DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2026 TFE 2026
CONCEDER DIÁRIA, A SRA. ADRIANA GALVÃO DA SILVA, CHEFE DE DIVISÃO, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NOS DIAS 16 E 17 DE MARÇO DE 2026, PARA SANTARÉM PA, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO ENCONTRO TÉCNICO DO PROGRAMA DE INTERIORIZAÇÃO CONVERSANDO COM O CONTROLE INTERNO, PROMOVIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TCE.
CONCEDER DIÁRIA, AO SR. RAIMUNDO EDMILSON SANTOS FILHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO FINANCEIRA, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NOS DIAS 16 E 17 DE MARÇO DE 2026, PARA SANTARÉM-PA, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO ENCONTRO TÉCNICO DO PROGRAMA DE INTERIORIZAÇÃO CONVERSANDO COM O CONTROLE INTERNO, PROMOVIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TCE.
ATUALIZADO O VALOR DA UNIDADE DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO (URM) DE MOJUÍ DOS CAMPOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
CONCEDER DIÁRIA, AO SR. JOAQUIM DA SILVA COSTA, ASSESSOR TÉCNICO, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2025, PARA SANTARÉM PA, VISANDO PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO O PAPEL DOS MUNICÍPIOS NA REFORMA TRIBUTÁRIA EDIÇÃO SANTARÉM/PA, PROMOVIDA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS - CNM.
CONCEDER DIÁRIA, AO SR. RAIMUNDO EDMILSON SANTOS FILHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO FINANCEIRA, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2025, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO O PAPEL DOS MUNICÍPIOS NA REFORMA TRIBUTÁRIA EDIÇÃO SANTARÉM/PA, PROMOVIDA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS - CNM.
CONCEDER DIÁRIA, A SRA. MIRIELI MOREIRA DIAS, CHEFE DE DIVISÃO, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2025, PARA SANTARÉM PA, VISANDO PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO O PAPEL DOS MUNICÍPIOS NA REFORMA TRIBUTÁRIA EDIÇÃO SANTARÉM/PA, PROMOVIDA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS - CNM
CONCEDER DIÁRIA, AO SR. EDUARDO MACHADO AGUIAR, AUXILIAR ADMINISTRATIVO III, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2025, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO O PAPEL DOS MUNICÍPIOS NA REFORMA TRIBUTÁRIA EDIÇÃO SANTARÉM/PA, PROMOVIDA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS - CNM
DESIGNAR AO SERVIDOR(A) ARTHUR MOURÃO PEREIRA, MATRÍCULA: 039395-9, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR, COMO FISCAL TITULAR DO CONTRATO QUE TEM POR OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM IMPRESSORAS, COMPREENDENDO DIAGNÓSTICO TÉCNICO, LIMPEZA INTERNA E EXTERNA, SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS E COMPONENTES DEFEITUOSOS (COM FORNECIMENTO DE PEÇAS ORIGINAIS OU COMPATÍVEIS DE BOA QUALIDADE), CALIBRAÇÃO E TESTES DE FUNCIONAMENTO, COM O OBJETIVO DE ASSEGURAR O PLENO DESEMPENHO DOS EQUIPAMENTOS UTILIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO FINANCEIRA, BEM COMO SUAS VINCULADAS: SEMAGRI, GAP, SEMEL, PGM E SMMT.
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DO CORTE DE FORNECIMENTO DE ÁGUA EM IMÓVEIS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE REFINANCIAMENTO DE DÉBITOS FAZENDÁRIOS PROREFAZ 2025.
CONCEDER A SERVIDORA, SRA. SIRLANDIA MAIA DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO II, MATRICULA 003328-6, LOTADA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO FINANCEIRA - SEMGEF, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR
DESIGNAR AO SERVIDOR(A) JOÃO BATISTA FREITAS DA SILVA, MATRÍCULA: 009996-1 PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR, COMO FISCAL TITULAR DO CONTRATO QUE TEM POR OBJETO REGISTO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM CENTRAL DE AR, BEBEDOURO, FREEZER, FRIGOBAR E GELADEIRA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SEMGEF E DEMAIS SECRETARIAS VINCULADAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNAR SERVIDOR PARA OCUPAR A FUNÇÃO DE AGENTE DE FISCALIZAÇÃO FAZENDÁRIA, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO FINANCEIRA - SEMGEF.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER DIÁRIA, A SRA. MIRIELI MOREIRA DIAS, CHEFE DE DIVISÃO, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NOS DIAS 02 E 04 DE JUNHO DE 2025, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO PROMOVIDA PELO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ TCM/PA.
CONCEDER DIÁRIA, AO SR. TIAGO SOUSA DE ARAÚJO, ASSESSOR ESPECIAL III, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NOS DIAS 02 E 04 DE JUNHO DE 2025, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO PROMOVIDA PELO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ TCM/PA.
CONCEDER DIÁRIA, A SRA. LEILIMARA ANDRADE DOS SANTOS, CHEFE DE DIVISÃO, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO DIA 03 DE JUNHO DE 2025, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO PROMOVIDA PELO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ TCM/PA.
CONCEDER DIÁRIA, A SRA. CARLIANE MIRANDA DE CASTRO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 04 A 05 DE JUNHO DE 2025, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO PROMOVIDA PELO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ TCM/PA.
CONCEDER DIÁRIA, A SRA. ADRIELE GOMES COSME, ASSESSOR ESPECIAL II, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 04 A 05 DE JUNHO DE 2025, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO PROMOVIDA PELO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ TCM/PA.
CONCEDER DIÁRIA, AO SR. RAIMUNDO EDMILSON SANTOS FILHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO FINANCEIRA - SEMGEF, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 02 A 05 DE JUNHO DE 2025, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO PROMOVIDA PELO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ TCM/PA.
CONCEDER DIÁRIA, AO SR. EDUARDO MACHADO AGUIAR, AUXILIAR ADMINISTRATIVO III, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO DIA 05 DE JUNHO DE 2025, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO PROMOVIDA PELO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ TCM/PA.
CONCEDER DIÁRIA, A SRA. KAMILA DA SILVA QUIRINO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NOS DIAS 02 E 04 DE JUNHO DE 2025, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO PROMOVIDA PELO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ TCM/PA.
CONCEDER DIÁRIA, A SRA. GISELE LIMA DA SILVA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO II, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 03 A 05 DE JUNHO DE 2025, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO PROMOVIDA PELO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ TCM/PA.
CONCEDER DIÁRIA, A SRA. TAMIRYS ARAGÃO DE CASTRO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO DIA 05 DE JUNHO DE 2025, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO PROMOVIDA PELO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ TCM/PA.
CONCEDER DIÁRIA, A SRA. RAIMUNDA BATISTA TEIXEIRA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO II, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 03 A 05 DE JUNHO DE 2025, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO PROMOVIDA PELO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ TCM/PA.
CONCEDER DIÁRIA, A SRA. ALICE KALINY COSTA DOS SANTOS REGO, ASSESSOR ESPECIAL II, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 04 A 05 DE JUNHO DE 2025, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO PROMOVIDA PELO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ TCM/PA.
CONCEDER DIÁRIA, A SRA. GEOVANNA PEREIRA REIS, CHEFE DE SEÇÃO I, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 03 A 05 DE JUNHO DE 2025, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO PROMOVIDA PELO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ TCM/PA.
CONCEDER DIÁRIA, A SRA. NAYLA SILVA DE SOUZA, CHEFE DE DEPARTAMENTO, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 02 A 05 DE JUNHO DE 2025, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO PROMOVIDA PELO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ TCM/PA.
