DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS À SERVIDORA RITA DE CÁSSIA ANDRADE DA SILVA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SEMMA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS À SERVIDORA LUARA MARQUES DA SILVA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SEMMA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS À SERVIDORA ANA CLARISSA DA SILVA BARBOSA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SEMMA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS
DISPÕE DAS ATRIBUIÇÕES DA SERVIDORA ANA CLARISSA DA SILVA BARBOSA, COMO COORDENADORA DO SETOR DE GEOTECNOLOGIA E EDUCAÇÃO AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI AREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE - APPs, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Designar o Servidor ALEXANDRE QUEIROZ LIMA, para acompanhar e fiscalizar, como fiscal titular, juntamente com Servidor JOSE LOURIVAL SOARES DA SILVA, como fiscal suplente, para contratação de empresa para obtenção de materiais "Escritório e Informática", desta Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA.
Dispõe sobre a Concessão de Diárias à Servidora Rita de Cássia Andrade da SIlva, lotada na Secretaria Municpal de Meio Ambiente de Mojuí dos Campos.
Dispõe sobre a Concessão de Díarias a Secretária Municipal de Meio Ambiente de Mojuí dos Campos.
Designar a servidora Luara Marques da Silva, para exercer atividades de Licenciamento Ambiental, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA.
Designar a servidora Rita de Cássia Andrade da Silva, Engenheira Sanitarista e Ambiental, lotada como Chefe de Divisão, para o exercício de atividades de Licenciamento Ambiental em Mojuí dos Campos/PA.
Designa servidor para atividades de Licenciamento Ambiental.
DESIGNAR O SERVIDOR FRANCISCO PINHEIRO DA SILVA, APARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR COMO FISCAL TITULAR DO CONTRATO QUE TEM POR OBJETIVO O SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO E OUTROS SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE-FMMA, TENDO COMO FISCAL SUPLENTE O SERVIDOR SANDRO DA CUNHA TEIXEIRA.
DESIGNA SERVIDOR COMO CHEFE DA FISCALIZAÇÃO DE MEIO AMBIENTE.
DESIGNAR A SERVIDORA DINA DE AMORIM CASTRO, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR, COMO FISCAL TITULAR DO CONTRATO QUE TEM POR OBJETO A "LOCAÇÃO IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FMMA, TENDO COMU SUPLENTE A SERVIDORA VERENA CIBELE SOARES MOURA.
Altera o Art. 01 e se inseri o Parágrafo Único no Art. 5 da Portaria 001/2017, do GT Municipal de Combate ao Desmatamento de Mojuí dos Campos, seus objetivos e atribuições.
DESIGNAR A SERVIDORA DINA DE AMORIM CASTRO, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR COMO FISCAL TITULAR DO CONTRATO QUE TEM POR OBJETIVO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FMMA.
Designa a servidora Verena Cibele Soares Moura para Atividades de Licencimento Ambiental.
