESIGNAR A SERVIDORA, MARCICLEIA DE SANTANA SOBRINHO COSTA, MATRÍCULA 009156-1, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR, COMO FISCAL TITULAR DO CONTRATO N° 020/2025 SEMTRAS QUE TEM POR OBJETO REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS GRÁFICOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMTRAS.

DESIGNAR A SERVIDORA, MARCICLEIA DE SANTANA SOBRINHO COSTA, MATRÍCULA 009156-1, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR, COMO FISCAL TITULAR DO CONTRATO N° 019/2025 SEMTRAS QUE TEM POR OBJETO REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS GRÁFICOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMTRAS.

DESIGNAR A SERVIDORA, MARCICLEIA DE SANTANA SOBRINHO COSTA, MATRÍCULA 009156-1, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR, COMO FISCAL TITULAR DO CONTRATO N° 018/2025 SEMTRAS QUE TEM POR OBJETO REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS GRÁFICOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMTRAS.

DESIGNAR A SERVIDORA, MARIVALDA MACIEL PONTES, MATRÍCULA 00950-2, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR, COMO FISCAL TITULAR DO CONTRATO N° 016/2025 FMAS QUE TEM POR OBJETO REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS GRÁFICOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMTRAS.

DESIGNAR A SERVIDORA, MARIVALDA MACIEL PONTES, MATRÍCULA 00950-2, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR, COMO FISCAL TITULAR DO CONTRATO N° 015/2025 FMAS QUE TEM POR OBJETO REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS GRÁFICOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMTRAS.

DESIGNAR A SERVIDORA, MARIVALDA MACIEL PONTES, MATRÍCULA 00950-2, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR, COMO FISCAL TITULAR DO CONTRATO 014/2025 FMAS QUE TEM POR OBJETO REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS GRÁFICOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMTRAS.

CONCEDER DIÁRIA, AO SR. WELLINGTON ABREU MIRANDA, CONSELHEIRO TUTELAR, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 03 A 05 DE NOVEMBRO DE 2025, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DA “CAPACITAÇÃO CONTINUADA DE CONSELHEIROS TUTELARES, CONSELHEIROS DE DIRETOS E DEMAIS INTEGRANTES DO SGD”, PROMOVIDA PELA ESCOLA DE CONSELHOS PARÁ.

CONCEDER DIÁRIA, AO SR. THIAGO FELIX AMAZONAS REGO, CONSELHEIRO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTES, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 03 A 05 DE NOVEMBRO DE 2025, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DA “CAPACITAÇÃO CONTINUADA DE CONSELHEIROS TUTELARES, CONSELHEIROS DE DIRETOS E DEMAIS INTEGRANTES DO SGD”, PROMOVIDA PELA ESCOLA DE CONSELHOS PARÁ

CONCEDER DIÁRIA, A SRA. FRANCISCA ELISANDRA DO NASCIMENTO, PEDAGOGA, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NOS DIAS 23 E 24 DE OUTUBRO DE 2025, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DO “2º CICLO DE FORMAÇÃO DA EDIÇÃO 2025-2028 DO SELO UNICEF”, PROMOVIDO PELO UNICEF.

CONCEDER DIÁRIA, AO SR. DIONAS JACKSON DA SILVA DIAS, EDUCADOR SOCIAL, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2025, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DO “2º CICLO DE FORMAÇÃO DA EDIÇÃO 2025-2028 DO SELO UNICEF”, PROMOVIDO PELO UNICEF.

DESIGNAR A SERVIDOR, ANTONIO RONALDO DA SILVA MATRÍCULA: 009141-3, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR, COMO FISCAL TITULAR DO Nº017/2025 SEMTRAS QUE TEM POR OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM VEÍCULOS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS MECÂNICOS DE REPARAÇÃO DE BOMBA INJETORA, REPARAÇÃO DE INJEÇÃO ELETRÔNICA, LANTERNAGEM, PINTURA, VIDRAÇARIA, ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO, TROCA DE ÓLEO LUBRIFICANTE E ASSISTÊNCIA DE SOCORRO MECÂNICOS PARA SUPRIR A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMTRAS ATRAVÉS DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20240014/2024, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9.2024-00012 PROCESSO ADM N° 9202400012.

DESIGNAR A SERVIDORA, DANIELY DA SILVA LIMA DOS ANJOS MATRÍCULA: 009238-0 , PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR, COMO FISCAL TITULAR DO CONTRATO 016/2025 – SEMTRAS QUE TEM POR OBJETO ‘REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS DO TIPO MARMITEX, LANCHES INCLUINDO TORTA, SALGADOS/BOLOS VARIADOS E KITS DE LANCHE INDIVIDUAIS, DEVIDAMENTE PREPARADOS, EMBALADOS E ENTREGUES EM CONDIÇÕES ADEQUADAS DE HIGIENE, CONSERVAÇÃO E SEGURANÇA ALIMENTAR, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMTRAS EM EVENTOS, AÇÕES SOCIAIS, CAPACITAÇÕES E DEMAIS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS.

DESIGNAR A SERVIDORA, DANIEL UCHOA DE CASTRO, MATRÍCULA: 009154-5, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR, COMO FISCAL TITULAR DO CONTRATO Nº 015/2025- SEMTRAS QUE TEM POR OBJETO “REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS INFLÁVEIS E EQUIPAMENTOS RECREATIVOS, INCLUINDO MONTAGEM, DESMONTAGEM, MANUTENÇÃO, FORNECIMENTO DE MATERIAIS NECESSÁRIOS, MÃO DE OBRA QUALIFICADA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DA PROGRAMAÇÃO COMEMORATIVA AO DIA DAS CRIANÇAS.

DESIGNAR O SERVIDOR, ANTONIO RONALDO DA SILVA, MATRÍCULA: 009141-3, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR, COMO FISCAL TITULAR DO CONTRATO Nº 014/2025- SEMTRAS QUE TEM POR OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (ÓLEO DIESEL S-10 E GASOLINA COMUM) E GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP (GÁS DE COZINHA), DESTINADOS AO ABASTECIMENTO E MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMTRAS, VISANDO ASSEGURAR O PLENO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, OPERACIONAIS E SOCIAIS DA PASTA.

DESIGNAR O SERVIDOR, ANTONIO RONALDO DA SILVA, MATRÍCULA: 009141-3, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR, COMO FISCAL TITULAR DO CONTRATO Nº 013/2025- FMAS QUE TEM POR OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (ÓLEO DIESEL S-10 E GASOLINA COMUM) E GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP (GÁS DE COZINHA), DESTINADOS AO ABASTECIMENTO E MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMTRAS, VISANDO ASSEGURAR O PLENO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, OPERACIONAIS E SOCIAIS DA PASTA.

DESIGNAR A SERVIDORA, FRANCISCA ELISANDRA DO NASCIMENTO, MATRÍCULA: 010044-7, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR, COMO FISCAL TITULAR DO CONTRATO Nº 012/2025- SEMTRAS QUE TEM POR OBJETO “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DOCE MEL PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS, CONSISTENTES NA REALIZAÇÃO DE ESPETÁCULO INFANTIL INTERATIVO E MUSICAL, COM ABORDAGEM PEDAGÓGICA ALINHADA A PRINCÍPIOS DE CIDADANIA E INCLUSÃO, VOLTADOS AO PÚBLICO INFANTO JUVENIL.

DESIGNAR A SERVIDORA, MARCICLEIA DE SANTANA SOBRINHO COSTA, MATRÍCULA: 009156 1, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR, COMO FISCAL TITULAR DO CONTRATO Nº 013/2025- SEMTRAS QUE TEM POR OBJETO “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE MATERIAL DE ORNAMENTAÇÃO E DECORAÇÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMTRAS DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS

CONCEDER DIÁRIA, AO SR. THIAGO FELIX AMAZONAS REGO, PSICÓLOGO, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 24 A 26 DE SETEMBRO DE 2025, PARA ANANINDEUA-PA, VISANDO PARTICIPAR DA “XIV CONFERÊNCIA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL”, PROMOVIDA PELO CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

CONCEDER DIÁRIA, AO SR. DIONAS JACKSON DA SILVA DIAS, EDUCADOR SOCIAL, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO DIA 28 DE AGOSTO DE 2025, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DO “1º CICLO DE CAPACITAÇÕES PRESENCIAIS DA EDIÇÃO 2025-2028 DO SELO UNICEF”, PROMOVIDA PELO UNICEF

CONCEDER DIÁRIA, A SRA. FRANCISCA ELISANDRA DO NASCIMENTO, PEDAGOGA, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO DIA 28 DE AGOSTO DE 2025, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DO “1º CICLO DE CAPACITAÇÕES PRESENCIAIS DA EDIÇÃO 2025-2028 DO SELO UNICEF”, PROMOVIDO PELO UNICEF.

CONCEDER DIÁRIA, A SRA. YAMARA RODRIGUES DA COSTA, MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO DIA 28 DE AGOSTO DE 2025, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DA “APRESENTAÇÃO E DIVULGAÇÃO DO PROGRAMA NOVOS CAMINHOS, DO PROGRAMA PERNOH E DO PROJETO SOCIO EDUCAR, ALÉM DE PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO SOBRE A MEDIDA SOCIOEDUCATIVA EM MEIO ABERTO”, PROMOVIDA PELA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE, INTERDITOS E AUSENTES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ.

CONCEDER DIÁRIA, AO SR. THIAGO FELIX AMAZONAS REGO, MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO DIA 28 DE AGOSTO DE 2025, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DA “APRESENTAÇÃO E DIVULGAÇÃO DO PROGRAMA NOVOS CAMINHOS, DO PROGRAMA PERNOH E DO PROJETO SOCIO EDUCAR, ALÉM DE PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO SOBRE A MEDIDA SOCIOEDUCATIVA EM MEIO ABERTO”, PROMOVIDA PELA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE, INTERDITOS E AUSENTES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ.

CONCEDER DIÁRIA, A SRA. MARIA JARDENE PEREIRA DA CONCEIÇÃO, DIGITADORA SOCIAL, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NOS DIAS 26 E 27 DE AGOSTO DE 2025, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DA “CAPACITAÇÃO OPERACIONAL DO SIBEC”, PROMOVIDA PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA – SEASTER, ATRAVÉS DA DIRETORIA DE RENDA DE CIDADANIA E COMBATE À POBREZA

CONCEDER DIÁRIA, AO SR. THIAGO FELIX AMAZONAS REGO, PSICÓLOGO, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NOS DIAS 25 E 26 DE AGOSTO DE 2025, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DA “4ª CONFERÊNCIA REGIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL”, PROMOVIDO PELO CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL